CGU fiscalizará aplicação de recursos públicos em 60 municípios; há cidades do Sertão na lista

A Controladoria-Geral da União passará a fiscalizar 60 municípios em todo país, com população de até 500 mil habitantes. Na lista estão três cidades baianas: Campo Alegre de Lourdes, Curaçá e Rodelas. Já em Pernambuco, entre os escolhidos está Belém do São Francisco.

Elas foram escolhidas via sorteio. O resultado foi divulgado no Diário Oficial de quinta-feira (27) e pode ser conferido aqui.

Segundo a CGU, o objetivo da ação é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos nas cidades escolhidas. A Controladoria se baseou em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para promover o sorteio.

Falta de garantias pode afetar obras da Transposição, aponta relatório da CGU

(Foto: Tiago França/MPF/PB)

As obras da Transposição do Rio São Francisco correm risco de ser interrompidas. O alerta veio da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou riscos por falta de planejamento para manutenção e operações e escassez de verbas para custeio das obras.

O relatório apresentado pela CGU apontou falhas as quais podem comprometer a sustentabilidade da obra que até o momento custou R$ 10,7 bilhões e está continua sendo executada, no Eixo Norte. Para a CGU, a Transposição deve ser finalizada custando R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

O eixo leste da transposição foi inaugurado pelo presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017. O canal tem 217 km e corta cinco municípios pernambucanos até a divisa com a Paraíba. Segundo o Ministério da Integração Nacional, um milhão de pessoas já saíram do colapso do abastecimento.  Já o eixo norte está com mais de 90% das obras prontas e deve ser inaugurado “ainda neste ano”, segundo o governo.

Governo responde

O relatório da CGU também apontou que há supervalorização de alguns serviços, mas os custos não condizem com a estrutura da obra. O governo federal se posicionou e alega que a operação e manutenção do projeto “sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento”. “O órgão federal responsável por essa
função –a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, informou.

Sobre o modelo de gestão da operação do projeto, a pasta diz que “tem sido amplamente discutido” com órgãos integrantes do sistema, como a Casa Civil da Presidência, o Ministério da Fazenda e governadores dos estados beneficiados. O ministério informou que a ANA (Agência Nacional de Águas) já estabeleceu, em 2016, o modelo tarifário a ser aplicado ao projeto São Francisco.

Com informações do UOL