(Foto: Reprodução/JC Online)

Nem bem foi implantada, a obrigatoriedade de realizar um curso e exame teórico para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi cancelada pelo Governo Federal. A medida foi anunciada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy na noite do sábado (17).

Segundo Baldy, a revogação será feita amanhã (19) e cancela a Resolução 726/2018. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já foram notificados sobre o assunto.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

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A obrigatoriedade de realizar o curso e o exame teórico deixaria a renovação da CNH mais cara e gerou críticas da população. A nota do Ministério diz ainda que os órgãos atuarão “na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.

A Resolução 726/2018 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de março, mas só ganhou repercussão nessa semana, após jornais de todo país divulgarem a medida. Entre as novidades da matéria, estão também a inclusão de provas e aulas práticas na rua, para condutores da categoria A e ACC. A medida passa a valer em junho desse ano.