Valgueiro destaca que mais de três mil famílias podem ser beneficiadas com implantação de escola de ensino médio próximo ao Vivendas

Líder da Oposição fez cobrança para educação de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder da Oposição na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro apresentou a Indicação n° 938/2019 solicitando à Prefeitura de Petrolina a doação de um terreno ao Governo de Pernambuco. O anseio é que o Estado construa uma escola de ensino médio para contemplar moradores dos residenciais Vivendas I e II, além do Monsenhor Bernardino.

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“A gente tem recebido insistentemente essa demanda por parte dos moradores do Vivendas para interceder junto ao município e ao Governo do Estado na construção de uma escola de ensino médio naquela localidade”, disse ao Blog.

A Indicação foi aprovada na sessão de quinta-feira (29) e segue para apreciação do prefeito Miguel Coelho. Valgueiro pede sensibilidade do Executivo, já que no local residem “mais de 2 mil famílias que moram no Residencial Vivendas, se você complementar com o Residencial Monsenhor Bernardino já passam de 3 mil famílias”.

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No local há apenas escola municipal (Foto: Ascom)

Logo mais às 9h os vereadores de Petrolina se reúnem para a sessão ordinária dessa quinta-feira (29). Na pauta não constam projetos de lei para análise dos edis, abrindo espaço para as reivindicações dos membros do Poder Legislativo.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) apresentará a Indicação nº 938/2019, na qual solicita a doação de um terreno do município ao Governo do Estado para que seja construída uma Escola Estadual que possa atender os moradores dos Residenciais Vivendas I e II.

No local há apenas uma unidade municipal, mas não contempla alunos do ensino médio, fazendo com que a população do Vivendas se desloque a outras unidades para estudar. Essa é uma das 20 Indicações previstas para hoje.

Aero afirma que Prefeitura seguiu protocolo na elaboração da LDO; Valgueiro cita descumprimento da legislação

Líderes comentam projeto da LDO, que deve ser votado nos próximos dias (Foto: Blog Waldiney Passos)

A terça-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo destinada a discussão da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Representantes da Prefeitura estão nesse momento na Casa Plínio Amorim apresentando as ações do Poder Executivo e quais as prioridades do Governo até o final de 2020.

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Antes das discussões no Plenário, os líderes da Situação e Oposição conversaram com a imprensa. Primeiro a falar, Aero Cruz (PSB), líder do Governo, criticou o jogo dos adversários os quais alegam que o debate de hoje é protocolar. “As emendas foram entregues no prazo correto, todos os vereadores colocaram suas emendas. Como todos os anos tem a Audiência Pública, é regimental. As sugestões foram discutidas nas comissões”, destacou.

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A expectativa é de que Domingos possa continuar com seu mandato, afirma Paulo Valgueiro sobre julgamento do TRE-PE

(Foto: Ilustração)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, nesta segunda (19), os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador em Petrolina (PE).

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Domingos perdeu o cargo de vereador no início de julho deste ano, após ser condenado por unanimidade. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 5 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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Vereador Paulo Valgueiro deixa presidência do MDB de Petrolina

Valgueiro disse não ter decido permanência no partido. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Paulo Valgueiro optou por não renovar seu mandato de presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Petrolina. De acordo com o parlamentar, a decisão foi motivada pela “guerra sobre o comando partidário no estado”.

“Eu poderia ter convocado uma convenção para renovação do diretório, mas achei mais prudente deixar [a presidência] para que o diretor estadual monte uma comissão provisória que possa providenciar a convocação da convenção para escolha de um diretório permanente”, afirmou.

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Lei determina disponibilização de dados sobres imóveis públicos de Petrolina

Por lei, todos os dados se imóveis serão publicados na internet (Foto: Ascom/PMP)

Agora é lei em Petrolina: os imóveis utilizados pelo Poder Público deverão ter suas informações fornecidas no site oficial da Prefeitura. A determinação é resultado da Lei Municipal n° 3.214/2019, proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (MBD), líder da Oposição na Casa Plínio Amorim.

A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) cumprindo o que determina o Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal nos incisos 3 e 8: a não sanção por parte do prefeito implicará na sanção do presidente do Legislativo.

Segundo a lei, todos os dados sobre o patrimônio imobiliário público serão divulgados na plataforma digital da Prefeitura (Portal da Transparência). Devem constar informações a respeito da tipologia, localização, utilização atual, área e dados da posse do imóvel.

Isso vale tanto para os prédios próprios, quanto aos alugados. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em até 45 dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial que ocorreu na segunda-feira (15). A lei busca dar mais transparência aos atos da Prefeitura.

“A gente vai se unir ainda mais”, afirma Paulo Valgueiro sobre cassação de mandato de Domingos

Oposição tem, com Domingos, seis membros (Foto: Ascom)

A Bancada de Oposição não vai abandonar o vereador Domingos de Cristália (PSL), cujo mandato conquistado em 2016 foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em decisão unânime, tomada por sete desembargadores na terça-feira (9).

