Juíza do Trabalho de Petrolina decreta anulação do registro cartorário e de CNPJ do STTR

(Foto: Divulgação)

Depois de aproximadamente um ano, a juíza Marília Gabriela Mendes, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Petrolina (PE), publicou na última sexta-feira (8) sua decisão a respeito da acusação de que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) atua ilegalmente ao emitir documentos, recolher mensalidades e se identificar como representante da categoria no município.

As acusações contra o STTR partiram  do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf). Durante o processo,  a juíza Gabriela Mendes ouviu os argumentos da defesa e avaliou as provas documentais e testemunhais para concluir que é incontroverso que o Sintraf possui registro e carta sindical, atuando em favor da categoria, como também é incontroverso que o réu encontra-se suspenso por ato do extinto Ministério do Trabalho, e por tais razões deve ser anulado o registro cartorário e de CNPJ do STTR. A entidade também fica proibida de emitir documentos como a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou de atuar na representação dos agricultores.

A sentença passou a vigorar na última segunda-feira (11) e, embora seja uma decisão de 1ª instância, deve ser cumprida mesmo que o réu recorra. De acordo com a juíza, o descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 1 mil a ser revertida ao Sintraf.

O conflito

Em 2014, o Sintraf se dissociou do antigo STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina) devido a conflito de interesses em relação às demandas dos trabalhadores assalariados e agricultores familiares do município. Com a divisão das categorias, o agora STTAR apoiou a criação, dois anos depois, da nova entidade – o STTR, que passou a acusar o Sintraf de cometer ilegalidades.

Logo no início da análise do mérito, Gabriela Mendes rebateu os argumentos da defesa do STTR de que o Sintraf vem fazendo supostas cobranças indevidas aos associados e de que seus integrantes estão ilegais, uma vez que também são comerciantes e funcionários públicos.

A juíza reforçou que as provas documentais e testemunhais, mesmo as levantadas pelo réu, só expuseram a irregularidade do STTR. E lembrou que precisou de tempo para analisar todo o processo, uma vez que as partes entraram com acusações mútuas. Apesar dos vários requerimentos, Gabriela afirma que não existem elementos capazes de “evidenciar de forma categórica a deslealdade processual”, por meio de uma litigância de má fé do réu [ou Sintraf].

Presidente do Sintraf leva a Paulo Câmara propostas de melhorias para a agricultura familiar em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Realizado na manhã da última quarta-feira (21), pelo Governo do Estado, o seminário ‘Todos por Pernambuco’ reuniu prefeitos de várias regiões do Sertão Pernambucano, deputados, vereadores, representantes de sindicatos e a população em geral, na quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, no bairro João de Deus, em Petrolina (PE).

Na ocasião, Isália Damacena, presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), discursou, e aproveitou a oportunidade para destacar as potencialidades da categoria e cobrar algumas demandas, como: assistência técnica aos pequenos produtores; modernização e ampliação do sistema irrigado nas comunidades de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande; políticas públicas voltadas à cultura e ao esporte para jovens da zona rural; a Perenização do Riacho Pontal; e a destinação de recursos para aquisição de equipamentos, além de qualificação aos apicultores do Vale do São Francisco.

LEIA MAIS

Audiência pública em Petrolina reúne sindicatos e políticos de oposição para debater reforma da Previdência

Audiência reúne sindicatos e políticos da região (Foto: Blog Waldiney Passos)

A reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal foi mais uma vez debatida em Petrolina nessa sexta-feira (12). Uma audiência pública acontece neste momento no Centro de Convenções, reunindo membros da Câmara de Vereadores, sindicalistas, trabalhadores rurais e políticos estaduais e federais da bancada de Oposição.

O debate foi proposto pela Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim que está em peso no encontro, em conjunto com as centrais sindicais. O senador Humberto Costa (PT), a deputada estadual Dulcicleide Amorim e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim (PT) marcam presença.

