Aumento no ISS é a bola da vez na Câmara e bancadas já se dividem

Líderes comentam projeto da LDO, que deve ser votado nos próximos dias (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de Lei que aumenta o Imposto Sobre Serviço (ISS) de Petrolina deve entrar na pauta da próxima sessão, no dia 17 de setembro. Mesmo antes de chegar ao Plenário, a matéria proposta pelo Poder Executivo já divide as bancadas de Oposição e Situação.

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Em entrevista ao Blog Waldiney Passos, Paulo Valgueiro afirma ser incoerente o município aumentar impostos, mas aos auditores fiscais, propor um reajuste. “Inclusive esse projeto está voltado ao incremento de receitas que poderia vir sem o aumento dos impostos. Que a fiscalização possa ir atrás de outras receitas, sem aumento do que já existe hoje. Fica uma incoerência: você oferece um aumento num projeto hoje, mas na próxima semana tem uma aumentando imposto”, disse.

Servidor público, o edil reconhece a importância do funcionário. Contudo, o trabalhador comum não pode pagar mais para benefício de outras classes. “Você ajustar salários de uma categoria é sempre bem-vindo, todo e qualquer servidor luta por aumentos. Mas fica uma incoerência você oferecer um aumento hoje e já pedir aumento de tributos e sacrificar ainda mais o povo de Petrolina”, destacou.

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Câmara analisa Título de Cidadã Petrolinense a medalhista no Parapan 2019

Petrolina teve uma representante no Jogo Para-panamericano 2019. Fernanda Yara foi medalhista de bronze na prova dos 200 metros e agora será homenageada pela Câmara de Vereadores. Na pauta de hoje (12) o vereador Paulo Valgueiro (MDB) apresentou o projeto de Decreto Legislativo n° 049/2019.

Na matéria Valgueiro concede Título de Cidadã Petrolinense a Fernanda, que nasceu no Pará e veio morar em terras petrolinenses ainda criança. O projeto de Decreto é um dos nove PLs em discussão. A votação será iniciada daqui a pouco no Plenário da Casa.

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(Foto: Jonas Santos)

Depois de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Câmara de Vereadores de Petrolina deve analisar na sessão desta quinta-feira (12) o aumento no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Mesmo antes de a matéria entrar em discussão, os líderes Aero Cruz (PSB) e Paulo Valgueiro (MDB) já travam um batalha nos bastidores.

“Reorganização”

Para a Oposição, o aumento é um “presente de grego” no mês do aniversário de Petrolina. Segundo Valgueiro, a justificativa dada pelo Poder Executivo é a “reorganização da máquina”. “Se você quer reajustar a máquina você faz economia, demite comissionados, limita gastos. Mas não, ela vai e aumenta impostos. Tem categorias que vão ter uma mordida maior em torno de 70%: táxi e mototáxis, que já estão cambaleando”, afirmou.

O vereador afirmou ainda que o bolso também pesará na saúde, já que as clínicas médicas também estão listadas no aumento do ISS. “O município já não cumpre a sua parte em relação à saúde, nós precisamos correr atrás do médico particular e ele vem e aumenta o ISS desse médico, para que amanhã o médico vai cobrar de quem? De nós que vamos procurá-los“, destacou.

“Não leu o projeto”

Já o líder da Situação, Aero Cruz rebateu as colocações de Valgueiro. O edil garante que “0 mototaxista não é afetado, essa colocação que o vereador fez é inverídica”, pontuou. Representante do governo na Câmara, o vereador assegura que o reajuste afeta apenas os contadores e médicos.

“Acredito que o vereador não leu o conteúdo total do projeto. Em momento algum o projeto direcionada ao mototaxista, ele é microempreendedor individual. Nós temos 13 mil empresas registradas e apenas 20 serão alterado o valor: a classe médica e contadores porque essas duas classe avançaram no seu faturamento“, disse Aero.

