Brasileiros sofrem novo ataque racista durante evento com o papa em Lisboa

Um grupo de quilombolas brasileiros que participaram da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) registrou boletim de ocorrência sob alegação de racismo. O caso ocorreu na sexta-feira (04/08), logo depois da via-sacra realizada no Parque Eduardo VII, em que o papa Francisco ouviu as principais aflições que afetam os jovens, entre elas, a intolerância, o desemprego e a pobreza. A queixa foi formalizada em nome de Marcos Vinícius Vieira Reis, que vive em um quilombo de Ilhéus, Bahia. “Foi uma agressão pesada”, disse ao Correio. “Vários jovens brancos começaram a gritar imitando macacos, uma tristeza”, acrescentou.

O boletim foi feito na 21ª esquadra (delegacia de polícia). Um advogado da Educrafro, instituição que dá suporte a afrodescendentes, acompanhou a denúncia. Três dias antes, outro grupo de jovens brasileiros — mulheres trans e negros da periferia — também foi vítima de preconceito. Questionado pelo Correio sobre esse tipo de ocorrência, o diretor do Departamento de Operações da Polícia de Segurança Pública (PSP), Pedro Moura, disse que há disposição das autoridades em punir crimes de intolerância, seja racial, seja de gênero ou religiosa. Nesta segunda-feira (07/08), os brasileiros irão ao Consulado do Brasil em Lisboa em busca de ajuda.

Carta a Francisco

No total, 18 brasileiros foram convidados pelos organizadores do megaevento para reforçar a diversidade entre os participantes. Três deles conseguiram entregar, no sábado (05/08), uma carta com reivindicações a Dom Américo Aguiar, coordenador-geral da Jornada Mundial da Juventude em Portugal. A meta é que o documento chegue às mãos de Francisco. Entres os pontos principais estão o fim da violência que dizima jovens negros da periferia e da intolerância religiosa no Brasil, que afeta, sobretudo, os templos de matriz africana, e maior acesso da população negra a instituições de ensino da Igreja católica.

Segundo Gilmar Santos, que é médico quilombola, a recepção de Dom Américo foi muito boa. “Ele nos atendeu com toda a gentileza. Agora, esperamos que, efetivamente, nossas reivindicações cheguem ao papa Francisco”, afirmou. Para ele, é importante que o pontífice use toda a sua influência para convencer as autoridades brasileiras de que é preciso dar mais atenção aos afrodescendentes, que representam 56,1% da população do país, mas são pouco atendidos pelo Orçamento da União, pois enfrentam dificuldades de acesso a serviços básicos, como o de saúde.

Correio Brasiliense

‘Contexto de brincadeira’, diz juiz ao absolver vereador acusado de racismo

O vereador Camilo Cristófaro (Avante), da cidade de São Paulo, foi absolvido pela Justiça de São Paulo de uma acusação de racismo, nesta quinta-feira (12). No último dia 3 de maio, o vereador disse em plenário que “não lavar a calçada… é coisa de preto, né?”. O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares entendeu que o político não teve intenção de discriminar e que a fala foi “extraída de um contexto de brincadeira”.

A fala do vereador foi captada pelo sistema de som do plenário. Em julho, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o político pelo crime de racismo. No entanto, o juiz entendeu que “era necessário que ficasse devidamente comprovada nos autos não somente sua fala, mas também a consciência e a vontade de discriminar, pois não fosse assim e bastaria que se recortassem falas de seus contextos para que possível fosse a condenação de quem quer que fosse”.

“A fala do acusado, como se demonstrou de forma exaustiva pelas testemunhas ouvidas em juízo, foi extraída de um contexto de brincadeira, de pilhéria, mas nunca de um contexto de segregação, de discriminação ou coisa que o valha”, decidiu Soares. Depois que a fala veio à tona, Cristófaro se defendeu da acusação e disse que foi uma “brincadeira com um amigo” e que ele não é racista. Também foi aberto contra o vereador um processo disciplinar na Câmara Legislativa de São Paulo, mas está parado.

