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Oposição comemora conquista de espaço nas Comissões da Câmara de Petrolina

Bancada da oposição começou 2019 em alta (Foto: Blog Waldiney Passos)

A celeuma das Comissões Permanentes da Câmara de Petrolina chegou ao fim na segunda-feira (11) quando foi batido o martelo e anunciada a presidência de cada segmento. Para surpresa de muitos a oposição conseguiu espaço e saiu fortalecida, emplacando três presidências das nove possíveis.

Gabriel Menezes (PSL) será o presidente da Comissão de Agricultura, Interior e Meio Ambiente; Gilmar Santos (PT) assume a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, cuja relatoria será de Paulo Valgueiro (MDB); Cristina Costa (PT) foi escolhida presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

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Além das presidências a bancada terá ainda a relatoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, com Costa; e duas secretarias, uma em Agricultura, Interior e Meio Ambiente, com Elismar Gonçalves (MDB) e outra com Valgueiro na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

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Melhoria na infraestrutura dos bairros domina sessão na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem projetos de lei para análise, a sessão dessa terça-feira (12) foi marcada por apresentações de pedidos dos edis, seja através de Requerimentos ou de Indicações. Reivindicando limpeza, iluminação, segurança e melhorias no transporte coletivo, os edis apresentaram demandas em diversos bairros.

Membro da base governista, Gaturiano Cigano (PRB) apresentou uma Indicação solicitando da Prefeitura a limpeza nas ruas do bairro Vale do Grande Rio. “É um bairro que foi esquecido pela gestão anterior e a gente espera que não seja esquecido nessa também”, disse o edil.

Pavimentação e recuperação asfáltica

Elias Jardim (PHS) cobrou a pavimentação na estrada que se inicia na Vila Chocolate e termina na Br-428, próximo ao Aeroporto Senador Nilo Coelho. “Aquela estrada é uma estrada longa e uma boa via de acesso pode atender aqueles bairros, o tráfego com certeza vai ser melhor”, justificou.

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Escolha das comissões gera primeiro embate na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nem bem o ano começou e a Câmara de Vereadores já vivenciou sua primeira celeuma: o comando das comissões. Isso porque os cargos deveriam ter sido definidos na segunda-feira (4), contudo a reunião entre os líderes de bancadas foi adiada para essa quarta-feira (6).

A demora na escolha uniu opositores. Ronaldo Silva (PSDB), membro da bancada governista e o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB) foram críticos a decisão da Mesa Diretora sobre o adiamento. Ronaldo exerce duas funções em importantes comissões e se disse perseguido.

“Foi aprovado por todos os vereadores lá presente com o aval de todos que essa eleição ela acontecesse na segunda-feira. Infelizmente mais uma vez se atropela o processo”, disse o edil que atua na comissão de Finanças e na de Redação e Justiça.

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Primeira vereadora do PT é homenageada durante sessão solene na Câmara de Petrolina

A sessão solene de terça-feira (1º) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por uma homenagem a ex-vereadora de Petrolina que morreu no final de dezembro. Maria José Farias foi a primeira mulher eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade e exerceu sua função legislativa entre 1989 e 1992.

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Em seu discurso o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB) lembrou o nome de Maria José e pediu uma salva de palmas. “Essa fala é para homenagear uma grande amiga que perdemos no último dia 23 de dezembro e que fez parte dessa Casa junto com o vereador José Batista da Gama. Não vou pedir um minuto de silêncio porque Maria José era uma pessoa muito dinâmica, vou pedir a vocês uma salva de palmas”, disse Valgueiro.

O público presente, juntamente com os edis e convidados atenderam ao pedido de Valgueiro e saudaram a ex-vereadora. Maria José morreu em consequência de problemas de saúde. Figura conhecida também na comunidade católica, destacou-se pela atuação social, levantando a bandeira dos menos favorecidos.

Na última sessão do ano pedidos da oposição são destaques na Casa Plínio Amorim

Sessão de quinta-feira (27) foi marcada por votação de matérias do Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Petrolina é a última de 2018 e na ordem do dia estão 18 Indicações, um Requerimento e seis projetos de lei do Poder Legislativo. Como de praxe os edis iniciaram a sessão justificando suas demandas, com destaque para dois pedidos da oposição.

Paulo Valgueiro (MDB), líder da oposição apresentou o Requerimento nº 282/2018, na qual reivindica do prefeito Miguel Coelho informações sobre os contratos vigentes de locação de imóveis das secretarias e autarquias municipais, ligadas direta ou indiretamente a administração pública.

