Bolsonaro sanciona lei que cria o Auxílio-Gás

Benefícios Brasil

22 de novembro de 2021 às 11:00

(Foto: Internet)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto que cria o Auxílio-gás. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em outubro e cria um subsídio para que  famílias de baixa renda consigam comprar o gás de cozinha.

Segundo a imprensa nacional, o projeto será batizado de “Gás dos brasileiros” e valerá por cinco anos. Com a lei, as famílias terão 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg custeado pelo Governo Federal.

O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Outros contemplados são as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Auxílio Brasil é pago para beneficiários com NIS terminado em 4 nesta segunda-feira

Benefícios

22 de novembro de 2021 às 10:00

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) o Auxílio Brasil para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. Para consultar informações sobre o pagamento, basta acessar o aplicativo do programa.

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O substituto do Bolsa Família seguirá o mesmo calendário de pagamento do antigo programa social, levando sempre em conta o final do NIS. Entretanto, o novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

As famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza podem receber o Auxílio Brasil.

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira, confira o calendário

Benefícios

17 de novembro de 2021 às 07:40

O Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira (17). Neste momento, cerca de 14,5 milhões de família serão contempladas com o substituto do Bolsa Família. O calendário de pagamento seguirá o modelo antigo, que leva em conta o número final do Número de Inscrição Social (NIS).

O valor médio do novo benefício federal é de R$ 217,18. O Governo Federal se articula politicamente para conseguir aprovar a PEC dos Precatórios e obter recursos para manter o auxílio em R$ 400,00. Fica o alerta que, quem já era contemplado no Bolsa Família não precisa refazer o cadastro para receber o Auxílio Brasil.

Confira a seguir o calendário de pagamento:

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Auxílio Brasil terá renda mensal de R$ 217

Benefícios Brasil

9 de novembro de 2021 às 12:30

O Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família, terá renda mensal de R$ 217,18 e será pago a partir de 17 de novembro. As informações constam no decreto editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na segunda-feira (8).

O Auxílio Brasil reajusta em 17,84% os benefícios pagos atualmente pelo Bolsa Família. O aumento corresponde à correção pela inflação do benefício, que não é atualizado desde 2018. Contudo, o presidente da República ainda planeja pagar um auxílio de R$ 400 para as famílias mais vulneráveis por meio de um benefício complementar que deve ser pago até o fim de 2022, ano eleitoral.

Mas, para alcançar o valor, precisa da aprovação da Proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O objetivo do Governo Federal é zerar a fila de espera do Bolsa Família, que hoje atende 14,6 milhões de famílias.

Rosa Weber dá prazo de 24h para Câmara se manifestar sobre votação da PEC dos Precatórios

Brasil Política

6 de novembro de 2021 às 19:00

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu o prazo de 24 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a aprovação da PEC dos Precatórios. Weber é relatora de uma ação que pede a anulação do texto, movida pelos deputados Alessando Molon (PSB-RJ), Joice Hasselmann (PSDB-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Kim Kataguiri (DEM-RJ), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).

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Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Precatórios

Os deputados alegam que a presidência da Câmara violou o regimento interno, ao permitir que deputados licenciados por viagens oficiais votassem. “Considerando a alta relevância do tema em debate, assino o prazo de 24 (vinte e quatro) horas às autoridades impetradas, a fim de, querendo, prestem as informações que reputarem pertinentes, antes do exame do pedido liminar”, diz Weber.

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Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Precatórios

Política

4 de novembro de 2021 às 07:20

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios. O texto-base passou por 312 votos a 144, na madrugada desta quinta-feira (4). A Proposta de Emenda à Constituição precisava de pelo menos 308 votos e agora irá para segunda votação.

Os deputados também vão analisar os destaques da PEC, que deve acontecer ainda hoje. A aprovação vem após “costuras” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que conseguiu trazer deputados oposicionistas para votarem no “Sim” à PEC.

Com a aprovação da PEC, o Governo Federal espera conseguir recursos para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Por isso, para os críticos, a PEC é chamada de “PEC dos calotes”.

Greve dos caminhoneiros: AGU consegue liminares para impedir bloqueio de rodovias em três estados

Brasil Greve

30 de outubro de 2021 às 20:00

Os caminhoneiros devem enfrentar dificuldades para realizar a greve contra o preço dos combustíveis. O movimento está agendado para esta segunda-feira (1°), mas o Governo Federal conseguiu três liminares judiciais que proíbem bloqueios da categoria em três estados.

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Motoristas de caminhão planejam manifestação de 15 dias a partir de novembro

São eles Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A solicitação foi feita pela Advocacia Geral da União (AGU). A AGU menciona como réus as entidades de caminhoneiros que organizam a paralisação: Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL).

A Justiça do Paraná ainda determinou multa de R$ 100 milhões à entidade que obstruir ou dificultar a passagem em rodovias federais de Curitiba e outros 28 municípios.