Correio Brasiliense

Governo trabalha em plano de ação para combater racismo no esporte

Após o registro de mais um episódio de racismo no futebol no último sábado (17), durante o amistoso entre a seleção brasileira e a Guiné, na Espanha, o Ministério do Esporte divulgou hoje, segunda-feira (19), uma portaria que estabelece a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver um plano de ação para combater o racismo no âmbito do esporte e do lazer.

Essa medida visa reunir representantes da sociedade civil, empresas públicas e entidades governamentais, indicados pelos Ministérios da Igualdade Racial e Justiça e Segurança Pública. No prazo de 45 dias, esse grupo, coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Esporte, deverá apresentar uma proposta de plano de ação.

Dentre as ações que esse plano deve abranger, estão políticas de combate ao racismo, inclusão da população negra no esporte e meios de promover o diálogo intersetorial para debater esse tema.

Em relação ao episódio de racismo em questão, apesar do jogo entre Brasil e Guiné ter sido marcado por manifestações antirracistas, houve um relato de racismo feito por Felipe Silveira, assessor pessoal e amigo do jogador Vini Jr. Segundo Silveira, ao passar pela entrada do estádio, ele foi abordado por um segurança que teria apontado uma banana e dito: “mãos para cima, essa daqui é minha pistola para você”.

Agência Brasil

Advogado é preso em flagrante em Caruaru após xingar mulher de “macaca”

Um advogado de 37 anos foi preso em flagrante durante os festejos juninos no Pátio de Eventos de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele xingou uma mulher de “macaca”. O episódio foi registrado no último domingo (11).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o suspeito, que não teve o nome divulgado, é levado por policiais militares até uma delegacia móvel instalada no local.

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STJ manda soltar porteiro condenado em mais de 60 processos tendo como base apenas reconhecimento fotográfico

Paulo Roberto teve sua foto inserida em sistema e acabou condenado com base nas fotos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o homem negro que está preso desde 2020, condenado através de reconhecimento fotográfico. Paulo Roberto da Silva Costa tem 36 anos, é porteiro e foi condenado em 62 processos tendo como base única e exclusivamente o reconhecimento das fotos.

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Casal negro é agredido por suposto roubo de leite em pó em loja do Carrefour em Salvador

Um casal negro foi agredido na área externa de uma unidade do Grupo Carrefour em Salvador, mostra um vídeo que circula nas redes sociais desde sexta-feira (5/5). A rede de supermercados afirma que afastou a equipe de prevenção e rescindiu o contrato com a empresa de segurança responsável pelo local. Não foi divulgado em qual unidade ocorreu a violência.

Na gravação, a mulher é questionada sobre um suposto furto e mostra uma mochila aberta, com embalagens de leite em pó. Ela, que se identificou como Jamile, disse que estava precisando dos produtos. “Por causa da minha filha.”

O homem, que aparece agachado, afirmou se chamar Jeremias e disse ser de Itapuã, bairro turístico da capital baiana. Ele promete ainda não voltar mais ao supermercado. “Não sou ladrão, não”, acrescentou. Ambos levam tapas no rosto, mas não é possível ver os autores da violência.

Nas redes sociais, o diretor de Prevenção do Grupo Carrefour Brasil, Claudionor Alves, chamou o fato de “inadmissível”, disse que “causou profunda indignação” e defendeu a investigação do episódio. “Assumimos a responsabilidade de desligar a liderança e a equipe de prevenção, além de rescindir o contrato com a empresa responsável pela segurança da área externa, onde a violência aconteceu”, disse, em vídeo divulgado no sábado, 6.

Além disso, Alves afirma ter registrado boletim de ocorrência. “Esse crime não ficará impune”, acrescenta. A 12ª Delegacia Territorial de Itapuã, segundo a Polícia Civil, “já tomou conhecimento do crime através dos vídeos e iniciará as apurações dos fatos”.

“Estamos buscando o contato da Jamille e do Jeremias para nos desculparmos pessoalmente, além oferecer suporte psicológico, médico ou qualquer outro apoio necessário”, acrescenta a empresa.

Estadão

Serra Talhada: Polícia Civil vai investigar homem que aparece em vídeo cometendo racismo

(Foto: SETUR/Divulgação)

O jovem de Serra Talhada (PE) que realizou uma live no Instagram nesta semana com conteúdo racista será investigado pela Polícia Civil. O homem ainda não foi identificado, mas o vídeo chegou ao conhecimento da delegacia local, que poderá enquadrá-lo no crime de racismo.

