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Reforma da Previdência: discussões seguem durante semana de São João

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Ainda faltam 80.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já tirou a pressão do Congresso Nacional e disse não ver problema caso a votação do relatório na comissão especial demore mais uma semana para ocorrer. Além das discussões, que devem continuar ao longo dos próximos dias, festas de São João realizadas em diversos estados podem enfraquecer o quórum e dificultar a votação.

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Rodrigo Maia diz que comissão pode aprovar reforma da Previdência na próxima semana 

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão especial que analisa o tema até o próximo dia 26. O parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi lido na última quinta-feira (13).

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Gonzaga Patriota elogia relator da Reforma da Previdência por excluir pontos polêmicos da proposta

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou na quinta-feira (13), seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) elogiou o colega da Casa por excluir do texto pontos polêmicos, como a capitalização e a inclusão de Estados e municípios nas novas regras e as alterações previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

“Professores, policiais e trabalhadores rurais não podem se prejudicarem com essa Reforma. Querer que um agricultor se aposente apenas com 60 anos e que tenha contribuído 20 anos é desumano. Só quem já trabalhou na roça, de sol a sol, sabe o quanto é difícil. Por isso, fico feliz com o parecer do relator que não mexeu com o direito dessas categorias”, comentou.

O parlamentar ressaltou que sempre defendeu esses pontos e comemorou a retirada da proposta que elimina a mudança na regra. “Sempre digo que jamais votarei contra os mais necessitados. Temos que pensar e avaliar com calma todos esses pontos apresentados na Reforma da Previdência, pois vai mexer na vida do cidadão e ele jamais poderá ser prejudicado.”

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Movimentos sociais encabeçam manifestação contra Reforma da Previdência e cortes na educação em Petrolina

Grupo se reuniu no Bambuzinho (Foto: Blog Waldiney Passos)

A manhã dessa sexta-feira (14) é marcada por atos em diversas cidades do país. Em Petrolina, como de costume, a Praça do Bambuzinho foi escolhida como ponto de encontro de sindicalistas e estudantes que encabeçam a mobilização contra a Reforma da Previdência e os cortes na educação anunciados pelo Governo Federal.

Entre as entidades presentes etão a Fetaepe, Fetape, Sindsemp, CTB, Frente Brasil Popular, STTAR, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), CUT, SindFisco, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Afrânio (Sintea), Sinpaf, Sintelag, além de movimentos de estudantes e professores da Univasf, UPE e IF-Sertão.

Bancários querem fim dos privilégios dos mais ricos

Representando o Sindicato dos Bancários de Petrolina e Região (Seeb), o diretor Augusto Ribeiro fez um discurso contrário à proposta do Governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Qual foi o privilégio que foi tirado até agora nessa elaboração da Reforma da Previdência? É uma falácia. Tem que cobrar a grande dívida aos grandes devedores“, disse.

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Relatório da reforma da Previdência não deve incluir estados, diz Maia

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. Para viabilizar essa inclusão, Maia tem se articulado com governadores e líderes partidários. O relatório de Moreira deve ser apresentado amanhã na Comissão Especial da Reforma da Previdência.

“Num primeiro momento, ainda não há um acordo firmado. Então o texto que virá amanhã, a princípio, é um texto sem os governadores, mas, na hora da votação, apresenta uma emenda reincluindo os governadores se for construído, até a votação no plenário, esse acordo”, afirmou Maia.

O presidente da Casa disse ainda que trabalha na construção de um acordo com os líderes para que a votação do parecer da proposta na comissão especial seja realizada no dia 25 de junho. “Depois da apresentação do relatório, o debate vai começar na outra semana. Na minha opinião deve ser, claro que o presidente da comissão tem a liberdade para fazer, mas o que a gente está construindo com os líderes é um debate na semana do feriado, continuar o debate na segunda-feira, 24, e votar no dia 25 na comissão”, afirmou Maia.

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Proposta da reforma da Previdência recebe mais de 270 emendas

(Foto: Agência Brasil)

Principal pauta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida na Câmara dos Deputados. Elas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte.

As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam do apoio de pelo menos 171 assinaturas.

Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda poderá ser analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação.

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Estudantes vão às ruas de Petrolina em defesa da educação pública

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Praça do Bambuzinho foi mais uma vez, palco para manifestação de estudantes, trabalhadoras e trabalhadores e população em geral que se reuniram na tarde desta quinta-feira (30) em Petrolina (PE), contra o corte na educação e contra a reforma da Previdência Social.

Lideradas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), apoiadas pela Frente Brasil Popular, as manifestações acontecem em todo o país, desde a manhã de hoje. “A ideia é mobilizar cada vez mais pessoas, toda a sociedade, em defesa dessa grande pauta que é a educação pública e também em defesa da previdência social pública, por que o que a gente tem aí como proposta de Paulo Guedes é a capitalização da previdência”, disse Bismarques Augusto, representante da Frente Brasil Popular/Petrolina.

Bruna Barbosa é estudante do curso de Medicina Veterinária na Univasf, e veio do interior de São Paulo para cursar o nível superior no Vale do São Francisco. Ela faz parte da UNE, através da União dos Estudantes de Pernambuco Cândido Pinto, e falou sobre a atual situação vivenciada pelos estudantes.