Debate com trabalhador

Líder da Oposição da Câmara, o vereador Paulo Valgueiro (MDB) comentou a importância da audiência. “A gente quer discutir com os trabalhadores, ouvir os parlamentares que vão conduzir essa reforma. A gente entende que essa reforma só vem a cassar os direitos dos trabalhadores e não vem resolver a situação da Previdência. Isso só se resolve com combate à corrupção”, destacou o edil.

Mobilização continua

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariadas de Petrolina (STTAR), Lucilene Lima, a Leninha, ressaltou que a audiência é apenas um passo na mobilização da classe. “Essa audiência tem o intuito da gente discutir as medidas que vêm a ser colocada em votação. Nós vamos continuar nos mobilizando, é apenas o começo dessa batalha”, afirmou.

LEIA MAIS

SINTRAF denuncia Codevasf ao MPF por desapropriação ilegal da fazenda Copa Fruit

(Imagem: Reprodução/Facebook SINTRAF)

No início da manhã desta quarta-feira (22), o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (SINTRAF) protocolou uma denúncia na Procuradoria Federal de Justiça contra a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Por meio de nota, o SINTRAF informou que a decisão foi tomada, após a obtenção de provas materiais robustas, boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de Pernambuco e depoimentos de vítimas. A petição se refere a duas ações de desapropriação realizadas pela Codevasf, nos dias 31 de outubro e 5 de novembro, na área da Fazenda Copa Fruit, às margens da PE 647. Para o sindicato as ações da Companhia são ilegais.

De acordo com o sindicato, “O órgão denunciado afirma que a desapropriação foi legítima, uma vez que, com a ação, estava preservando seu patrimônio contra a invasão de terceiros, com suas próprias forças”, diz um trecho da nota.

LEIA MAIS

Agricultores familiares denunciam suposta reintegração de posse executada pela Codevasf sem ordem judicial

Um grupo de agricultores familiares que ocupam a Fazenda Copa Fruit, próximo ao Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho – Núcleo 04 afirmam que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) executou uma reintegração de posse sem ordem judicial. A ação aconteceu na manhã de quarta-feira (31), com apoio de funcionários do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC).

De acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), tratores foram utilizados para derrubar as casas no Acampamento Chico Sales, em seguida os funcionários atearam fogo no material. Ninguém ficou ferido, mas os agricultores perderam suas roupas e documentos.

“Quando cheguei não tinha o Oficial de Justiça, policiais ou nenhum documento com a ordem de reintegração de posse, apenas os guardas que fazem a vigilância do canal e uma representante do departamento de Latifúndio da Codevasf dizendo que tinha o poder de polícia para fazer aquilo”, disse o agricultor familiar, Antônio José Pereira.

Outro lado

Os representantes do Sintraf afirmam ter entrado em contato com a Codevasf e agendado uma reunião para a tarde de ontem, o que não aconteceu. Nossa produção entrou em contato com a Companhia e o DINC, para ouvir as duas partes mencionadas na matéria, mas até o momento não tivemos retorno.

Decisão da Codevasf contra assentados do Projeto Pontal prejudica todos agricultores, afirma presidente do Sintraf

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Moradores do Projeto Pontal estiveram na Câmara de Vereadores na sessão de quinta-feira (26), para reivindicar o fornecimento de água para os agricultores da localidade. Desde fevereiro a Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou o corte de água, mediante decisão da Justiça.

A ordem judicial é referente ao processo de reintegração de posse no Projeto Pontal, movido pela Codevasf contra o Movimento Sem Terra (MST), responsável pelos Acampamento Dom Tomás e Democracia. No entanto, o corte de água vem afetando não apenas os assentados, mas também os nativos do Pontal, como destacou a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, durante entrevista no programa Super Manhã, na Rádio Jornal.