Motoristas de caminhão planejam manifestação de 15 dias a partir de novembro

Brasil Manifestação

27 de outubro de 2021 às 10:30

(Foto: Internet)

A relação entre o Governo Federal e os caminhoneiros está tensa e a categoria planeja uma paralisação de 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (1°). Eles reclamam das constantes altas no preço dos combustíveis, especialmente do diesel e a falta de “tato” do Governo Federal em negociar com a classe.

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Comunidade do Vale vai às ruas em apoio a greve dos caminhoneiros

Segundo relata a Rádio Jornal de Recife, o grupo quer um ato tão forte como o de 2018. A greve é convocada por associações de motoristas de caminhão, como a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).

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Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Sertão

Brasil Pernambuco seca

27 de outubro de 2021 às 09:30

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta semana situação de emergência em 61 municípios do Brasil. Destes, 55 são no Nordeste e boa parte está no Sertão do Estado. Eles constam na lista por conta da estiagem prolongada. Há ainda cidades do Sul, mas afetadas pelos fortes vendavais.

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão solicitar do MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Os municípios nordestinos em situação de emergência são os seguintes:

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Ministro do Desenvolvimento Regional volta a Petrolina nesta terça-feira

Petrolina

18 de outubro de 2021 às 11:00

Rogério Marinho (centro) cumpre agenda em Petrolina nesta terça-feira (Foto: Reprodução/Twitter)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, volta a Petrolina nesta terça-feira (19). Ao lado do prefeito Miguel Coelho (DEM), Marinho vai anunciar uma nova etapa do projeto de irrigação Pontal. Na agenda também está a assinatura de uma ordem de serviço das obras da área norte do Pontal.

Os compromissos de Marinho em Petrolina também incluem a entrega simbólica de lotes do Pontal Sul que já estão prontos. A agenda do ministro será iniciada por volta de 15h, na comunidade do Icozeiro, zona rural do município.

Depois, Marinho e a comitiva do Governo Federal visitarão uma exposição de produtos locais, na área central de Petrolina.

Caminhoneiros organizam paralisação para novembro, se Bolsonaro não atender demandas da categoria

Brasil Manifestação

17 de outubro de 2021 às 13:00

(Foto: Internet)

Caminhoneiros decidira que vão iniciar uma paralisação no dia 1º de novembro, se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não atender as reivindicações da categoria. A mobilização foi acordada no último sábado (16), após uma decisão conjunto dos profissionais com a frente parlamentar que representa os interesses dos motoristas.

O grupo exige o cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil. Entre os participantes da assembleia de ontem estão pessoas que lideraram os atos de 2018.

“Nós, caminhoneiros autônomos do Brasil, estamos em estado de greve. Significa dizer ao governo Bolsonaro que o prazo de três anos que ele teve para desenvolver, desencadear, melhorar a vida do transportador autônomo não foi cumprido“, afirmou o deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS).

Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial; Saiba como devolver!

Informativos Nacional Política

5 de outubro de 2021 às 20:00

(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

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Aumento do IOF passa a valer a partir de hoje

Brasil Economia

20 de setembro de 2021 às 12:00

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) começa a valer a partir desta segunda-feira (20). A estratégia do Governo Federal é arrecadar dinheiro para bancar o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.

O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentas financeiras, como operações de crédito, câmbio, empréstimos e até mesmo nas compras de cartão de crédito e no cheque especial. Entretanto, não afeta as compras parceladas sem juros no cartão.

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Novo viaduto na Sete de Setembro vai “proporcionar maior fluidez de tráfego”, afirma ministro

Infraestrutura Petrolina

18 de setembro de 2021 às 09:00

Obra foi entregue na noite de sexta-feira Foto: Governo Federal/Divulgação

Petrolina ganhou um novo viaduto na noite de sexta-feira (17). A obra está localizada na BR-428, na Avenida Sete de Setembro e integra o projeto de interiorização de transportes do Governo Federal. Além disso, o viaduto também está no projeto de adequação da Travessia Urbana do município.

“É uma obra importante para eliminar gargalos, proporcionar maior fluidez de tráfego, mais segurança e, consequentemente, maior conforto aos usuários“, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Freitas esteve em Petrolina no mês de junho, para entregar o primeiro viaduto. Essa nova estrutura fica no Km 109,4, próximo à Avenida das Nações. A União ainda possui outras obras em andamento: a duplicação em andamento de mais sete quilômetros da BR-428/PE e a adequação de nove quilômetros da BR-407/PE (Av. Antônio Honorato Viana, acesso a Juazeiro/BA), com previsão de obras para o início de 2022.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em setembro e outubro

Informativos Nacional

28 de agosto de 2021 às 17:00

Trabalhadores informais nascidos em setembro e outubro recebem hoje (28) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

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