STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nessa tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello.

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Em jogo marcado por racismo, Juazeirense perde fora de casa

(Foto: Marielly Dias)

A Desportiva Juazeirense perdeu a primeira no Campeonato Brasileiro da Série D. Na tarde de sábado (18) o Cancão de Fogo visitou o Aparecidense, em Goiás e perdeu de virada. Todos os gols saíram na etapa final. Toni Galego, aos 11 marcou para o Cancão de Fogo.

Aos 15 Rodriguinho empatou e aos 28 o meia virou para os anfitriões. Dentro de campo o clima estava quente, com vários cartões para os dois times até que aos 42 o goleiro reserva do Cancão, Deijair foi expulso. O jogador foi alvo de racismo por parte de torcedores do Aparecidense.

Inconformado com o grito de “macaco”, Deijair, segundo a súmula do árbitro Silvio de Lima, foi até a torcida e chutou o alambrado. A Juazeirense lamentou o fato e criticou a expulsão. “Já não bastasse sofrer com um dos piores sentimentos existentes no ser humano, o goleiro chegou a ser expulso do confronto”, escreveu nas redes sociais.

Com o resultado o Cancão ficou na segunda posição do Grupo A9, com 4 pontos enquanto a Aparecidense assumiu a liderança, com seis.

TV Jornal Interior lança série sobre racismo na próxima segunda

A partir da próxima segunda-feira (25), a TV Jornal Interior lançará a série AFROntar, que abordará o tema racismo. Com o lema “o racismo que você não vê, a gente te mostra”, o programa falará sobre os preconceitos e discriminações sofridas pela população negra.

No vídeo de lançamento, algumas pessoas negras falam sobre como é viver em um país onde o racismo perpassa gerações, atingindo-as de diversas formas. “São 29 anos que eu lido todos os dias com o racismo”, diz uma das entrevistadas.

O projeto integrado poderá ser acompanhado através do site do NE10 Interior – parceiro do blog Waldiney Passos -, ou do programa “Por Dentro”, da TV Jornal Interior, às 11h05.

No mês da Consciência Negra, Gilmar Santos cobra cumprimento de lei municipal

Edil citou necessidade de debater temáticas e valorizar cultura negra (Foto: Blog Waldiney Passos)

Novembro é dedicado não apenas à conscientização sobre a prevenção ao câncer de próstata como também à valorização da cultura afro. Justamente por isso o vereador Gilmar Santos (PT) reivindicou o cumprimento de uma lei criada em 2004 pela Câmara de Vereadores, sobre o ensino da temática na rede municipal de Petrolina.

A Lei nº 1.445/2004 foi proposta pelo então vereador Padre Antônio (PT), instituindo a Semana de Estudos da Consciência Negra, entre os dias 14 e 20 de novembro de cada ano. “Fomos fazer uma visita [à secretaria de Educação] para cobrar o cumprimento de uma lei do Padre Antônio, essa leia trata da instituição da Semana de Estudos da Consciência Negra no município de Petrolina. É uma lei que vem dar cumprimento à uma lei federal e chama atenção para as nossas escolas que aprofundem os estudos sobre a história do povo negro, sobre as contribuições das populações negras que vieram da África e se afirmaram contribuindo para o fortalecimento dessa nação”, destaca o edil.

Combate ao racismo 

Citando a discriminação e falta de direitos aos negros, Gilmar ressaltou a necessidade de promover essa discussão nas escolas municipais, para valorizar a identidade negra. “Nós sabemos que o racismo existe na sociedade, ele existe constrangendo as comunidades de terreiro, as comunidades religiosas de matriz africana, muitas crianças são excluídas pelos professores“, afirmou. Membro da Comissão de Direitos Humanos, Gilmar reafirmou o compromisso do setor em buscar essas demandas.

Baiana que apresentou programa eleitoral denuncia ataques racistas

Rita Batista apresentou o programa eleitoral de Fernando Haddad (PT) no segundo turno (Foto: Reprodução)

“Negona piranha”. “O que é isto? O saci Pererê”. “Frígida”. “Imunda”. “Agora vai vim (sic) o mimimi só porque ela é negra”. Foram centenas de ofensas. Ao todo, foram mais de 30 páginas de prints de ataques – a maioria impublicável – sofridos pela jornalista e apresentadora baiana Rita Batista, reunidos por ela em uma espécie de “dossiê” que apresentou à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado (MP-BA).

