Ação mira bancos nos EUA que financiaram barragens de risco da Vale

A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial, em seu nome e em nome de outros seis municípios mineiros. Os alvos são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles são apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas tragédias ocorridas em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019, e em Mariana (MG) no dia 5 de novembro de 2015. Foi anexado um levantamento que aponta para empréstimos realizados desde 2011, somando um total de US$ 17,2 bilhões. A tragédia de Mariana completa oito anos neste domingo (5).

As instituições financeiras são acusadas de lucrarem com as operações da mineradora e não se preocuparem com os prejuízos causados às comunidades. “A Vale não tinha recursos financeiros para perpetuar sua estratégia sistêmica de dizimação do meio ambiente dentro dos limites municipais”, diz a ação. Os bancos são também apontados como investidores importantes da mineradora. Dessa forma, estariam lucrando com os juros dos empréstimos e também com o aumento do valor das ações da Vale. Além disso, os financiamentos teriam se mantido e até aumentado mesmo após as tragédias ocorridas.

O processo começou a tramitar em setembro no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A Agência Brasil teve acesso em primeira mão ao pleito apresentado. Representada pelo escritório Milberg, a prefeitura de Ouro Preto informa ao juízo que fala também em nome das prefeituras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.

A ação narra que, nos últimos anos, barragens inseguras foram paralisadas e populações que moram no entorno passaram a conviver com sirenes avisando dos riscos de rompimento, sendo que algumas comunidades foram evacuadas. São listadas consequências econômicas dessa situação: ônus adicionais aos municípios no apoio aos atingidos, desvalorização de propriedades e aumento dos gastos com saúde, segurança pública e outros serviços sociais.

“Os municípios estão enfrentando uma perda tangível de receita. A receita do imposto sobre vendas, uma parte significativa de sua força financeira, diminuiu à medida que a economia local desmorona”, acrescenta a ação.

São mencionados ainda danos ao patrimônio físico e cultural, danos ao meio ambiente e à qualidade de vida e danos suportados pelos moradores. O município afirma que a pressão sobre a população gera um custo físico, financeiro e emocional. “A ameaça de rompimento de barragens, evacuações frequentes e fechamento de estradas afetaram a sua capacidade de sustento, causando perdas de rendimento significativas”.

A ação pede que o tribunal leve em conta a legislação brasileira, mais especificamente a Lei Federal 6.938/1981, conhecida como Lei Nacional de Política Ambiental. Ao mesmo tempo, defende que Nova York é o foro apropriado para discutir a questão, tendo em vista que os bancos não se submetem à jurisdição brasileira e que as evidências dos empréstimos se encontram na metrópole dos Estados Unidos.

As cidades citadas na ação estão situadas no chamado Quadrilátero Ferrífero, que concentrou o maior número de episódios de evacuação. Elas foram resultado de um pente-fino realizado por órgãos de fiscalização após a tragédia ocorrida em Brumadinho, na qual 270 pessoas perderam suas vidas na avalanche de rejeitos liberada no colapso de uma estrutura da Vale.

Na época, também foram aprovadas legislações proibindo a existência de barragens erguidas por alteamento a montante. Esse método está associado tanto à tragédia em Brumadinho, quanto ao desastre ocorrido em Mariana com a ruptura da estrutura da Samarco, mineradora que tem como acionistas a Vale e a BHP Billiton. No episódio, 19 pessoas perderam a vida e populações de dezenas de cidades da bacia do Rio Doce foram impactadas. A eliminação das barragens alteadas a montante se tornou obrigatória. A Vale, assim como a maioria das mineradoras, ainda não cumpriu integralmente a legislação, o que a levou a assinar um termo para pagar R$ 251 milhões.

Corresponabilidade

Segundo a prefeitura de Ouro Preto, os empréstimos a empreendimentos da Vale desde 2011 geraram degradação no Quadrilátero Ferrífero e os bancos são corresponsáveis pelos danos causados. Ela cita 21 barragens da Vale classificadas como de alto risco associado, o que significa que armazenam grandes volumes de rejeitos e possuem comunidades com atividades socioeconômicas no entorno.

