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Com bancadas divididas, Câmara aprova projetos que tratam da iluminação pública em Petrolina

(Foto: Ascom)

Foi com muita discussão, gritaria e críticas que os projetos de Lei n° 10/2019 e n° 11/2019, de autoria do Poder Executivo receberam aprovação da Câmara de Vereadores de Petrolina, na sessão dessa quinta-feira (13). Por 16 votos a favor e quatro contra – da Bancada de Oposição – as proposições seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Prospostas

Os projetos tratam da iluminação pública em Petrolina. O n° 11 propunha a criação de uma parceria público privada (PPP) para execução dos serviços na cidade. Já o de n° 10 “altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.609, de 21 de dezembro de 2004, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública”.

A função da CIP, segundo o PL é “custear o planejamento, a operação, a manutenção, a recuperação, a ampliação, a instalação, a implantação, a modernização, a eficientização, o melhoramento e o desenvolvimento da rede e demais infraestruturas aplicadas ou que impactem na iluminação” de vias e bens públicos.

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(Foto: Blog Waldiney Passos)

12 projetos de Lei do Poder Legislativo estão sendo discutidos nesse momento pelos vereadores de Petrolina. Todavia, são as duas matérias do Executivo que são destaques nos bastidores. O PL n° 010/2019 e o PL n° 011/2019 já dividem Oposição e Situação, que votarão de formas opostas logo mais.

A matéria de n° 11 altera os custos no serviço de iluminação pública da cidade e o n° 12 autoriza o município a fazer parceria público-privada (PPP) nos serviços da iluminação pública de Petrolina, a chamada “privatização”, segundo a Oposição.

Os projetos do Executivo precisam de maioria simples, em duas votações, para aprovação e seguir para sanção do prefeito Miguel Coelho. As propostas do Legislativo tratam de Títulos, Medalha e Denominação.

Autor de Requerimento derrubado, Valgueiro cita falta de transparência; Aero classifica pedido como “político”

Líderes comentaram derrubada de veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A derrubada do Requerimento n° 211/2019 – proposto pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) – rendeu mais um embate entre as bancadas da Casa Plínio Amorim nessa terça-feira (4). Após a votação Valgueiro e o líder do Governo, Aero Cruz (PSB) conversaram com a imprensa.

Para o líder da Oposição, Valgueiro, seu pedido era claro: obter informações a respeito da lisura do processo licitatório para o São João 2019. “Eu peço informação acerca de dois processos licitatórios, não tirei nenhum juízo de valor antes. Queria o processo licitatório exatamente para fazer uma análise, porque eu recebi algumas denúncias e não queria fazer qualquer afirmação sem ver o processo licitatório”, explicou.

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Segundo Valgueiro, chegaram a seu gabinete “denúncias de favorecimento e direcionamento”. Ele não poupou críticas a Aero por mais uma vez articular a derrubada de pedidos feitos pela Oposição. “No momento em que o líder do Governo puxa sua bancada para derrubar o Requerimento ficou sacramentado, demonstra que são denúncias verdadeiras. Se não houvesse nenhum problema, por que não responder?”, questionou.

Segundo Valgueiro, ele fez uma busca no Portal da Transparência, porém as informações não foram suficientes. “No Portal da Transparência tem um resumo: o dia que foi feito, o dia que foi homologado, o valor e a empresa vencedora. A gente queria o processo completo, os concorrentes e como aconteceu”, ressaltou.

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Apesar de voto favorável, Oposição levanta questionamento sobre remanejamento de recurso para saneamento de Petrolina

Recurso de R$ 6 milhões deve ser usado para solucionar problema do Dom Avelar (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de Lei nº 007/2019, no qual a Prefeitura de Petrolina pedia autorização para remanejar recurso da pavimentação ao saneamento básico, foi aprovado unanimidade, mas não foi poupado de críticas da Bancada de Oposição. O discurso dos seis vereadores opositores foi o mesmo: apesar do “sim”, a matéria deixava brechas para questionamentos.

Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a apontar as falhas no texto. Segundo o edil, “não há critérios de escolha”. Gilmar Santos (PT) discursou após o colega e referendou o companheiro de bancada, afirmando que falta transparência na gestão.

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Mais enfático, o líder do grupo, Paulo Valgueiro (MDB) lembrou que a Oposição votaria em peso pela aprovação, mas isso não significaria uma mudança na postura deles. “Somos contrários a endividamento, mas a Bancada de Oposição votará favorável ao remanejamento e vamos continuar atentos, fiscalizando”, disse.

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Com votos da Oposição, vereadores autorizam Executivo a destinar recurso para saneamento de Petrolina

Bancadas se uniram na aprovação de projeto que deve beneficiar população (Foto: Blog Waldiney Passos)

Por 19 votos a zero os vereadores de Petrolina autorizaram o prefeito Miguel Coelho a acrescer no empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 milhões, o uso de verba para saneamento básico da cidade. A matéria foi apreciada nessa terça-feira (28) e contou com apoio das duas bancadas.