Apresentadora do programa eleitoral de Fernando Haddad (PT), ela foi uma das vítimas de ataques ou de ameaças nas redes sociais, após o acirramento da disputa política, nas últimas semanas. No caso dela, a situação piorou justamente no segundo turno.

Antes da campanha, vieram alguns xingamentos, ataques. Mas foi no dia 12 de outubro, data em que apareceu pela primeira vez na televisão, apresentando o programa eleitoral do então candidato à Presidência, que ela sentiu que as coisas mudaram.

A cada aparição no programa, mais ofensas em seus perfis nas redes sociais. Todos os dias, de forma difícil até de mensurar.

“As pessoas estão cegas. Então, para cada leitura, porque tem muito perfil falso, eu via exatamente o estado em que estão as coisas. Infelizmente, nosso país é, de fato, misógino, porque tem muito de ‘puta’, ‘vadia’. É a misoginia clássica, o machismo. O país é homofóbico e racista e isso só evidencia tudo que a gente fala há 518 anos”, disse Rita, em entrevista nesta terça-feira.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Jerônimo Mesquita, existe um clima de violência no país. “As pessoas fazem essas ameaças sob a ilusão da impunidade. Elas acham que a internet é um território livre, mas vira e mexe alguém é identificado. Não faz nenhum sentido você ganhar ou perder uma eleição e atacar o adversário”, diz ele.

‘Barbaridades’

No domingo (28), após o resultado das eleições, Rita postou parte dos prints que fez, ao longo dos dias de campanha. No texto, ela conta que esperou “pacientemente” para exibir alguns dos comentários que recebeu. “É uma miscelânea de barbaridades”, escreveu, em seu perfil no Instagram, onde alertou que estão enganados aqueles que acreditam que a internet é uma terra sem lei.

Na segunda (29), ela registrou uma denúncia. Tanto a Polícia Civil quanto o MP-BA estão investigando os ataques.

Violência contra Terreiros de Candomblé será discutida em Juazeiro

O assunto, que tem ganhado repercussão em Juazeiro após terreiros de Candomblé terem sido vítimas da intolerância religiosa e racial, será discutido em uma reunião que será realizada na próxima segunda-feira (16). Outro assunto que estará em pauta no encontro é titulação Quilombola.

A reunião será na sede do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONTESF), localizada à Rua Chile, 282, bairro Maria Gorete e contará com a presença do assessor jurídico do Centro de Referência Nelson Mandela, Jorge Torres e representantes dos organismos que compõem a Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional.

O evento está sendo organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro, através do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).

Igualdade salarial elevaria PIB em 3,3%, afirma Banco Mundial

(Foto: Internet)

A redução da desigualdade salarial entre homens e mulheres contribuiria para uma alta no Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Mundial. O crescimento do PIB – soma de bens e serviços – chegaria a 3,3%, o que representa R$ 382 bilhões.

O resultado foi apontado pelo estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2018: Igualdade de Gênero e inclusão econômica, apresentado nessa segunda-feira (14), na sede da Fundação Getúlio Vargas. analisou o impacto da legislação na inclusão econômica das mulheres, foi desenvolvido para estimular reformas legislativas e adoção de políticas públicas que promovam maior igualdade de gênero.

Essa já é a quinta edição do estudo, realizado 189 países. A pesquisa é feita em sete eixos da economia: acesso às instituições, uso de propriedade, acesso ao emprego, incentivo ao trabalho, acesso aos tribunais, acesso ao crédito e proteção da mulher contra a violência.

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Entidades públicas e civis de Juazeiro discutem o enfrentamento ao racismo

(Foto: ASCOM)

Uma formação realizada na tarde desta quarta-feira (26) na sede do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) reuniu as equipes que atuarão no serviço ‘SOS Racismo’ e na Rede de Enfrentamento ao Racismo de Juazeiro.

O objetivo da capacitação é consolidar toda a Rede para prestar atendimento integral às vítimas de racismo e discriminações correlatas. A ação foi realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e Coletivo Luiz Gama.

Os participantes tiveram acesso a palestras ministradas pelas professoras Gabriela de Sá e Márcia Guena que abordaram temas como combate ao racismo e sua definição, racismo institucional e legislação vigente. Na formação estiveram presentes também representantes do CREAS, CIAM, CRAS, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, UNEGRO e ADEAP.