Alvorlande provoca “existe vereador que surrupiou a EPTTC”, Valgueiro rebate “não tenho medo de macho nenhum”

O vereador Alvorlande Cruz, que assumiu recentemente o mandato na Câmara Municipal de Petrolina, disse ontem durante a sessão plenária que na mesma medida que a oposição bater vai levar  da situação “se bater nas pernas vai receber nas pernas, na cintura e na cabeça isso é só um recado”, afirmou.

Neste sentido, o edil, sem citar nomes, denunciou existir vereador na Casa Plínio Amorim que surrupiou a EPTTC  (hoje Ampla). “Eu não discuto pessoas, eu discute ideias, mas toda ação tem uma reação. Corre à boca miúda,  que eu não acredito, que aqui tem um vereador que surrupiou EPTTC, eu não acredito, eu não quero crer…. Se tem alguém que serve aqui de marica de recado, que só serve para trazer recado e assinar carta, assinar nota, não fez um projeto, faz um mandato medíocre, da forma que está aí vai beber água”, alfinetou.

Em resposta o vereador Paulo Valgueiro disse que a EPTTC colocou na Câmara dois vereadores com votação significativa, mas que responde por si só. “Não tenho nenhum medo de colocar a abertura da minha gestão à frente da EPTTC e  desafio o vereador, vamos nós dois no Ministério Público, a gente abre o nosso sigilo fiscal, telefônico e o que e tiver de sigilo. Eu e ele para ver quem é que tem alguma coisa a esconder. Não tenho medo desse tipo de ameaça pequena, não vai me amedrontar jamais, Deus não me deu tamanho, mas me deu coragem, fez com que eu nascesse lá em Floresta do Navio, não nasci na rua de baixo não, nasci em Floresta do Navio e nunca queimei minha língua com papa quente. Não tenho medo de macho nenhum, não me amedronto com ameaça de quem quer que seja”, disse.

Após ser chamado de vereador que surrupiou mandato, Alvorlande dá recado: “Toda ação requer uma reação”

Alvorlande foi curto e grosso, Valgueiro não se calou

Alvorlande Cruz (PSL) e Paulo Valgueiro (MDB) se estranharam na sessão da última terça-feira (3) durante a votação do Requerimento sobre a demissão de professores contratados na rede municipal. Tudo começou com uma fala do líder da Oposição.

Valgueiro afirmou que “temos nessa Casa 23 vereadores, temos até alguns que surrupiaram o mandato de quem foi eleito”, em referência à chegada de Alvorlande após a cassação de Domingos de Cristália (PSL). O colega não deixou barato e respondeu o emedebista em tom de ameaça.

“Toda ação requer uma reação. Eu vim para essa Casa porque a Justiça decidiu que teve corrupção eleitoral, como suplente eu vim. [Valgueiro] faz um mandato medíocre, o jogo daqui vai ser o seguinte: se bater nas pernas, é nas pernas, na cintura e na cabeça”, afirmou Alvorlande.

Alvorlande também disse que iria investigar a EPTTC (atual AMMPLA), fazendo referência à época na qual Valgueiro foi o diretor-presidente no governo de Julio Lóssio. O líder da Oposição não se calou e rebateu. “Não tenho nenhum medo de colocar a abertura da minha gestão a frente da EPPTC e desafio o vereador, vamos nós dois ali no Ministério Público, a gente abre nosso sigilo fiscal para ver quem tem o que esconder”, disse.

Valgueiro afirma que Situação quer fugir de debate; Aero acusa vereador de querer partidarizar Educação

Líderes (Foto: Blog Waldiney Passos)

A bancada de Oposição sofreu mais uma derrota na sessão dessa terça-feira (3), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O líder Paulo Valgueiro (MDB) havia solicitado a realização de uma audiência pública para debater as demissões dos professores contratados pela secretaria de Educação.