O Poder Executivo pediu autorização para utilização de parte da verba do empréstimo obtido no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) – aprovado em 2018 – não na pavimentação e sim no saneamento básico. Os membros da bancada da Oposição foram os primeiros a justificar seus votos e o discurso foi uníssono: aprovação do projeto de Lei n° 007/2019.

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Requerimento de Gilmar Santos é aprovado por unanimidade

Edil teve pedido aprovado sem discussão entre as bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem debate, sem discussão e confusão entre vereadores governistas e opositores o Requerimento nº 183/2019, proposto por Gilmar Santos (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (21) na Casa Plínio Amorim. O edil solicitava informações acerca dos recursos recebidos pela Prefeitura de Petrolina ao atendimento psicossocial.

Não houve manifestação da Situação, que não pediu destaque e contribui para a aprovação de 21 votos a zero. Na sua justificativa Gilmar afirmou estar “representando o interesse público” e “esperamos que esse pedido seja aprovado”.

Um dos pontos do Requerimento são os valores repassados para a execução de atividades do CAPS AD CAPS i e CAPS II. Todas as demais Indicações e Requerimentos colocados em pauta foram aprovados, pela mesma votação. Agora os edis discutem os quatro projetos de Lei colocados em votação.

Oposição apresenta novo Requerimento, dessa vez para a saúde

Bancada de oposição. (Foto: Ascom)

A sessão dessa terça-feira (21) deve ser de mais embate entre as bancadas de Oposição e Situação. Na pauta de hoje o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 183/2019 solicitando informações à secretária de Saúde de Petrolina.

Na reivindicação Gilmar busca dados sobre o financiamento e valores repassados ao município na área da saúde mental (CAPS AD; CAPS i; CAPS II), bem como gastos com os serviços. Na sessão de quinta-feira (16) a Situação derrubou um outro pedido do petista, alegando politicagem.

Hoje também serão analisados quatro projetos de lei, todos do Legislativo: dois propondo concessão de Título de Cidadão Petrolinense e os demais instituem o programa Infância sem Pornografia (Alex de Jesus) e nomeia a Feira do José e Maria como Maria Maga (Ronaldo Cancão).

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

Mais uma vez debate foi focado em pedidos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (16) na Câmara de Petrolina teve um replay de terça-feira (14): mais uma vez houve uma longa discussão entre os vereadores da Situação e Oposição sobre os Requerimentos colocados em pauta. Teve tempo inclusive para Ronaldo Silva (PSDB) pedir aos colegas governistas rejeitarem todas as demandas da Oposição.

O cenário foi o seguinte: os edis da Situação pediram a votação dos Requerimentos n°164/2019 de Gilmar Santos (PT); 179/2019 de Domingos de Cristália (PSL) e 180/2019, proposto por Cristina Costa (PT) separadamente. Analisados em bloco, as matérias foram aprovadas por 10 votos a 9, sendo o decisivo do presidente Osório Siqueira (PSB).

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Bancada de oposição: vereadores de Petrolina participam de ato em defesa da educação e contra a Reforma da Previdência

Bancada de oposição. (Foto: Ascom)

Esta quarta-feira (15) será marcada por mobilizações em todo o Brasil. Intitulado como Greve Geral, o movimento contra os cortes na educação realizados pelo governo federal e contra a reforma da previdência também acontecerá em Petrolina. De acordo com a coordenação do ato, a concentração está marcada para ás 8h30, na Praça do Bambuzinho.

Juntamente com a população, movimentos sociais e diversos segmentos da sociedade civil, os vereadores de Oposição de Petrolina, Cristina Costa (PT), Domingos de Cristália (PSL), Elismar Gonçalves (MDB), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB), estarão presentes e convocam todos, inclusive as entidades do setor, para a paralisação nacional.

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Bancada da Situação derruba Requerimento apresentado por Gilmar Santos

Oposição sofreu mais uma derrota (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais um Requerimento apresentado pela Bancada de Oposição foi derrubado pela Situação de Petrolina. Na sessão dessa terça-feira (14) por 12 votos a seis, o pedido de número 160/2019, proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi rejeitado pelos colegas governistas.

No Requerimento, Gilmar solicitava informações à secretaria Municipal de Educação, Margareth Zapponi, referentes às vagas de professores nas escolas municipais, tanto por bairro e localidade, quais os contratados e concursados e a carga horária desses profissionais.

Gilmar contou com apoio de todos os membros da Oposição, que votaram a favor e ainda justificaram seus posicionamentos: Cristina Costa (PT) afirmou que o pedido do colega de partido busca apenas tornar a gestão mais transparente.

Contudo, os situacionistas entenderam a cobrança de Gilmar como “oportunismo” e “politicagem” contra a Prefeitura e votaram em massa pela rejeição. Todos os demais Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade.