LEIA TAMBÉM:

Moradores das comunidades do Pontal vão a sessão na Casa Plínio Amorim e entregam vasta pauta a vereadores

Moradores da área do Pontal interditam avenida Guararapes, em Petrolina, em protesto contra o corte da água no canal do Projeto

“O que precisa pra resolver a situação do Pontal está nas mãos da Codevasf”, afirma representante do MST em Petrolina

“Esses agricultores que estiveram aqui ontem são nativos daquela área de sequeiro, essas pessoas já existiam na área muito antes do Projeto Pontal e hoje eles estão vivendo do resto de sobra de água e com esse processo todo, eles estão sem água”, disse a presidente.

LEIA MAIS

Moradores das comunidades do Pontal vão a sessão na Casa Plínio Amorim e entregam vasta pauta a vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo sem ter feito pedido formal para usar a tribuna da Casa Plínio Amorim, durante a sessão desta quinta-feira (26), a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (SINTRAF), Isália Damacena, fez uso da palavra e entregou uma vasta pauta aos vereadores com as reivindicações dos moradores das comunidades do Pontal.

Dentre os pedidos estão a garantia do fornecimento de água, perenização dos riachos do Corredor, Pedra Dantas e Riacho do Pontal, além de  melhorias no transporte escolar, no fornecimento da merenda escolar, nas estradas, na segurança, em postos de saúde e na energia elétrica. Mais cedo, durante manifestação em frente a prefeitura, a mesma pauta foi entregue a um representante do prefeito Miguel Coelho.

“Trouxemos a pauta para a câmara porque nós estamos cansados desse jogo de empurra empurra. Se vai para a Prefeitura dizem que é com a Câmara de Vereadores. Vem para a Câmara de Vereadores dizem que é com a Prefeitura. Então estamos dando conhecimento a todos sobre nossas reivindicações para que eles se entendam e resolvam nossos problemas. Esse não é o papel do legislativo junto com o executivo?”, indagou Isália Damacena.

Depois de vários vereadores usarem a palavra para discutir as questões colocadas pelos os produtores, ficou acertado que será formada uma comissão mista, com vereadores das várias comissões da Casa Plínio Amorim, para estudarem a pauta e encaminhar os pedidos para as pastas competentes.

O sindicato também vai entregar as reivindicações a Superintendência da Codevasf e vão cobrar uma solução para o fornecimento de água que foi suspenso, no início de março. Durante as discussões na Câmara, o superintendente da Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Aurivalter Cordeiro, telefonou para o presidente da Câmara, vereador Osório Siqueira e informou que em até 20 dias dará uma posição sobre a questão do fornecimento da água.

Sintraf emite nota de pesar após falecimento de secretário geral

(Foto: Ascom)

O Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) emitiu uma nota oficial lamentando a morte do secretário geral da instituição, Antônio Pedro Rocha. O agricultor faleceu nesse final de semana, mas o Sintraf não divulgou informações sobre a causa da morte.

Na nota o Sintraf destaca a luta do secretário geral para ajudar o homem do campo. Confira a nota assinada pela presidente do sindicato, Isália Damacena:

NOTA DE PESAR

O Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina sempre teve apreço e grande orgulho de possuir em seu quadro o agricultor e secretário geral do Sintraf, Antônio Roberto Rocha. Altivo e leal amigo nas lutas por melhorias para nossos homens e mulheres do campo, Roberto foi exemplo paras as novas gerações de sindicalistas. Neste momento de dor e irremediável perda, oramos a Nosso Senhor Jesus Cristo por sua alma e pedimos conforto para sua família.

Congresso em Petrolina discute amanhã (26) políticas públicas para agricultura familiar

(Foto: Divulgação)

Agricultores familiares de Petrolina se reunirão na manhã desta sexta-feira (26) para o 1º Congresso de Agricultores Familiares da cidade. O evento será realizado no auditório do Senac, a partir das 8h.

Realizado pelo Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), o congresso é inédito na região e tem como tema “Garantia das Políticas Públicas para o Campo”. O credenciamento será realizado às 7h, no local do evento e o Sintraf está disponibilizando veículos para deslocamento dos agricultores para o Senac.