“Fazemos esse pedido para que a gente venha aclarar, como diz o líder da situação, as denúncias que nos chegam de imóveis locados a preço de banana”, disse Valgueiro. Para o vereador essa é uma oportunidade do Executivo “dirimir qualquer dúvida” a respeito da conduta da gestão administrativa.

No pedido Valgueiro reivindica cópias dos contratos, relação dos imóveis e relatório dos pagamentos. Outro oposicionista a apresentar suas demandas à Prefeitura foi Gilmar Santos (PT). Ele cobrou informações sobre a creche do bairro Henrique Leite, que deveria ter sido entregue nesse ano.

“Essa obra tinha previsão de entrega nesse fim de ano. A informação que nos chega da comunidade é que os materiais da obra foram levados, provavelmente uma ação de vândalos”, explicou Gilmar.

O petista pediu resposta do município sobre o cronograma da obra e quais ações estão sendo feitas para manter a segurança na construção. Os pedidos foram aprovados por 18 a zero.

Audiência Pública discute redução dos acidentes de trânsito em Petrolina

(Foto: Ascom/CMP)

O alto número de acidentes com motocicletas em Petrolina foi tema de uma audiência pública na Câmara de Vereadores na sessão de terça-feira (18). O debate foi sugerido pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) e contou com a participação de taxistas, mototaxistas, diretores do DNIT, AMMPLA e da polícia de trânsito.

“Essa é talvez a melhor epidemia no país, Petrolina hoje tem uma frota que ultrapassa 142 mil veículos, dos quais 62 mil são motocicletas e temos vítimas crescentes nos acidentes. A gente percebeu uma redução de acidentes na região metropolitana, mas Petrolina está com o número de acidentes parecido com o da Região Metropolitana e isso liga o sinal de alerta”, justificou Valgueiro.

Representando a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Jilmar Barros lembrou que o trânsito é feito por pessoas e cabem aos quem estão no poder discutir maneiras de reduzir tais índices. “Dependemos de todos que fazem o trânsito”, disse Jilmar.

Apesar da relevância do tema, poucos cidadãos se fizeram presentes na audiência. Antes de concluir sua fala, Valgueiro cobrou a participação dos Governos do Estado, Federal e Municipal para combater essa epidemia. “A PRF tem suas deficientes, o BIEsp tem suas deficiências, assim como a AMMPLA. Seria interessante que se pudesse reforçar o número de agentes para melhorar a fiscalização no trânsito“, destacou o edil.

O que foi debatido na Audiência será transformado em um relatório a ser entregue aos órgãos de trânsito e entidades que contribuem para a fiscalização.

Requerimento de Valgueiro sobre petiscaria demolida é aprovado na Câmara de Petrolina

(Foto: Reprodução/Internet)

A demolição de uma pestiscaria na Orla de Petrolina na última sexta-feira (14) ainda repercute na cidade e o tema chegou à Camada de Vereadores na sessão de hoje (18). Líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB) apresentou o Requerimento n° 283/2018 onde solicita ao Poder Executivo informações referentes aos contratos de permissão de uso de imóveis públicos localizados na Orla.

Na sua solicitação Valgueiro pediu a cópia do processo contra Ana Paula Melo Queiroz Monteiro de Miranda, a Ana da Pestiscaria que era a ocupante do terreno alvo da desocupação administrativa da Petrolina, como também dados a respeito dos outros ocupantes e suas situações junto ao município.

“O processo estava tramitando na Justiça, a comerciante já se arrastava há alguns meses sem pode trabalhar e culminou com uma determinação para no último dia 14 colocar no chão de forma arbitrária [o estabelecimento]”, justificou o edil.

Evitando polêmicas, o líder da bancada governista Aero Cruz (PSB) pediu para que os seus pares aprovassem o pedido de Valgueiro. “Esse requerimento vai ser oportunidade para o governo mostrar a situação desses quiosques que são em terreno do município”, afirmou. O pedido foi aprovado por 18×0.

Bancada da oposição cita “pegadinhas” na reforma administrativa; fala de Cristina gera incômodo em colegas da situação

(Foto: Ascom/CMP)

Todos os nove projetos de lei colocados em votação na sessão de quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Petrolina foram aprovados. A maior parte do debate foi voltado às matérias do Executivo, em especial o PL nº 076/2018, cuja proposta é a reformulação da estrutura administração da Prefeitura de Petrolina.

Conforme o Blog publicou ontem, a matéria foi aprovada por 14 votos a 5 na segunda votação, tendo votos contrários da bancada da oposição na primeira discussão. As principais críticas foram de Cristina Costa (PT). Ela questionou diversos pontos do PL e foi dura com seus pares da bancada governista.

