Os trabalhos dessa terça-feira (21) começaram quentes. O Projeto de Lei do Executivo n° 16/2020 – propondo a criação do Vale Alimentação Estudantil – foi retirado de pauta a pedido do líder do Governo, Aero Cruz (MDB). Ele atendeu a uma solicitação do presidente da Comissão de Justiça e Redação, Ruy Wanderley (PSC).
Duas emendas da Bancada de Oposição foram apresentadas ao projeto e o vereador Paulo Valgueiro (PSD) solicitou um debate mais amplo sobre, fato previamente acordado entre ele – líder da Oposição – e Aero, além do próprio Ruy. A retirada do PL gerou uma polêmica por parte de alguns edis da Situação, como Alvorlande Cruz (Republicanos) e Edilsão do Trânsito (MDB), os quais acusaram Valgueiro de remover o PL para “prejudicar o povo”.
Decisão partiu do líder governista
Presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) explicou a situação. “O vereador Aero pediu para tirar de pauta, ele tem prerrogativa de tirar de pauta como representante do Executivo, como líder da bancada e recebeu um pedido do vereador Ruy Wanderley e também porque o vereador Paulo Valgueiro questionou as emendas“, disse.
Mesmo assim Alvorlande continuou acusando Valgueiro. O líder da Oposição rebateu e contou com apoio de Aero. “O vereador Paulo Valgueiro não solicitou a retirada. Ele fez o questionamento sobre as emendas dele colocada, que é um direito dele colocar. O vereador Ruy Wanderley de pronto colocou que aceitaria e poderia a gente ter outra discussão. Para não dizer que a gente está passando por cima, estou colocando a retirada [do projeto]. Quem está retirando é o líder do Governo, Aero Cruz“, afirmou o líder governista.
Apoio da Comissão de Justiça e Redação
Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Ruy colocou os “pingos nos is”. “Recebi a ligação do colega Paulo Valgueiro sobre as emendas que nós emitimos o parecer. Em respeito ao colega, independente de ser Oposição ou Situação, como fizemos com o companheiro Osinaldo na outra ocasião. Nós sabemos que só quem pode tirar de pauta é o Governo, prontamente entrei em contato com Aero e conversei com ele. Que a gente possa discutir e não venha cometer nenhum tipo de erro”, pontuou.
Projetos retirados
Por fim, ambos os projetos do Executivo – veto ao reajuste salarial dos servidores do Legislativo e a criação do Vale Estudantil – foram retirados de pauta. Aquele, por segundo Osório, não haver necessidade de análise pois o PL original parte da própria Câmara.
