Regime previdenciário – Blog do Waldiney Passos

SINDSEMP consegue suspensão de descontos previdenciários aos aposentados e pensionistas

8 de maio de 2020 às 13:00

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) conseguiu na Justiça a suspensão imediata dos descontos previdenciários aos aposentados e pensionistas. A celeuma com a Prefeitura teve início no final de 2019, quando o Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei, aprovado e já em vigor.

Prefeitura sanciona novo regime previdenciário dos servidores de Petrolina

Desde abril a alíquota dos aposentados e pensionistas passou a ser de 14%, valor considerado injusto pelo SINDSEMP. Ainda na época da votação, o presidente do Sindicato, Walber Lins havia dito que buscar a Justiça seria um caminho, se não houvesse diálogo com o Executivo.

Paulo Câmara sanciona mudanças na previdência dos servidores estaduais

Pernambuco Previdência Social

25 de dezembro de 2019 às 21:00

Pouco mais de uma semana após de ser debatida com urgência e aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o novo regime previdenciário dos servidores estaduais foi sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) na terça-feira (24).

A principal mudança trazida na Lei Complementar n° 423/2019 é o aumento de 13,5% para 14% na alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais. Também fica criado um novo fundo, o Funaprev.

Os novos servidores que ingressarem no serviço público, a partir de 1º de agosto de 2020, serão vinculados ao Funaprev e não mais ao Funafin. Com o novo regime a aposentadoria compulsória sobe de 70 para 75 anos. Confira a íntegra da nova previdência em Pernambuco.

Petrolina: líderes divergem sobre projeto que altera regime previdenciário dos servidores municipais

Câmara de vereadores Entrevistas Petrolina

17 de dezembro de 2019 às 11:00

Líderes dão opinião sobre regime previdenciário (Foto: Blog Waldiney Passos)

Às vésperas de encerrar o ano, a Câmara de Vereadores de Petrolina analisa nessa manhã diversos projetos de Lei do Poder Executivo. Entre eles, o de número 025/2019, cuja proposta é reestruturar o Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais, ativos e inativos.

Antes da votação o Blog Waldiney Passos ouviu os dois líderes que divergem sobre a proposta. Paulo Valgueiro (MDB) vê a matéria como um “presente de grego” aos petrolinenses. Já Aero Cruz (PSB) afirma que o município segue o que o Governo Federal já fez.

Assim como Alepe, Câmara de Petrolina discutirá projeto do novo regime previdenciário em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Previdência Social

17 de dezembro de 2019 às 09:00

Projeto é um dos itens da penúltima sessão de 2019 (Foto: Jean Brito/CMP)

Um dia após os deputados estaduais de Pernambuco votarem na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) o novo regime previdenciário aos servidores públicos do Governo do Estado, a Câmara de Vereadores de Petrolina discute na sessão dessa terça-feira (17) o PL n°25/2019, encaminhado pelo Poder Executivo.

A proposta da Prefeitura – assim como em Pernambuco – é que a alíquota mensal dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, seja de 14%. Esse novo valor inclui aposentados e pensionistas das secretarias e autarquias petrolinenses.

O ano legislativo em Petrolina será encerrado na quinta-feira (19) e além do projeto citado acima, constam na pauta outros 13 matérias do Legislativo e 4 do Executivo.