PM afirma que enviará viatura ao Antônio Cassimiro para apurar denúncia mostrada pelo Blog

(Foto: Ilustração)

A Polícia Militar de Pernambuco emitiu uma nota, respondendo ao Blog sobre a matéria publicada na segunda-feira (9) relatando o barulho provocado por um bar no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina. Segundo a PM, informou que “todas as pessoas que se sentirem incomodadas podem fazer a denúncia através do número mencionado anteriormente”.

A instituição informou que realiza rondas constantes na cidade, inclusive aos finais de semana em parceria com outros órgãos, como a Guarda Civil Municipal. “Uma viatura será enviada ao local e os policiais são orientados a informar ao autor da perturbação de sossego acerca da denúncia, solicitando o encerramento da infração. Em caso de reincidência o infrator será encaminhado, juntamente com o equipamento, para a Delegacia de Polícia Civil mais próxima, para que sejam tomadas as medidas previstas”, afirma a PM.

Confira a seguir a nota:

“A Polícia Militar informa, através do 5º BPM, que com relação a ocorrência citada, não foi encontrada, nos registros deste final de semana, nenhuma solicitação para a localidade relatada. Ratificamos a importância do registro de ocorrências através do 190, assim como do registro de boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.

Salientamos que o 5º BPM realiza operações conjuntas, quase todos os finais de semana, com participação de outros órgãos, a exemplo do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Agência Municipal de Meio Ambiente (para os crimes de poluição sonora), Vigilância Sanitária, com o objetivo de fiscalizar esses estabelecimentos.

Já a respeito da perturbação de sossego, a Lei Estadual 12.789 considera poluição sonora “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”. Cabe às prefeituras, através dos órgãos competentes, a medição dos decibéis. Os limites aceitáveis variam de acordo com os horários diurno, vespertino e noturno, e também sobre se são residenciais ou de áreas comuns.

A PM lembra que todas as pessoas que se sentirem incomodadas podem fazer a denúncia através do número mencionado anteriormente. Uma viatura será enviada ao local e os policiais são orientados a informar ao autor da perturbação de sossego acerca da denúncia, solicitando o encerramento da infração. Em caso de reincidência o infrator será encaminhado, juntamente com o equipamento, para a Delegacia de Polícia Civil mais próxima, para que sejam tomadas as medidas previstas”.