Também aponta que algumas dessas estruturas não são certificadas como estáveis ou já geraram em algum momento preocupações relacionadas à estabilidade. Duas vezes ao ano, as mineradoras precisam comprovar à Agência Nacional de Mineração (ANM) a segurança de suas barragens. Na última campanha, ocorrida no mês passado, 25 estruturas situadas em Minas Gerais estão embargadas por falta de atestado de estabilidade. Três encontram-se em nível de emergência 3, o último da escala da ANM e indica risco iminente de ruptura. Duas dessas três são da Vale: a barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, e a barragem Forquilha III, em Ouro Preto.

De acordo com a prefeitura de Ouro Preto, os bancos não podem alegar que não sabiam dos riscos dos empreendimentos e tinham poder para forçar uma mudança de comportamento na Vale, mas nada fizeram e continuaram realizando empréstimos de forma incondicional. A ação aponta ainda violação dos Princípios do Equador, criado em 2002 pela Corporação Financeira Internacional (IFC). Eles estabelecem diretrizes para que as instituições financeiras tomem decisões responsáveis a partir da identificação e avaliação dos riscos ambientais e sociais dos projetos a serem apoiados. “Os réus usaram uma fachada de adesão aos Princípios do Equador para criar uma imagem conscientemente falsa para seus investidores nos Estados Unidos”, registra a ação.

Procurados pelaAgência Brasil, os bancos Merril Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não se pronunciaram. O Citibank retornou o contato e afirmou que “não fará comentários”. A Vale informou desconhecer a ação.

Agência Brasil

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

BFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550.

Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados. Seguiram também o voto do relator, aceitando as acusações, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.

O único voto contrário foi o de André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pela aceitação contra outras 50. Mendonça não incluiu os acusados que foram presos um dia após o ocorrido, quando estavam acampados no Quartel-General do Exército.

Ainda faltam votar Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

Terceiro grupo
Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar a depredação de prédios públicos no centro da capital.

Em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos.

O julgamento do quarto grupo, com 250 denunciados, foi marcado para a semana que vem. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.

Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.

No dia 5, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas. Com isso, dos 1,4 mil detidos inicialmente, permanecem presas 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens).

Agência Brasil

Lula pede que Bolsonaro seja proibido de usar visita a Londres em campanha

A campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíba o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar como propaganda eleitoral qualquer vídeo, fotografia ou material gráfico produzido durante a viagem oficial a Londres, onde o mandatário participou do velório da rainha Elizabeth 2ª.

Os advogados Cristiano Zanin e Angelo Ferraro, que representam o petista no TSE, também pedem que seja determinada a remoção de links nas redes sociais de Bolsonaro, de seu vice, Walter Braga Netto, e de apoiadores políticos que usarem imagens e o discurso eleitoreiro do chefe do Executivo na capital do Reino Unido para fins eleitorais.

“Desde sua chegada a Londres, percebe-se que Bolsonaro confunde as figuras de presidente da República com a de candidato à reeleição, sequestrando atos oficiais da República brasileira para fazer campanha eleitoral, o que é absolutamente irregular”, afirma a defesa do ex-presidente.

Em outra frente, a senadora Soraya Thronicke, candidata do União Brasil à Presidência, acionou o TSE contra Bolsonaro por suposto abuso de poder econômico e político na ida a Londres para o funeral da rainha Elizabeth 2ª.

A congressista também pede à Corte Eleitoral que proíba o uso das imagens da viagem pela campanha bolsonarista. Mais cedo, a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou ação semelhante com o mesmo pedido. Os coordenadores jurídicos da campanha de Ciro Gomes, Walber Agra e Ezikelly Barros, também avaliam entrar com ação.

Reportagem foi única motivação de Moraes para ação contra empresários, diz Folha de S. Paulo.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de autorizar a operação da Polícia Federal contra empresários teria sido tomada com base apenas em uma reportagem, segundo a Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, Moraes não pediu nenhuma outra diligência preliminar antes de autorizar os mandados de busca e apreensão na casa dos aliados de Jair Bolsonaro (PL).

