Miguel sanciona lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão

Nova empresa será responsável pelo saneamento e esgotamento de Petrolina

A Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS) é realidade em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou, na última sexta-feira (4), a lei que autoriza o Poder Executivo a conceder o serviço de saneamento básico e esgoto, por tempo indeterminado, à SAAS.

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A matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo gestor, por meio da Lei n°3.434/2021, disponível no Diário Oficial do dia 4. Com a criação da SAAS, a Prefeitura busca encerrar uma queda de braço com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que é responsável pelo sistema da cidade.

Conforme diz a lei, a SAAS “terá por objeto social explorar diretamente os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, vedada a sua subconcessão, compreendendo: I – A captação de água bruta, o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição para consumo público; e, II – A coleta de esgotos sanitários, o transporte, o tratamento, o reaproveita mento e a disposição final dos efluentes tratados, bem como outras soluções alternativas”.

O prefeito fará, ainda nesta manhã, um ato simbólico de assinatura da lei, no seu gabinete. A imprensa foi convidada para acompanhar o evento. A solenidade acontecerá na Prefeitura.

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