Em coletiva realizada na Casa Plínio Amorim, Valgueiro afirmou que seu pedido buscava atender demandas populares. “A gente quer discutir abertamente com os gestores, o porquê dessa demissão no meio do semestre letivo. Alguns foram retirados de fora de aula para ser demitidos, nós queremos um debate transparente”, destacou.

Durante a votação o líder da Situação, Aero Cruz (PSB) havia pedido destaque e orientou os edis governistas a derrubarem o Requerimento. Algo que Valgueiro viu como estratégia para fugir da discussão. “Querer discutir de forma aberta e transparente é o nosso papel, de nós que somos políticos. Se eles têm medo, estão agindo de forma errada. Estou aberto a qualquer discussão e ficam se escondendo, tentando barrar a discussão” alfinetou.

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Com debate acalorado, Situação derruba Requerimento apresentado por Paulo Valgueiro

Situação derrubou Requerimento por 14×4 (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais uma vez as bancadas da Oposição e Situação se dividiram para votar um Requerimento. Dessa vez a proposta era Paulo Valgueiro (MDB), pedindo uma audiência pública para tratar da demissão dos professores da rede municipal.

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O Requerimento número 272/2019 foi derrubado por 14×4 votos, a pedido do líder da Situação, Aero Cruz (PSB) o qual classificou a solicitação de “politicagem”. Durante as justificativas para derrubar o pedido, os vereadores governistas alegaram que a Comissão de Educação da Câmara já havia se reunido com a secretária Margareth Zapponi.

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Câmara de Petrolina analisará pedido de audiência sobre reorganização do quadro de professores

(Foto: Ascom)

Uma audiência pública para discutir a reorganização do quadro de funcionários da secretaria de Educação de Petrolina. É isso que está propondo o vereador Paulo Valgueiro (MDB), líder da Oposição na Casa Plínio Amorim. Valgueiro apresentará o pedido na sessão dessa terça-feira (3), mas precisará convencer a Situação a apoiar o debate.

No Requerimento n° 272/2019 o edil ainda revindica uma solução para a falta de professores em algumas unidades, fato esse que estaria prejudicando a formação dos alunos da rede básica. Caso a Câmara aprove a realização da audiência, deverão ser incluídos na discussão os próprios docentes, membros da gestão municipal e deputados estaduais da cidade.

A sessão começa logo mais às 9h e nessa terça ainda haverá a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao professor Jorge Cavaltante, proposto pelo edil Elismar Gonçalves (MDB).

Valgueiro destaca que mais de três mil famílias podem ser beneficiadas com implantação de escola de ensino médio próximo ao Vivendas

Líder da Oposição fez cobrança para educação de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder da Oposição na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro apresentou a Indicação n° 938/2019 solicitando à Prefeitura de Petrolina a doação de um terreno ao Governo de Pernambuco. O anseio é que o Estado construa uma escola de ensino médio para contemplar moradores dos residenciais Vivendas I e II, além do Monsenhor Bernardino.

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“A gente tem recebido insistentemente essa demanda por parte dos moradores do Vivendas para interceder junto ao município e ao Governo do Estado na construção de uma escola de ensino médio naquela localidade”, disse ao Blog.

A Indicação foi aprovada na sessão de quinta-feira (29) e segue para apreciação do prefeito Miguel Coelho. Valgueiro pede sensibilidade do Executivo, já que no local residem “mais de 2 mil famílias que moram no Residencial Vivendas, se você complementar com o Residencial Monsenhor Bernardino já passam de 3 mil famílias”.

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No local há apenas escola municipal (Foto: Ascom)

Logo mais às 9h os vereadores de Petrolina se reúnem para a sessão ordinária dessa quinta-feira (29). Na pauta não constam projetos de lei para análise dos edis, abrindo espaço para as reivindicações dos membros do Poder Legislativo.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) apresentará a Indicação nº 938/2019, na qual solicita a doação de um terreno do município ao Governo do Estado para que seja construída uma Escola Estadual que possa atender os moradores dos Residenciais Vivendas I e II.