O ministro teria levado em conta as citações aos atos de 7 de setembro, convocados pelo presidente, que aparecem nas trocas de mensagens.

A ação da PF tem como alvos: Luciano Hang (Havan), José Isaac Peres (rede de shopping Multiplan), José Koury (Barra World Shopping), Afrânio Barreira (Grupo Coco Bambu), André Tissot (Grupo Serra), Meyer Nirgri (Tecnisa), Ivan Wrobel (Construtora W3) e Marco Aurélio Raimundo (Mormai)

As mensagens, trocadas naturalmente em um grupo privado, foram reveladas inicialmente pelo portal “Metrópoles” e mostram diálogos normais entre pessoas que externam opiniões diversas em conversas com amigos, sem, no entanto, fazer manifestação púbica de seus pensamentos.

Segundo a Folha, pessoas que participam da apuração entendem que, se a atuação dos empresários para organizar ou financiar “atos antidemocráticos” ficar comprovada, aqui é importante saber se manifestação de pensamento pode assim ser considera, eles podem ser associados ao inquérito das milícias digitais. O pedido de ação contra os empresários está no mesmo âmbito da investigação.

De acordo com o jornal, as medidas de teor mais invasivo foram tomadas pelo entendimento de que havia necessidade de agir com rapidez.

Pernambuco volta a ser o estado mais violento do Brasil e Miguel cobra ação

Pernambuco é o estado com a maior taxa de crimes violentos do país. São 10 mortes por cada 100 mil habitantes, com aumento de 2,4 casos entre janeiro e março de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em número absoluto de vítimas, Pernambuco aparece em 2º lugar nacional, com 963 mortes, atrás apenas da Bahia, que registrou 1.326 no primeiro trimestre do ano. O aumento da violência em Pernambuco está na contramão do cenário nacional. Enquanto o Brasil registrou queda de 6% no número de assassinatos, o estado teve aumento de 16,3%.

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Ex-prefeitos de Remanso são alvos de nova Ação de Improbidade Administrativa

Os  ex-prefeitos do Município de Remanso-BA, Dr. Celso (2013-2016) e Zé Filho (2017 a 2020), são réus em uma nova Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em virtude da não prestação de contas do programa PROJOVEM CAMPO/2014.

Segundo narra a petição inicial do FNDE, entre 2014 e 2016, FNDE REPASSOU R$ 1.666.625,00 ao Município de REMANSO-BA para promover ações para a elevação da escolaridade, na forma de curso, para a qualificação profissional em nível inicial e a participação cidadã de jovens com idade entre dezoito e 29 anos que saibam ler e escrever, mas não tenham concluído o ensino fundamental.

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Policiais do 5ºBPM efetuam prisão por furto de moto e recuperam veículo no bairro Gercino Coelho

Neste domingo (16), por volta das 12h30, em operação conjunta entre as GG’s GATI 5.250/5.251 e MALHAS DA LEI DO 5º BPM, após levantamento a respeito de uma motocicleta furtada, foram realizadas diligências, momento em que foi visualizado uma pessoa conduzindo o citado veículo, e logo perdido de vista.

Porém, com base nas informações, foi localizada a casa do envolvido e quando questionado sobre o veículo informou não possuí-lo.

Após autorização dos vizinhos, o policiamento adentrou no quintal de uma casa próxima e conseguiu avistar a motocicleta, juntamente com 5 armas brancas (facas e facões), sendo apreendido todo o material.

Diante da situação, o material apreendido e o imputado foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências legais cabíveis.

Ascom 5º BPM/PMPE

Vídeo comprova fala de Anísio Viana questionando Decreto de Situação de Emergência por conta da estiagem em Casa Nova

Nosso blog recebeu o vídeo atestando a fala do pré-candidato a prefeito de Casa Nova, Anísio Viana (PSDB),  afirmando que iria consultar seus advogados para entrar com uma ação questionando o Decreto de Situação de Emergência, publicado pelo prefeito Wilker Torres (PSB) e reconhecido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), no dia 7 de maio, por conta da estiagem que afeta o município.