“Com certeza iremos apurar esse fato. Iremos investigar essa conduta configuradora em tese, do crime de racismo“, afirmou o delegado Assis Moreira, ao Farol de Notícias.

A live aconteceu na noite de quinta-feira (9). No vídeo, o jovem fala que: “Eu abomino negro, não gosto de negro, abomino negro, não sei nem o que aquela negra está fazendo lá dentro. Eu agora deveria virar negro, porque o Brasil quis a negra, então… Eu venho aqui para todo mundo para dizer que eu abomino negro. Eu não gosto de negro, até porque minhas amizades são poucas e para chegar perto de mim tem que usar perfume, não use colônia não. Eu abomino negro, eu só não vou postar isso aqui agora porque eu tenho medo do meu Instagram ser bloqueado, mas eu abomino negro, negro é podre, ridículo, não gosto”.

Salvador: mulher que chamou ambulante de “macaco” seguirá presa após audiência de custódia

A turista de Teresina (PI), que foi detida no Carnaval de Salvador (BA) após chamar um vendedor ambulante de “macaco” seguirá presa. A decisão veio após a audiência de custódia, realizada na quarta-feira de Cinzas (22).

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Turista que acompanhava carnaval em Salvador é presa após chamar ambulante de “macaco”

A mulher participava de um bloco na terça-feira (21), quando teria feito a ofensa racista. A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Bahia pouco após a fala preconceituosa da turista. Em janeiro deste ano o crime de injúria racial foi equiparado ao de racismo, sendo portanto, inafiançável e sem prescrição.

Turista que acompanhava carnaval em Salvador é presa após chamar ambulante de “macaco”

(Foto: Ilustração)

Uma mulher, de idade não revelada, foi presa em flagrante na terça-feira (21), no Carnaval de Salvador (BA). A turista estava em um bloco no Circuito Dodô, quando teria chamado um vendedor ambulante de “macaco”. Ela é de Teresina (PI).

O auto de prisão em flagrante foi lavrado no Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR). A mulher foi ouvida e ficará à disposição da justiça.

Em janeiro deste ano, o crime de injúria racial (ofensa por raça, cor, etnia, religião ou origem) foi equiparado ao de racismo e passou a ser imprescritível e inafiançável, com pena de reclusão e multa.

Sancionada em Petrolina Lei que determina prestação de contas de ações de enfrentamento ao Racismo e a Intolerância Religiosa

Mais uma vitória do povo negro! No início deste mês foi sancionada em Petrolina (PE) a Lei 3.583/22, de autoria do Vereador Gilmar Santos-PT, que institui a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa realizadas pela Prefeitura do município.

De acordo com a matéria, a prestação de contas se dará por meio de audiência pública realizada na Câmara Municipal, sempre no mês de dezembro de cada ano e por elaboração de relatório contendo todas as informações pertinentes.

O relatório deverá conter o detalhamento dos recursos destinados (informando se foram recursos próprios do município ou oriundos de outra fonte) e das ações desenvolvidas, além de estimativas do quantitativo das pessoas contempladas pelas ações e a perspectiva de atuação no ano subsequente.

Segundo Gilmar Santos,  esse é mais um passo importante para que Petrolina avance na garantia de uma cidade mais justa e humana para a população negra. Para ele, “a luta contra o racismo deve acontecer diariamente e em todos os espaços que qualquer cidadão comprometido com essa luta esteja presente, contudo, o poder público, em todas as esferas, deve desempenhar um papel protagonista no combate ao racismo e a intolerância religiosa”, argumentou.

O parlamentar lembrou ainda que em 2020, foi através da atuação do Mandato Coletivo em conjunto com o movimento negro, que o município passou a ser o primeiro de Pernambuco a instituir o Estatuto da Igualdade Racial e de combate à Intolerância Religiosa.