Para a diretora de Políticas para Diversidade, Luana Rodrigues, é fundamental essa preparação para que seja oferecido um serviço de qualidade. “A ideia é que essas formações aconteçam com freqüência e que as equipes estejam preparadas para atenderem de forma integral à população negra, principalmente às vítimas de racismo. Consideramos o racismo uma questão de saúde pública, de educação e também da assistência social, assim precisamos fortalecer esse serviço, já que ele muda a cara da institucionalização da política de promoção da igualdade racial”, afirmou.

Procuradora Geral da República denuncia Bolsonaro por crime de racismo durante palestra

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na quinta-feira, 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O filho do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, por ameaçar uma jornalista.

De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

Na peça, a procuradora-geral avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreve Raquel.

No documento, Raquel ressalta que a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação. Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. No caso de seu filho, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

Em relação a Eduardo Bolsonaro, a PGR afirma que, por meio do aplicativo Telegram, o deputado enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido.

O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”. A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.

A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.

Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. De acordo com a PGR, o relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.

Defesa

O deputado se defendeu dizendo que não quis ofender ninguém. “Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito. Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não tô ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Pra mim pode ser, e pra você pode não ser”, disse o parlamentar. “Tanta coisa importante pro Brasil, pro Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa. É a pessoa que eu fiz a brincadeira que tem de tomar as providências. A vida segue”, comentou o deputado.

Fonte: NMB

Jornalista William Waack deixa a Rede Globo oficialmente

(Foto: Divulgação)

A TV Globo comunicou nesta sexta-feira (22) a saída do jornalista William Waack da emissora. Em novembro, o jornalista foi flagrado em atitudes racistas.

Veja o comunicado na íntegra:

“Em relação ao vídeo que circulou na internet a partir do dia 8 de novembro de 2017, William Waack reitera que nem ali nem em nenhum outro momento de sua vida teve o objetivo de protagonizar ofensas raciais. Repudia de forma absoluta o racismo, nunca compactuou com esse sentimento abjeto e sempre lutou por uma sociedade inclusiva e que respeite as diferenças. Pede desculpas a quem se sentiu ofendido, pois todos merecem o seu respeito.

A TV Globo e o jornalista decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham.

A TV Globo reafirma seu repúdio ao racismo em todas as suas formas e manifestações. E reitera a excelência profissional de Waack e a imensa contribuição dele ao jornalismo da TV Globo e ao brasileiro. E a ele agradece os anos de colaboração.”

Oficina Territorial de combate ao racismo institucional entra na programação do Novembro Negro em Juazeiro

(Cartaz Divulgação)

Entre os dias 28 e 29 a prefeitura de Juazeiro, promove a Oficina Territorial  do Projeto ‘Combate ao Racismo Institucional: A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos’.

O evento acontecerá no auditório do IFBA, a partir das 8h30, e faz parte da programação “Novembro Negro”. A iniciativa tem a finalidade de formar gestores públicos municipais e estaduais sob um olhar territorial de construção e implementação de políticas públicas de combate ao racismo institucional e promoção da igualdade racial, com recorte no trabalho e renda.

Em todo o Estado, a oficina almeja a formação de 500 gestores (as) públicos em 16 Territórios de Identidade do estado da Bahia com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento da Rede de Combate ao Racismo Institucional focando, principalmente, no público da economia solidária.

Na oficina territorial do Sertão do São Francisco, a ser realizada em Juazeiro, o público alvo é composto por gestores das áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública, representantes dos Centros Públicos de Economia Solidária, dos SineBahia, dentre outros.

‘Tomamos providências’, diz Ewbank após socialite chamar Titi de ‘macaca’

Titi foi adotada pelo casal depois de Ewbank realizar uma viagem à África. (Foto: Internet)

A socialite americana Day McCarthy publicou um vídeo no qual chama Titi, 3, filha dos atores Bruno Gagliasso, 35, e Giovanna Ewbank, 31, de “macaca com cabelo de bico de palha”. Essa não é a primeira vez que a filha dos atores é vítima de racismo nas redes sociais.