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Segundo o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB), até o momento a bancada se mantém com seis componentes já que o acórdão da decisão ainda não foi publicado. “Houve a sessão de julgamento ontem, mas o vereador ainda não foi afastado e nós continuamos trabalhando com a hipótese de que temos seis vereadores de oposição atuando e buscando a melhoria do povo de Petrolina“, disse hoje (10) na Ponte FM.

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Na última sessão do semestre, Câmara de Petrolina analisa 17 projetos de lei; Título de Cidadão a Sergio Moro é um deles

Ultima sessão do primeiro semestre tem vários projetos em pauta (Foto: Jean Brito/CMP)

A última sessão do primeiro semestre de 2019 tem 17 projetos de Lei em pauta. As matérias são todas do Poder Legislativo e tratam de temas diversos como, Título de Cidadão Petrolinense, Medalha de Honra ao Mérito, denominação de ruas ou equipamentos públicos.

Os destaques são o PL n° 121/2017 de autoria de Cristina Costa (PT), matéria que dispõe sobre a isenção de inscrição em concursos públicos municipal as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME);  e o PL nº 079/2019 que trata da criação do Programa Horta Escolar.

Já Ronaldo Cancão (PTB) tem dois projetos em pauta: um cria o Programa Saúde na Escola e o outro institui o Programa Nosso Rio, em defesa e preservação do Velho Chico. Gaturiano Cigano (PRP) também tem dois projetos em pauta, voltados à prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social, para mulher vítima de agressão e para o combate ao racismo.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro quer uma lei para mais transparência do Executivo. Através do PL n° 68/2019 o edil anesia pela inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do município de Petrolina em plataforma digital do Poder Executivo.

Por fim, o item mais polêmico do dia, o Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz da Operação Lava-Jato e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de autoria de Ronaldo Silva (PSDB). Com o recesso antecipado, os trabalhos na Casa Plínio Amorim serão retomados apenas em agosto.

Obra paralisada em Petrolina deverá ter placa sinalizando motivo da interrupção do serviço

Na tumultuada sessão de ontem (13) na Casa Plínio Amorim, os vereadores aprovaram o projeto de Lei n° 061/2019, cujo autor é Paulo Valgueiro (MDB), líder da Oposição. A matéria torna obrigatória a colocação de placa em obra pública paralisada.

Caso seja sancionada pelo prefeito Miguel Coelho, a matéria fará com que o Poder Executivo exponha as informações pela qual o serviço foi interrompido. O PL recebeu pareceres favoráveis das comissões e teve 18 votos a favor.

No texto da lei fica determinando que obra paralisada é aquela “que esteja há mais de 90 dias parada” e a placa deverá ser colocada em local que tenha boa visibilidade para os cidadãos.

Abastecimento de água em Rajada é tema de audiência pública neste domingo

(Foto: Ilustração)

Às 9h deste domingo (9) os vereadores de Petrolina realizarão uma Audiência Pública no Distrito de Rajada, zona rural da cidade, para debater o abastecimento de água na comunidade. O debate será realizado na Escola Municipal José Cícero de Amorim.

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro (MDB) e de Manoel da Acosap (PTB). Eles buscam discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada.

Entre os convidados estão o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deputados federais, estaduais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e representantes da comunidade, os quais poderão expor suas demandas.

“É incompreensível que comunidades de sequeiro sejam abnegadas, pois estamos às margens do Velho Chico e ainda assim sofrendo com o descaso, os problemas de falta d’água. É uma calamidade vivida no interior do município como Petrolina que tem como sua principal fonte de subsistência a produção agrícola. As autoridades competentes precisam encontrar uma solução para este problema e nós autoridades políticas temos a obrigação de cobrar”, destaca Valgueiro.

Autor de Requerimento derrubado, Valgueiro cita falta de transparência; Aero classifica pedido como “político”

Líderes comentaram derrubada de veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A derrubada do Requerimento n° 211/2019 – proposto pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) – rendeu mais um embate entre as bancadas da Casa Plínio Amorim nessa terça-feira (4). Após a votação Valgueiro e o líder do Governo, Aero Cruz (PSB) conversaram com a imprensa.

Para o líder da Oposição, Valgueiro, seu pedido era claro: obter informações a respeito da lisura do processo licitatório para o São João 2019. “Eu peço informação acerca de dois processos licitatórios, não tirei nenhum juízo de valor antes. Queria o processo licitatório exatamente para fazer uma análise, porque eu recebi algumas denúncias e não queria fazer qualquer afirmação sem ver o processo licitatório”, explicou.