No local há apenas uma unidade municipal, mas não contempla alunos do ensino médio, fazendo com que a população do Vivendas se desloque a outras unidades para estudar. Essa é uma das 20 Indicações previstas para hoje.

Aero afirma que Prefeitura seguiu protocolo na elaboração da LDO; Valgueiro cita descumprimento da legislação

Líderes comentam projeto da LDO, que deve ser votado nos próximos dias (Foto: Blog Waldiney Passos)

A terça-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo destinada a discussão da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Representantes da Prefeitura estão nesse momento na Casa Plínio Amorim apresentando as ações do Poder Executivo e quais as prioridades do Governo até o final de 2020.

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Antes das discussões no Plenário, os líderes da Situação e Oposição conversaram com a imprensa. Primeiro a falar, Aero Cruz (PSB), líder do Governo, criticou o jogo dos adversários os quais alegam que o debate de hoje é protocolar. “As emendas foram entregues no prazo correto, todos os vereadores colocaram suas emendas. Como todos os anos tem a Audiência Pública, é regimental. As sugestões foram discutidas nas comissões”, destacou.

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A expectativa é de que Domingos possa continuar com seu mandato, afirma Paulo Valgueiro sobre julgamento do TRE-PE

(Foto: Ilustração)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, nesta segunda (19), os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador em Petrolina (PE).

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TRE julga nesta segunda recursos do vereador Domingos de Cristália

Domingos perdeu o cargo de vereador no início de julho deste ano, após ser condenado por unanimidade. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 5 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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Vereador Paulo Valgueiro deixa presidência do MDB de Petrolina

Valgueiro disse não ter decido permanência no partido. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Paulo Valgueiro optou por não renovar seu mandato de presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Petrolina. De acordo com o parlamentar, a decisão foi motivada pela “guerra sobre o comando partidário no estado”.

“Eu poderia ter convocado uma convenção para renovação do diretório, mas achei mais prudente deixar [a presidência] para que o diretor estadual monte uma comissão provisória que possa providenciar a convocação da convenção para escolha de um diretório permanente”, afirmou.

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Lei determina disponibilização de dados sobres imóveis públicos de Petrolina

Por lei, todos os dados se imóveis serão publicados na internet (Foto: Ascom/PMP)

Agora é lei em Petrolina: os imóveis utilizados pelo Poder Público deverão ter suas informações fornecidas no site oficial da Prefeitura. A determinação é resultado da Lei Municipal n° 3.214/2019, proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (MBD), líder da Oposição na Casa Plínio Amorim.

A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) cumprindo o que determina o Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal nos incisos 3 e 8: a não sanção por parte do prefeito implicará na sanção do presidente do Legislativo.

Segundo a lei, todos os dados sobre o patrimônio imobiliário público serão divulgados na plataforma digital da Prefeitura (Portal da Transparência). Devem constar informações a respeito da tipologia, localização, utilização atual, área e dados da posse do imóvel.

Isso vale tanto para os prédios próprios, quanto aos alugados. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em até 45 dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial que ocorreu na segunda-feira (15). A lei busca dar mais transparência aos atos da Prefeitura.

“A gente vai se unir ainda mais”, afirma Paulo Valgueiro sobre cassação de mandato de Domingos

Oposição tem, com Domingos, seis membros (Foto: Ascom)

A Bancada de Oposição não vai abandonar o vereador Domingos de Cristália (PSL), cujo mandato conquistado em 2016 foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em decisão unânime, tomada por sete desembargadores na terça-feira (9).

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Segundo o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB), até o momento a bancada se mantém com seis componentes já que o acórdão da decisão ainda não foi publicado. “Houve a sessão de julgamento ontem, mas o vereador ainda não foi afastado e nós continuamos trabalhando com a hipótese de que temos seis vereadores de oposição atuando e buscando a melhoria do povo de Petrolina“, disse hoje (10) na Ponte FM.

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