“Queria entender os falsos, os puxa sacos, que me criticam pela minha aparência, por não ter olhos azuis, cabelo liso e nariz bonito, fino, como a sociedade impõe esse tipo de beleza. Mas ficam lá, no Instagram do Bruno Gagliasso, elogiando aquela macaca, a menina é preta, tem cabelo horrível, de bico de palha, e tem um nariz de preto, horrível, e o povo fala que a menina é linda. Essas mesmas pessoas vêm no meu Instagram criticar a minha aparência. Você só está puxando saco porque é adotada por famosos. Filha não é. Como duas pessoas brancas, dos olhos claros, vão ter uma filha preta, de cabelo pico e com nariz de negro. Ai, povo ridículo hein”, disse McCarthy.

A atriz Giovanna Ewbank usou seu Instagram, neste domingo (26), para agradecer as mensagens de apoio e afirmar que o casal já está tomando as devidas providências perante a lei.

“Bom domingo com AMOR e a pureza de uma criança à todos que tem nos mandado mensagens sobre o acontecido, racismo é crime, e já estamos tomando as devidas providências perante a lei. Obrigada”, disse. 

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Pernambuco deve ganhar delegacia contra racismo e preconceito religioso

(Foto: Internet)

Pernambuco deve ganhar ainda este ano uma delegacia especializada para investigar crimes de racismo e ligados à preconceito religioso. A informação foi repassada pelo deputado Isaltino Nascimento, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público de Pernambuco, nesta terça, no auditório do Centro Cultural Rossini Couto, na Boa Vista.

A Polícia Civil de Pernambuco, no entanto, ainda não se pronunciou a respeito da instalação da nova delegacia. O deputado explicou que já foi solicitada elaboração de Resolução Normativa visando orientar as delegacias civis para o não recebimento de denúncias eivadas de racismo direcionadas contra o livre exercício de culto dos povos de terreiro. Lideranças do candomblé, umbanda e jurema acompanharam a audiência, que teve o intuito de discutir o racismo religioso denunciado por diversas representações de matriz africana.

Um das pautas centrais, foi o caso da condenação, ainda em fase de apelação, do sacerdote Pai Edson de Omolu. As lideranças presentes ratificaram em suas falas a preocupação com o fato do Ministério Público de Olinda aceitar denúncias de perturbação do sossego, movidas por um único vizinho do terreiro de Pai Edson, a Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro, situada em Águas Compridas, Olinda, e solicitar em alegações finais a condenação do sacerdote por utilizar atabaques em suas cerimônias.

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Racismo: Apresentador é demitido após chamar Ludmilla de “macaca”

O apresentador da Rede Record Marcão não convenceu com suas desculpas após o episódio de racismo contra Ludmilla na TV e foi demitido, informou a emissora na tarde de quarta-feira (18).

O crime aconteceu no aconteceu dia 9 de janeiro, mas só ganhou repercussão na terça-feira (17), o apresentador chamou a cantora de “macaca” e “pobre”. Nessa quarta, o programa ia ao ar com Dionísio Freitas como substituto. A Record afirmou repudiar o ato.

 “A Emissora repudia qualquer ato dessa natureza e afirma que este tipo de conduta não está na linha editorial de nosso Jornalismo. Por este motivo, a Record TV Brasília optou por rescindir o contrato do apresentador Marcão”, explicou.

Veja o vídeo:

Aluna da Ufba acusa professoras de racismo

aluna ufba

Um ato de racismo está sendo investigado na Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no campus de Ondina, envolvendo as professoras Maíra Spanguero Ferreira e Adriana Bittencourt.

Em carta entregue à direção da escola e à reitoria, e compartilhada em rede social,  a estudante Gabriela Francisco Sampaio, 19 anos, do 2º semestre de licenciatura em dança, denunciou a postura – segundo ela – racista, em sala de aula, da professora Adriana Bittencourt. O fato aconteceu em 8 de março, quando ela apresentou um trabalho na disciplina de Estudos Críticos Analíticos 2.

Na carta, a aluna informa que apresentou o videoclipe Formation, da cantora Beyoncé, que denuncia a violência racial nos Estados Unidos. Segundo ela, após a exibição do vídeo, as professoras desqualificaram a luta da comunidade negra, o combate ao racismo e passaram a tecer contra a aluna e a comunidade negra injúrias deslegitimando e invalidando a crítica proposta pela cantora.

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