“Eu faço papel de legisladora, estou oposição. Observem como o Legislativo está comprometido. Estou chamando atenção para a autonomia do Legislativo, como pode o Legislativo [sentar] pianinho [a reforma]? Eu amo esse Poder, eu visto a camisa desse Poder, mas eu não visto a camisa da subserviência, eu não visto da camisa da imoralidade”, afirmou.

A fala de Cristina gerou uma reação em cadeia. Gaturiano Cigano (PRP) afirmou que a acusação da colega de que os edis são comprados pelo Executivo é “muito séria e que vai ter que provar que a gente recebeu dinheiro, aqui tem homem de verdade“. Zenildo Nunes (PSB) disse que não se pode “jogar essa Casa na lama”. Foi então que Cristina esclareceu sua fala. “Vossas excelências têm todo direito de tomar as medidas cabíveis que acham que tenham direito, aos que se sentiram ofendidos eu peço desculpas pela vergonha alheia”.

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Audiência pública na Câmara discutirá prevenção aos acidentes de trânsito em Petrolina

(Foto: Reprodução/G1)

O número de acidentes com motociclistas em Petrolina preocupa as autoridades e para tentar encontrar soluções para esse problema a Câmara de Vereadores deverá realizar ainda nesse mês uma audiência pública sobre o tema. O debate foi proposto por Paulo Valgueiro (MDB), líder da oposição.

Valgueiro levou sua demanda a público na sessão de quinta-feira (6) através de um Requerimento verbal, aprovado por 20 votos a zero, juntamente com as Indicações dos edis. “Que a gente realize no próximo dia 18 de dezembro uma audiência pública para tratar da questão dos acidentes de trânsito no município de Petrolina, está uma epidemia”, disse o vereador.

Para o líder da bancada oposicionista é necessário discutir o tema com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp) onde está lotado o batalhão de trânsito da PM e outras instituições voltadas ao trânsito.

“[Com essa audiência pública] que a gente possa dar nossa colaboração para reduzir esse número de acidentes, esses números são nunca vistos em Petrolina”, finalizou.

“Demagogia” e “falta de seriedade”: vereadores reagem à proposta de Cícero Freire de criar mais um dia de sessão

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nenhum projeto foi colocado em pauta na sessão de ontem (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina, já que foi realizada uma audiência pública sobre o trabalho infantil. Apenas com demandas de Indicações e Requerimentos, a manhã foi marcada por críticas à postura de Cícero Freire (PR) e um projeto de sua autoria.

O edil pretende apresentar um Projeto de Lei solicitando a ampliação do número de sessões na Casa Plínio Amorim, o que no entanto, segundo os colegas, não é necessário. Um dos mais críticos à proposta de Cícero foi o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

“Talvez o que a gente precise aqui não seja três dias de sessão, o que a gente precisa aqui na Casa é mais seriedade. As horas que a gente tem na terça e na quinta, que sejam utilizadas para defender assuntos e temas de interessa da população e não, muitas vezes, como Vossa Excelência usa o tempo para ficar brincando. Aqui essa Casa não pode nunca ser confundindo com o circo”, disparou Valgueiro.

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Comportamento de vereadores durante sessões é criticado por Paulo Valgueiro: “Paciência tem limite”

Líder da Oposição, vereador Paulo Valgueiro (MDB). (Foto: Arquivo)

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (MDB) se considera um dos mais pacientes na Casa Plínio Amorim, mas há algumas sessões o edil tem se posicionado com palavras firmes e um tom de insatisfação em relação ao comportamento dos colegas.

“Paciência tem limite, a gente às vezes perde muito tempo com bobagem, com vereador brincando, atrapalhando: quando um tá falando o outro não tem o respeito, fica atrapalhando, cortando o raciocínio. Muitas vezes você [se] prepara pra defender uma coisa importante, o vereador fica com brincadeira quebrando o raciocínio. Vai acumulando até que chega o limite e infelizmente a gente tem que falar algumas verdades”, disse Valgueiro na sessão de hoje (6).

O posicionamento do líder veio após uma fala de Cícero Freire (PR), de que os vereadores deveriam ter mais uma sessão durante a semana. Para Valgueiro, por ele as sessões poderiam ocorrer todos os dias, mas o que os edis precisam é trabalhar de verdade.

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Votação da LOA e PPA marca mais um embate entre oposição e situação da Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da importância da Lei Orçamentária (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) o debate na Câmara de Vereadores de Petrolina na terça-feira (4) foi marcado por uma grande confusão protagonizada pela Mesa Diretora e a oposição.