Entre as participações do evento estão o diretor de produção do MAPA, Michel Ferraz, a professora da Faculdade Educacional da Lapa (Fael), Maria Helena Matchin e do secretário executivo de Desenvolvimento Rural e Irrigação de Petrolina, André Jackson de Holanda.

Lagoa Grande: trabalhadores rurais vinculados ao Sintraf podem requerer benefícios direto no sindicato

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) de Lagoa Grande (PE) assinou, nessa quarta-feira (10), um acordo de cooperação técnica com a gerência executiva do INSS de Petrolina (PE). Agora, os sindicalizados poderão requerer benefícios diretamente no sindicato.

A partir da próxima terça-feira (16), a agência de Lagoa Grande passa a atender no modelo INSS digital, tornando-se a 11ª agência da previdência social vinculada à gerência executiva de Petrolina a aderir ao novo projeto. Estima-se que até o dia 20 de fevereiro, todas as 18 agências sejam digitais.

“Toda essa praticidade é de extrema importância para o andamento dos trabalhos do INSS. É mais comodidade para o trabalhador, que ganha mais um canal de atendimento, e para o servidor, que analisará com mais tranquilidade os requerimentos”, disse Gildete Nunes, presidente do Sintraf de Lagoa Grande.

INSS Digital

O modelo do INSS digital prevê a tramitação eletrônica dos requerimentos de benefícios, modernizando os fluxos de trabalho do instituto. Estão sendo realizados acordos de cooperação técnica para que os segurados possam requerer benefícios em entes parceiros que estejam vinculados ao sistema, como Sindicatos, Prefeituras e OAB.

Movimento de Ocupação da Codevasf entra com novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto Pontal

O movimento de Ocupação da Codevasf, ligado ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por meio de Coletiva de Imprensa na tarde esta terça-feira (5), informou que entrou com novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto Pontal, além de ter solicitado a marcação de uma audiência na Justiça, com a participação da Codevasf e do Incra, para entendimento.

Também no pedido, a categoria levou a conhecimento da 8ª Vara Federal em Petrolina acordo realizado, em março, em Brasília, com a Codevasf e a Casa Civil, no sentido de não haver ação de reintegração de posse até que o Poder Público realocasse os agricultores dentro do Pontal, acordo que está sendo descumprido.

O Sintraf e o MST ainda informam que comunicaram à Justiça Federal a desocupação pacífica da 3ª Superintendia Regional da Codevasf. Aguarda-se agora uma posição do Juízo em relação ao pedido de suspensão da liminar de reintegração do Pontal e de audiência com o poder público por meio da Codevasf e do Incra.

Presidente do Sintraf tem reunião com deputado Adalberto Cavalcanti para discutir Projeto Pontal

(Foto: ASCOM)

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, Isália Damacena, reuniu-se com o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) para que os dois discutissem questões ligadas ao Projeto Pontal, entre elas a licitação de lotes e a forma como a categoria será contemplada na iniciativa.

A dirigente, que já se reunião com o senador Fernando Bezerra (PSB) e o deputado federal Guilherme Coelho (PSDB), busca uma previsão de quando será o processo licitatório e entender melhor como os agricultores serão alocados no Pontal. “Muitas coisas ainda estão indefinidas e nós estamos acompanhando cada fase do projeto para assegurar que nossos representados também tenham todos os direitos naquela área”, explicou.

Na reunião, Adalberto disse que vai marcar uma audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para tratar sobre o Pontal. Após o encontro, que durou cerca de meia hora, ficou definido que a presidente do Sintraf e o parlamentar irão à Brasília, no início de agosto, discutir a questão com os responsáveis pelo processo, no MAPA.

Presidente do Sintraf/Petrolina discute programas de alimentos em reunião com o prefeito e vereadores

Com a presença de vereadores da base e de oposição, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) com a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), Isália Damacena, para discutir o relatório da audiência pública sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município.

Entre outras reivindicações, o relatório, fruto da audiência realizada em 9 de junho, cobra do Poder Executivo a retomada dos programas, um maior alinhamento entre governo municipal e estadual para a execução de políticas públicas destinadas à agricultura familiar e a reativação da central de distribuição do PAA.