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Segundo Valgueiro, chegaram a seu gabinete “denúncias de favorecimento e direcionamento”. Ele não poupou críticas a Aero por mais uma vez articular a derrubada de pedidos feitos pela Oposição. “No momento em que o líder do Governo puxa sua bancada para derrubar o Requerimento ficou sacramentado, demonstra que são denúncias verdadeiras. Se não houvesse nenhum problema, por que não responder?”, questionou.

Segundo Valgueiro, ele fez uma busca no Portal da Transparência, porém as informações não foram suficientes. “No Portal da Transparência tem um resumo: o dia que foi feito, o dia que foi homologado, o valor e a empresa vencedora. A gente queria o processo completo, os concorrentes e como aconteceu”, ressaltou.

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Bancada de oposição foi novamente derrotada (Foto: Ascom)

Apesar de breve, a sessão de hoje (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por mais um embate entre as bancadas de Oposição e Situação. O motivo: o Requerimento n° 211/2019, apresentado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

No pedido Valgueiro solicitava informações sobre o processo licitatório do São João do Pátio Ana das Carrancas desse ano, como cópia do contrato e cotas de patrocínio. Aero Cruz (PSB), líder da Situação pediu destaque do Requerimento que foi votado separadamente.

Por 14 votos a 4 o pedido foi derrubado pela Situação, que considerou a cobrança “politicagem” da Oposição. Contudo, o grupo menor rebateu alegando falta de transparência. Nesse momento a Câmara realiza uma Audiência Pública sobre o contingenciamento dos recursos da educação.

Apesar de voto favorável, Oposição levanta questionamento sobre remanejamento de recurso para saneamento de Petrolina

Recurso de R$ 6 milhões deve ser usado para solucionar problema do Dom Avelar (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de Lei nº 007/2019, no qual a Prefeitura de Petrolina pedia autorização para remanejar recurso da pavimentação ao saneamento básico, foi aprovado unanimidade, mas não foi poupado de críticas da Bancada de Oposição. O discurso dos seis vereadores opositores foi o mesmo: apesar do “sim”, a matéria deixava brechas para questionamentos.

Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a apontar as falhas no texto. Segundo o edil, “não há critérios de escolha”. Gilmar Santos (PT) discursou após o colega e referendou o companheiro de bancada, afirmando que falta transparência na gestão.

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Mais enfático, o líder do grupo, Paulo Valgueiro (MDB) lembrou que a Oposição votaria em peso pela aprovação, mas isso não significaria uma mudança na postura deles. “Somos contrários a endividamento, mas a Bancada de Oposição votará favorável ao remanejamento e vamos continuar atentos, fiscalizando”, disse.

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Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a tomar empréstimo de quase R$ 18 milhões

Vereadores da Situação votaram em massa por projeto (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina não divergiram apenas sobre os quatro Requerimentos colocados em pauta pela bancada de Oposição. Os grupos novamente ficaram em lados opostos quando o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) colocou de última hora e sem aviso prévio o projeto de Lei nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo.

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A matéria solicitava autorização do Poder Legislativo para a Prefeitura tomar empréstimo de R$ 17.600.000,00 milhões, através do programa da Caixa Econômica Federal “Pró-Transporte/Avençar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo destino eram as obras de pavimentação.

Segundo Osório, apesar de ter dado entrada na Casa há cinco dias, o PL do Executivo teve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de de Justiça e Redação. Por 13 votos a 5 o PL foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Miguel Coelho.

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Mãe do vereador Paulo Valgueiro morre aos 70 anos, em Petrolina

Faleceu, na manhã dessa sexta-feira (17), Marineide Feitoza Valgueiro, mãe do vereador de Petrolina Paulo Valgueiro (MDB). Dona Marineide tinha 70 anos e estava internada há quatro meses e 10 dias devido a um problema de saúde, mas não resistiu.

Segundo a assessoria do vereador, o velório de dona Marineide está marcado para hoje, a partir das 12h, no SAF da Avenida Sete de Setembro. O sepultamento acontece neste sábado (18), às 9h, no Cemitério Jardim da Paz, na Estrada da Tapera.

“Desde já agradecemos todas as orações e manifestações de carinho e pesar. Ela lutou pela vida o quanto pode. Descansou dessa batalha. Ficará a lembrança da mãe, esposa e avó amorosa, que muito lutou por toda a família”, destacou a assessoria em nota.

Gabriel Menezes lamenta morte

Companheiro de bancada, o vereador Gabriel Menezes (PSL) lamentou a morte da mãe de Valgueiro. Em uma breve mensagem no seu Facebook o parlamentar lembrou que, “mesmo na correria das nossas sessões, sempre recebíamos notícias do seu estado de saúde. Internada há mais de quatro meses, Dona Marineide descansa de uma grande luta”.

O blog Waldiney Passos se solidariza e presta condolências a todos os familiares e amigos.

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