“A calamidade que o senhor decretou e conivente com o governo do Estado de seca é uma enganação Zé Eduardo, é para que possa fazer contratações sem fazer licitações, é para enganar o povo e enganar o Tribunal de Contas dos Municípios, nós não vamos aceitar, já consultei meus advogados e vou entrar Zé Eduardo, com uma ação para que o prefeito reveja este Decreto porque a população de Casa Nova está cansada de ser enganada por esta gestão desastrosa do nosso município”, ressaltou Anísio Viana.

Veja o vídeo;

 

Mulher tem carro arranhado e denuncia ação de flanelinhas em Petrolina

(Foto: Ilustração/Blog Waldiney Passos)

Uma mulher, que preferiu não se identificar, entrou em contato com nosso blog durante esse final de semana para denunciar a ação de flanelinhas após ter seu carro arranhado no centro de Petrolina, mais precisamente na praça 21 de setembro, próximo à prefeitura municipal.

De acordo com a denúncia, um dos flanelinhas arranhou a lateral do carro da mulher porque ela se recusou a pagá-lo. Segundo a mulher, as pessoas são intimidadas quase sempre pelos flanelinhas, inclusive pelo fato de eles realizarem uso de drogas em plena luz do dia.

“Vemos tráfico durante o dia e nos arriscamos quando estacionamos nossos carros por ali. As pessoas não denunciam por medo. Eles sabem os nossos carros e não fazem questão de esconder do que são capazes de fazer, se falarmos alguma coisa ou não pagarmos para “cuidar” dos carros”, disse a mulher.

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Prefeitura de Petrolina realiza ação de combate ao Aedes aegypti no João de Deus

(Foto: Duda Oliveira)

Nesta sexta-feira (6), Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, os agentes de combate às endemias de Petrolina percorreram as ruas do bairro João de Deus, um dos maiores bairros da cidade, em uma ação educativa de conscientização da população com foco na eliminação de possíveis criadouros do mosquito.

Durante toda a amanhã, os agentes – coordenados pela equipe da Secretaria de Saúde – bateram de porta em porta para falar sobre os riscos do Aedes. O João de Deus foi escolhido por ser um bairro com histórico de infestação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, o objetivo da ação é reforçar o combate ao vetor transmissor, além de alertar a população sobre as medidas necessárias para evitar a proliferação do mosquito em suas residências.

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Juazeiro: Polícia Civil deflagra operação contra organização criminosa que agia dentro e fora do Conjunto Penal

Os policiais apreenderam, ainda, celulares usados para comunicação entre criminosos.

Nessa terça-feira (03), a Polícia Civil deflagrou a operação “Parlatório” com o objetivo de combater uma organização criminosa comandada por internos do Conjunto Penal de Juazeiro. Os acusados utilizavam familiares e comparsas em liberdade para realização de tráfico de drogas.

A investigação foi iniciada em janeiro deste ano, com a prisão de traficantes realizada pela Polícia Civil, quando foi possibilitado o desenvolvimento das ações para identificação do grupo criminoso.

Os policiais realizaram a interceptação dos terminais telefônicos que eram utilizados pelos detentos para encaminhar as ordens para venda dos entorpecentes, sendo possível identificar os presos que comandavam as vendas ilícitas.

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Abordado pelo 2º BIEsp nega racismo e violência policial no Rio Corrente

Ação chamou a atenção de pessoas que estavam no evento. (Foto: ASCOM/Vereador Gilmar Santos)

Uma nova declaração sobre a confusão do último final de semana no Rio Corrente, em Petrolina (PE), pode ajudar a esclarecer a ação dos policiais do 2º BIEsp. O indivíduo que foi abordado pela guarnição negou que os policiais agiram com racismo ou violência, como relatado pelo vereador Gilmar Santos (PT), que foi detido durante o tumulto.

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As informações foram reveladas ao apresentador César do Lau, do programa Patrulha 98, na rádio Petrolina FM, que localizou o homem que foi abordado pelos policiais. Ele preferiu não se identificar.