“O Estatuto é importante instrumento que busca garantir direitos para a população negra que nasceu ou escolheu Petrolina como lar, contudo é preciso que a gestão municipal dê consequência a Lei nº 3.330/2020, sancionada pela Casa Plínio Amorim, e a outros importantes instrumentos legais que asseguram direitos ao povo preto”, pontuou.

Assessoria de Comunicação
Vereador Gilmar Santos-PT
Mandato Coletivo

Guerra na Ucrânia: imigrantes negros são impedidos de embarcar em trens para a Polônia; Prioridade é de pessoas brancas

Denúncias de racismo contra imigrantes que estão tentando fugir da guerra na Ucrânia estão se espalhando nas redes sociais. Segundo relatos, africanos são impedidos de embarcar em trens para a Polônia. A prioridade das Forças Armadas do país e da Polônia é que cidadãos ucranianos brancos embarquem antes de pessoas negras.

A correspondente da BBC britânica, Stephanie Hegarty, compartilhou um relato de uma estudante nigeriana que está na fronteira entre a Polônia e a Ucrânia: “(ela) me disse que está esperando há 7 horas para atravessar. Ela conta que os guardas de fronteira estão parando os negros e mandando-os para o final da fila, dizendo que eles têm que deixar os ‘ucranianos’ passar primeiro”.

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Ato de racismo de servidora de Curaçá será apurado pelo Tribunal de Justiça da Bahia

(Foto: Reprodução)

O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Osvaldo de Almeida Bomfim, instaurou sindicância contra a servidora Libania Maria Dias Torres. A escrivã  da Comarca de Curaçá foi flagrada em vídeo desferindo insultos racistas a um policial negro em abordagem policial que apurava uma denúncia de que a servidora teria agredido sua companheira.

O corregedor fixou o prazo de 30 dias para proceder o pertinente apuratório e apresentação de relatório conclusivo.

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PT-BA repudia ato de filiada e executiva de Curaçá por ato de racismo

A defesa do PM agredido e chamado de “macaco” durante uma ocorrência no bairro Vale dos Lagos, Salvador, na quarta-feira (16), prometeu que irá processar o presidente do PT de Curaçá e toda a diretoria da sigla envolvida na aprovação de uma nota de apoio à agressora, identificada como Libânia Maria das Torres.

No perfil do Instagram, o PT municipal de Curaçá alegou que o termo utilizado por Libânia para ofender o policial “não é racismo”.

(Com informações do Bahia Notícias)

PT-BA repudia ato de filiada e executiva de Curaçá por ato de racismo

Presidente do PT Bahia, Éden Valadares.

Uma semana depois do fato, a Executiva do PT da Bahia se pronunciou o caso da filiada da sigla em Curaçá, cidade do norte do Estado, filmada chamando um policial negro de macaco.

O partido comandado no estado por Éden Valadares emitiu uma nota repudiando o caso nesta quinta-feira (24), em tom similar ao adotado pelo governador Rui Costa para reprimir a ação, ao ter dito que “Merece nosso repúdio e indignação qualquer comparação de um ser humano a um animal. Não podemos descaracterizar ou desqualificar as pessoas com comparações esdrúxulas, racistas e preconceituosas.”

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Abordado pelo 2º BIEsp nega racismo e violência policial no Rio Corrente

Ação chamou a atenção de pessoas que estavam no evento. (Foto: ASCOM/Vereador Gilmar Santos)

Uma nova declaração sobre a confusão do último final de semana no Rio Corrente, em Petrolina (PE), pode ajudar a esclarecer a ação dos policiais do 2º BIEsp. O indivíduo que foi abordado pela guarnição negou que os policiais agiram com racismo ou violência, como relatado pelo vereador Gilmar Santos (PT), que foi detido durante o tumulto.

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As informações foram reveladas ao apresentador César do Lau, do programa Patrulha 98, na rádio Petrolina FM, que localizou o homem que foi abordado pelos policiais. Ele preferiu não se identificar.

“Fizeram uma denúncia contra mim, mas nem sabia disso e do que se tratava. A abordagem foi legal, não me agrediram e me explicaram por que eu estava sendo abordado. Não fui agredido moralmente e não existiu racismo, não me chamaram de negro e se isso tivesse ocorrido eu falava a verdade”, disse.

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STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nessa tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello.

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