Como de praxe os dois projetos do Executivo foram lidos vereador Gaturiano Cigano (PRP) e postos em votação pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). Gilmar Santos (PT) reivindicou um tempo para debater as propostas, mas foi interpelado por Ronaldo Silva (PSDB) e o próprio Osório, ambos alegando haver muitas emendas para discutir e era necessário aprovar os PLs antes.

A oposição subentendeu que as emendas seriam debatidas em momento posterior, o que não houve. “O encaminhamento que Vossa Excelência deu para votação não foi esse, seria colocado em votação o projeto e em seguida discutidas as emendas. Se tiver alguma dúvida está tudo gravado ali, mas não tem aqui na oposição nenhum idiota”, pontuou o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

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Oposição levanta questionamentos sobre remunerações do concurso público de Petrolina; Prefeitura responde

(Foto: ASCOM)

A sessão de quinta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por algumas polêmicas como o Matadouro Público da cidade e a reforma administrativa da Casa Plínio Amorim. Houve tempo também para o líder da oposição Paulo Valgueiro (MDB) tecer críticas ao edital publicado pela Prefeitura.

O edil levou à Tribuna Livre questionamentos da comunidade em relação aos salários pagos para profissionais de nível superior, como técnico de enfermagem e médico veterinário.

“As redes sociais da população petrolinense hoje [quinta-feira] o que a gente vê é só esse concurso. A gente vê algumas distorções sobre os salários. Enfermeiro, nutricionista, psicóloga, fisioterapeuta e médico veterinário que passaram pelo menos quatro anos na universidade, mais três anos no ensino médio têm um salário de R$ 1.075,00 para trabalhar 30 horas semanais. Quantas horas trabalha o diretor de evento?”, questionou o líder.

Para Valgueiro a gestão deixa margem às críticas nas redes sociais. Outro membro da oposição, Gilmar Santos (PT) endossou a fala do colega de bancada sobre a remuneração. “É lamentável, é de se escandalizar quando se tem esse concurso com a oferta desses salários, mesmo que se considere ser o salário base, existem gratificações, mas nós sabemos que com as gratificações a relação ainda é precária. É muito ruim a forma como o Executivo remunera esses servidores”, afirmou o edil.

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Vereadores questionam administração sobre mutirões de saúde e políticas de inclusão em Petrolina 

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem projetos do Executivo em pauta, a sessão de quinta-feira (22) teve como destaque o uso da Tribuna Livre pelos edis. Antes de utilizarem seu tempo para abordar temas diversos os edis votaram e aprovaram 14 Indicações e sete Requerimentos por 14 votos a zero.

Três requerimentos foram propostos pela oposição. Gilmar Santos (PT) solicitou à administração pública informações sobre o total de estagiários vinculados à Prefeitura e quantos desses sãos negros ou pardos. Na sua justificativa o edil afirmou ser necessário conhecer melhor as políticas de inclusão de Petrolina.

“Solicitamos à secretaria de Gestão Administrativa que nos forneça as informações para que a gente compreendesse essa relação da administração pública com os jovens que estão nas universidades e como a administração municipal está trabalhando as políticas de inclusão”, destacou.

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Concurso da Câmara será realizado em modalidade diferente após determinação do TCE, afirma Osório

Osório (centro) respondeu a questionamento do líder da oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A realização do concurso público da Câmara de Vereadores voltou a ser discutida na Casa Plínio Amorim na sessão de terça-feira (20) pelo líder da oposição Paulo Valgueiro (MDB). O edil pediu diretamente ao presidente da Casa, Osório Siqueira informações sobre uma portaria a ser emitida pela Mesa Diretora sobre o certame.

“Por questão de ordem peço a vossa Excelência para que baixe uma portaria e seja especificado o prazo para a realização do concurso da Câmara, para que não dê margens a qualquer cobrança que a gente possa vir a receber”, destacou Valgueiro.

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Em resposta ao edil Osório afirmou que o processo está sendo iniciado, já que precisou ser adiado a pedido do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). “A gente vai determinar isso na portaria [informações cobradas por Valgueiro] porque essa portaria vai criar uma comissão, mas já há uma tramitação sendo feita para a realização do concurso. É de interesse de toda essa Casa, inclusive a gente tinha feito [a abertura do processo] e foi suspenso pelo Tribunal de Contas, agora vai ser uma modalidade diferente, dentro do orientado pelo Tribunal de Contas para evitar o que aconteceu na forma anterior”, ressaltou o presidente.

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