“Fizeram uma denúncia contra mim, mas nem sabia disso e do que se tratava. A abordagem foi legal, não me agrediram e me explicaram por que eu estava sendo abordado. Não fui agredido moralmente e não existiu racismo, não me chamaram de negro e se isso tivesse ocorrido eu falava a verdade”, disse.

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Justiça do Trabalho determina que Petrape seja investigada por indícios de fraude

Em meio a uma ação trabalhista de um ex-funcionário da Associação Amigo do Petrape, contra a instituição, a Juíza Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina encontrou evidências de contratação fraudulenta por parte do Petrape.

Segundo o processo, o ex-funcionário exerceu a função de Auxiliar Administrativo em dois contratos diferentes na Associação, e entrou com uma ação na Justiça alegando que houve violação nos valores do segundo contrato. O denunciante prestou serviço entre 01.11.2011 e 31.12.2017, bem como de 01.02.2018 a 17.06.2019. No primeiro contrato, ele recebeu mensalmente, o valor de R$ 12.571,00, e, no segundo contrato, o valor de R$ 2.922,50.

Em razão de tais fatos e pelo cotejo entre os termos da inicial e da defesa fica demonstrado que há indícios de ocorrência de fraude na formalização do acordo. Com efeito, a remuneração mencionada tanto pelo demandante quanto pela instituição, no importe de R$ 12.571,00, para o exercício do cargo de auxiliar administrativo, ultrapassa o padrão de pagamento de salários do mercado local, para a função apontada, extrapolando o razoável, análise que se agrava quando considerado que tal remuneração é paga com dinheiro de doações de particulares”, explica a Juíza Marília Gabriela.

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Durante ação, prefeitura registra caso de Hepatite, HIV e Sífilis em Petrolina

Foram notificados: um para hepatite tipo C; um para HIV e cinco para sífilis.

A prefeitura de Petrolina promoveu, na última sexta-feira (26), uma programação especial com a realização de testes rápidos para detecção de hepatites virais. A ação aconteceu no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ao lado da Secretaria de Saúde.

Durante todo o dia, os profissionais da saúde estiveram realizando testes rápidos, além da distribuição de preservativos, gel lubrificante e orientação educacional sobre as doenças sexualmente transmissíveis. Ao todo, foram realizados 468 testes para hepatites B e C, sífilis e HIV. Foram notificados: um para hepatite tipo C; um para HIV e cinco para sífilis.

No período de 2017 a 2019 o município notificou 115 casos de hepatites B e C. Somente neste ano, foram oito casos do tipo B e três notificações para a hepatite C. Em Petrolina, a população pode realizar o teste rápido de segunda a sexta, das 7h às 17h, no CTA ao lado da Secretaria de Saúde.

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Em parceira, prefeitura e Igreja Adventista ofertam serviços de saúde no centro de Petrolina

Ação acontece ao lado da Catedral, no Centro de Petrolina.

A Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD), está ofertando serviços de saúde gratuitos à população. As ações seguem até o dia 18 de julho, ao lado da Catedral.

Durante o evento, que ocorre das 8h às 12h, os interessados terão oportunidade de aferir a pressão, fazer testes de HIV, sífilis e Glicemia. Além de receber orientações educativas e conscientizadoras sobre a prevenção de acidentes de transporte terrestres; e no combate ao mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, zika e chikungunya.

Já na quinta-feira (18), último dia das ações, a Secretaria de Saúde vai levar serviços odontológicos para as pessoas que se encontram em situação de rua. “Nosso objetivo é alcançar toda a população que necessita destas ações”, diz a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

Segundo o pastor e organizador, Thiago Alves, o projeto também incentiva cinco hábitos no dia-a-dia que trazem saúde. “Durante o evento, estaremos promovendo cinco orientações para se ter uma vida saudável, que são: ar puro, exercício, sol, água e repouso. A parceria da SESAU com nosso projeto, o ‘Esperança Petrolina’, é muito importante, pois podemos  complementar as orientações com os serviços de saúde”, concluiu.

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