“Hoje nós estamos vivendo um cenário de desmonte da universidade pública. Na Univasf essa conta está sendo diretamente para o aluno. Já foram cortadas diversas bolsas de assistência estudantil, do total de 2 mil bolsas ofertadas no último processo seletivo, agora nós temos 500 bolsas. […] Nós estamos em extrema vulnerabilidade, a evasão na universidade só cresce e cada vez mais o filho do pobre, do trabalhador, não tem mais condições”, contou a estudante.

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Paulo Guedes diz estar confiante com aprovação da reforma da Previdência

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Após reunião, hoje (29), com integrantes da bancada do PP, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse estar confiante que será possível atingir um “meio termo” e um “objetivo comum” para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.

“O partido [PP] tem se posicionado com pleitos legítimos e estamos confiantes que essa participação da Câmara dos Deputados e a influência decisiva dessas lideranças construtivas vão nos ajudar a superar o desafio da Previdência. Estamos confiantes que vamos atingir um meio termo, um objetivo comum e que vai ser muito bom para o Brasil”, disse Guedes após a reunião.

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Sucesso do Plano para Nordeste está condicionado à nova Previdência, afirma Bolsonaro

(Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

Na primeira parte da sua agenda oficial em Pernambuco nessa sexta-feira (24), Jair Bolsonaro (PSL) fez questão de frisar que o sucesso do Plano de Desenvolvimento para o Nordeste, só terá sucesso com a aprovação da reforma da Previdência.

“Sem a reforma da Previdência, não podemos sonhar nem botar em prática parte do que estamos propondo neste momento”, afirmou aos governadores presentes na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene (Condel).

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Entre os presentes estavam o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), os ministros Osmar Terra (Cidadania), general Santos Cruz (Secretaria da Presidência), General Heleno (GSI), além dos governadores Rui Costa, Flávio Dino, Romeo Zema, Camilo Santana, João Azevedo, Wellington Dias, Fátima Bezerra, Renan Filho e Belivaldo Chagas.

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Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos exclusivamente pela internet

(Foto: Arquivo)

A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no portal Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

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59% dos brasileiros veem reforma da Previdência como necessária, segundo pesquisa

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que 59% dos brasileiros é favorável a reforma da Previdência. O levantamento apresentado hoje (8) indica que seis a cada 10 cidadãos veem a matéria como necessária, já 36% discordam da necessidade da reforma.

A percepção de que as mudanças são imprescindíveis é maior entre os homens, com ensino superior e renda familiar acima de cinco salários mínimos, informa o CNI que contratou o Ibope para realizar a pesquisa.  63% dizem que é preciso fazer a reforma da previdência.

Já entre as mulheres, o porcentual cai para 54%. As mudanças são necessárias para 68% dos entrevistados com ensino superior e para 73% dos que têm renda familiar acima de cinco salários mínimos.

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10 partidos são a favor da reforma da Previdência, Oposição votará contra

Tida como principal pauta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência já tem o apoio de pelo menos 10 partidos. De acordo com o UOL, somente o PSL de Bolsonaro e o Novo são totalmente a favor da reforma dentro da Câmara dos Deputados e no Senado.

A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede) já anunciou que votará contra a PEC. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Casa. MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto. O MDB que compõe o Centrão – e tem a sexta maior bancada da Câmara – informou ontem (4) que é contra três pontos da reforma.

O partido vai tentar derrubar mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos pobres, na aposentadoria rural e na aposentadoria de professores. Já o PR também é a favor da reforma, mas diz que vai votar contra mudanças nas regras para a aposentadoria de professores. O partido do presidente da comissão, Marcelo Ramos (AM), tem 38 parlamentares.

Onyx prevê economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

Ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes durante cerimônia no Palácio do Planalto. (Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prevê um impacto fiscal de R$ 1 trilhão em uma década com a aprovação da reforma da Previdência. A informação foi dada em entrevista ao programa “Central GloboNews”.

Há uma semana, o governo divulgou que a reforma resultaria em economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Pouco antes, o presidente Jair Bolsonaro deu declaração à imprensa no sentido de que a economia de R$ 800 milhões seria satisfatória.

Questionado sobre a mudança de previsão em relação ao número inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes, Onyx afirmou que, para ser aprovada, a reforma da Previdência deverá sofrer alterações no Congresso Nacional.

Reforma da Previdência deve ser aprovada até o fim do primeiro semestre, afirma Maia

(Foto: Arquivo)

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (MDB) afirmou que a reforma da Previdência deve ser aprovada ainda nesse semestre. Ele se reuniu com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PRAM), com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e o ministro da Economia, Paulo Guedes na noite de ontem (29) para discutir a matéria.

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Reforma da Previdência: Para Fernando Bezerra Coelho, comissão especial da Câmara vai rever mudanças no BPC e na aposentadoria rural

(Foto: ASCOM)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que a comissão especial da Câmara vai rever as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Ainda assim, segundo ele, a Reforma da Previdência terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas.

“Essas duas matérias têm boas chances de serem modificadas ou até mesmo retiradas, porque o BPC não é previdência, é assistência social. Os ajustes irão ocorrer, mas a reforma a ser aprovada terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o senador.

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