Secretaria de Educação de Juazeiro dá explicações sobre operação da Polícia Federal ocorrida nesta quinta-feira

(Foto: ASCOM)

Depois de realizarem buscas na Secretaria da Saúde na quarta-feira (16), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), realizaram nova operação em mais dois órgãos da prefeitura de Juazeiro. Desta vez, os alvos foram a secretaria de Educação (SEDUC) e a Secretaria de Administração (SEAD).

Durante as buscas dos agentes nesta quinta-feira (17), a assessoria da SEDUC, divulgou nota informando que os dois órgãos federais apuram a existência de uma organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude a licitações e superfaturamento de contratos para prestação do serviço de transporte escolar municipal.

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Operação Expresso Sertão cumpre quatro mandados em Juazeiro

PF detalhou operação dessa quinta-feira em Juazeiro (Foto: CGU/Divulgação)

Servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) estão desde cedo nas ruas de Juazeiro (BA) para mais uma operação que apura irregularidades na gestão municipal. A Operação Expresso Sertão dá cumprimento a sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

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Quatro foram cumpridos em Juazeiro e três na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Segundo a PF, identificou-se a existência de uma organização criminosa que fraudava licitações e superfaturava contratos para prestação de serviços do transporte escolar.

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SEDUC emite nota sobre Operação Expresso Sertão, deflagrada em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Juazeiro (BA) se posicionou em relação a “Operação Expresso Sertão”, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), nessa quinta-feira (17) mirando irregularidades na Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

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Em nota, a SEDUC afirmou que está à disposição da PF e CGU para contribuir com os trabalhos. Os dois órgãos federais apuram a existência de uma organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude a licitações e superfaturamento de contratos para prestação do serviço de transporte escolar municipal.

Confira a íntegra da nota:

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Operação mira esquema envolvendo transporte escolar

Um dia após cumprir mandados na sede da Secretaria de Saúde (SESAU) de Juazeiro (BA), a Polícia Federal retornou a uma pasta da Prefeitura juntamente com equipes da Controladoria-Geral da União (CGU). O alvo dessa quinta-feira (17) é a Secretaria de Educação (SEDUC). De acordo com a PF, a “Operação Expresso Sertão” também acontece em Juazeiro do Norte (CE). Ao todo os agentes estão cumprindo cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades.

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PF detalha operação em Juazeiro e afirma que esquema vinha sendo praticado desde 2013

A PF apura a existência de uma organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude a licitações e superfaturamento de contratos para prestação do serviço de transporte escolar à Prefeitura de Juazeiro. Dos sete mandados expedidos, quatro são cumpridos na cidade baiana, inclusive na Prefeitura.

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CGU fiscalizará aplicação de recursos públicos em 60 municípios; há cidades do Sertão na lista

A Controladoria-Geral da União passará a fiscalizar 60 municípios em todo país, com população de até 500 mil habitantes. Na lista estão três cidades baianas: Campo Alegre de Lourdes, Curaçá e Rodelas. Já em Pernambuco, entre os escolhidos está Belém do São Francisco.

Elas foram escolhidas via sorteio. O resultado foi divulgado no Diário Oficial de quinta-feira (27) e pode ser conferido aqui.

Segundo a CGU, o objetivo da ação é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos nas cidades escolhidas. A Controladoria se baseou em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para promover o sorteio.

Falta de garantias pode afetar obras da Transposição, aponta relatório da CGU

(Foto: Tiago França/MPF/PB)

As obras da Transposição do Rio São Francisco correm risco de ser interrompidas. O alerta veio da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou riscos por falta de planejamento para manutenção e operações e escassez de verbas para custeio das obras.

O relatório apresentado pela CGU apontou falhas as quais podem comprometer a sustentabilidade da obra que até o momento custou R$ 10,7 bilhões e está continua sendo executada, no Eixo Norte. Para a CGU, a Transposição deve ser finalizada custando R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

O eixo leste da transposição foi inaugurado pelo presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017. O canal tem 217 km e corta cinco municípios pernambucanos até a divisa com a Paraíba. Segundo o Ministério da Integração Nacional, um milhão de pessoas já saíram do colapso do abastecimento.  Já o eixo norte está com mais de 90% das obras prontas e deve ser inaugurado “ainda neste ano”, segundo o governo.

Governo responde

O relatório da CGU também apontou que há supervalorização de alguns serviços, mas os custos não condizem com a estrutura da obra. O governo federal se posicionou e alega que a operação e manutenção do projeto “sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento”. “O órgão federal responsável por essa
função –a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, informou.

Sobre o modelo de gestão da operação do projeto, a pasta diz que “tem sido amplamente discutido” com órgãos integrantes do sistema, como a Casa Civil da Presidência, o Ministério da Fazenda e governadores dos estados beneficiados. O ministério informou que a ANA (Agência Nacional de Águas) já estabeleceu, em 2016, o modelo tarifário a ser aplicado ao projeto São Francisco.

Com informações do UOL