Na reunião, Miguel lembrou que o Programa de Aquisição de Alimento já começou a agendar as compras dos produtos e explicou que o atraso se deve a “problemas da gestão anterior em relação aos contratos e cadastros junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)”. De acordo com o gestor, vários pontos apresentados na reunião foram encaminhados aos órgãos competentes e adiantou que em até 60 dias estará pronta a central de distribuição do PAA, reivindicada pelo Sintraf.

Isália avaliou como positivas as iniciativas do prefeito, mas ressaltou que muitos dos questionamentos poderiam ter sido respondidos em reuniões com as secretarias municipais ou no último 9 de junho, na audiência da Câmara de Vereadores, solicitada por sua categoria. “Buscamos trabalhar em conjunto; agora tentamos ter acesso a essas informações e as secretarias não cedem. Tentamos marcar reuniões para discutir essas questões e elas não abrem espaço”, criticou a sindicalista a Miguel Coelho, que afirmou que vai orientar as pastas no sentido do diálogo.

Venda e agendamento

Os agendamentos para a venda ao PAA dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares  começaram nesta quarta-feira (28). Já a entrega deve ocorrer na próxima segunda (3), na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), na Rua Santa Cecília nº 35, Vila Mocó. Para realizar a venda, o agricultor deve estar cadastrado no programa e comparecer à secretaria das 7h30 às 13h30, de posse do CPF e identidade. Este ano, 302 agricultores estão aptos a participar do PAA em Petrolina.

Resultado da Audiência

O relatório entregue a Miguel Coelho é resultado da audiência pública protocolada pelo vereador Gilmar Santos. Além dele, participaram do encontro os vereadores, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rui Wanderley, Rodrigo Araújo, Aero Cruz, Ibamar Fernandes, Alex de Jesus, o assessor especial do governo, Orlando Tolentino, e Cleiton Medeiros, do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDRS). “Existe um potencial muito grande [em Petrolina] para a Agricultura Familiar, mas as políticas públicas ainda não estão consolidadas”, disse Gilmar Santos no Gabinete do prefeito, ao iterar que muitos pontos apresentados no documento precisam de atenção.

Audiência pública discute Programa de Aquisição de Alimentos na próxima sexta

(Foto: Divulgação)

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) estiveram, nesta sexta-feira (2) em reunião com vereadores do município para discutir detalhes sobre audiência pública para discutir a atual situação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da prefeitura.

Durante a reunião, a presidente da entidade, Isália Damacena, afirmou que mesmo o programa tendo sido lançado em fevereiro, os agricultores não conseguem vender sua produção.

“Ano passado o PAA ocorreu normalmente, mas, por algum motivo que ainda não sabemos, em 2017 nossos agricultores não estão vendendo para o município”, diz. “Essa audiência será justamente para que o Executivo explique o motivo de nós não conseguirmos vender os produtos, apesar de o programa já ter começado”, completa.

LEIA MAIS

Sintraf participa de evento em São Paulo para discutir ações contra reforma da Previdência e Terceirização

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, interior de Pernambuco, participou nesta sexta-feira (24) de uma plenária da Força Sindical, em São Paulo (SP), para discutir ações contra a reforma da Previdência e o projeto de lei da Terceirização aprovado na Câmara dos Deputados. A presidente da entidade local, Isália Damacena, faz parte da diretoria nacional da Força e compartilhou com os demais sindicalistas as preocupações dos agricultores do município.

A plenária, que contou com a presença dos presidentes e líderes da Central nos 26 estados mais Distrito Federal, resultou na indicação de 28 de abril como a data do ‘Dia Nacional de Atos e Paralisações’. Com a iniciativa, a Força pretende pressionar o governo e o Congresso Nacional para atenderem às reivindicações dos sindicatos, como: mudanças na proposta de reforma da Previdência e a aprovação do substitutivo do Projeto de Terceirização, que tramita no Senado.

LEIA MAIS
12