Oposição apresenta série de Requerimentos na sessão dessa terça-feira, em Petrolina

Sessão tem Oposição cobrando prestação de contas da Prefeitura (Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão ordinária de março na Câmara de Vereadores de Petrolina se inicia daqui a poucos minutos e nessa terça-feira (30) a Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim traz uma série de pedidos ao Poder Executivo. Dos nove requerimentos em pauta, cinco são do grupo em menor número.

Líder do PT na Câmara, Gilmar Santos apresentou dois pedidos ao prefeito Miguel Coelho. Um deles busca informações junto à secretaria de Educação a respeito do projeto PELC, cujo treinamento foi realizado no final de 2018.

Também com dois requerimentos, Cristina Costa (PT) cobrou do Executivo informações a respeito das vagas ociosas de Agentes Comunitários de Saúde bem como a quantidade de áreas descobertas por esse importante serviço. A segunda cobrança da edil diz respeito ao processo de saneamento básico da Bacia do Dom Avelar.

A Situação também apresentou demandas, a mais relevante veio de Zenildo do Alto do Cocar (PSB), cobrando do Governo do Estado a reposição do estoque de insulina nas farmácias do Estado. A sessão começa às 9h e é aberta ao público.

Ronaldo Silva afirma que Gabriel Menezes quer fazer politicagem com requerimento negado

Matéria foi aprovada por 21 votos a zero (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Requerimento nº 086/2019 apresentado por Gabriel Menezes (PSL) foi alvo de críticas dos membros da Situação. O mais enfático foi Ronaldo Silva (PSDB) que havia pedido destaque no começo da sessão de terça-feira (9). Para Ronaldo, o colega de Câmara quer fazer politicagem em cima dos secretários da Prefeitura de Petrolina.

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“Eu acho que a bancada de Oposição está se batendo, porque o Requerimento da vereadora Cristina Costa pede uma coisa e o de vossa Excelência convoca o secretário para prestação de conta, é o mesmo objeto. Se você Excelência tá querendo fazer politicagem em cima dos secretários, não concordo com Vossa Excelência. Se o senhor acredita que tem esquema, faz uma denúncia no Ministério Público”, afirmou Ronaldo.

A fala de Silva veio após Gabriel pedir a palavra durante a votação do seu Requerimento. O oposicionista disse que existe um “esquema” envolvendo os gastos da Prefeitura de Petrolina com os gastos com a publicidade. O pedido de Menezes foi reprovado por 14 a 5, mas o Requerimento nº 079/2019 de Cristina Costa (PT) foi aprovado de forma unânime.

Bancada da Oposição propõe audiência para discutir reforma da Previdência na Câmara de Petrolina

Ainda não há data para discussão (Foto: Blog Waldiney Passos)

A bancada da oposição de Petrolina apresentou na sexta-feira (8) o Requerimento nº 047/2019, na qual solicita a realização de uma audiência pública para tratar da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) é uma das prioridades e pode ser analisada no Congresso Nacional ainda nesse semestre.

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“Que a gente realize o quanto antes essa audiência porque [tem] a pressa do Congresso para aprovação dessa emenda e espero que a gente possa discutir o quanto antes, para ver como a gente pode contribuir [para a população]”, destacou Paulo Valgueiro (MDB), que é líder do grupo na Casa Plínio Amorim.

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Comissão da Mulher será lançada na terça-feira em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Celebrado na sessão de sexta-feira (8), o Dia Internacional da Mulher ainda será comemorado na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta semana. Na terça-feira (12) será lançada a Comissão da Mulher, cuja presidência ficou com a vereadora Cristina Costa (PT).

Além da edil – membro da bancada da oposição – o secretário é outro oposicionista, o líder do grupo, Paulo Valgueiro (MDB). A Comissão será lançada no mesmo dia em que a Casa Plínio Amorim promove uma sessão solene, em homenagem às mulheres.

“Saudamos todas às mulheres pelo seu dia 8 de março, que possamos avaliar o papel da mulher na sociedade. Vamos nos manter firmes na luta em favor da mulher petrolinense, vamos defender a garantia de seus direitos”, disse Cristina Costa.

Comissão é inédita

Instituída pela Resolução de número 099/2018, de 03 de abril de 2018, a Comissão é a primeira do tipo em todo o Estado de Pernambuco e vem como um instrumento importante de fortalecimento para as leis que combatem a violência contra a mulher.

Em sessão marcada por polêmicas, oposição se abstém de votar Moção de Aplauso a senador Fernando Bezerra

Sessão foi marcada por embates entre bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (21) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por embates. Não bastasse a a rejeição do Requerimento que solicitava uma audiência pública para discutir a municipalização do saneamento básico e a colocação de projeto de lei do Executivo colocado de última hora em votação, as bancadas se dividiram quanto à aprovação de uma Moção de Aplauso ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

O político petrolinense foi eleito pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) como líder no Senado. Autor da proposta, Ruy Wanderley (PSC) que já foi líder da bancada governista na gestão de Miguel Coelho (PSB), a nomeação de Fernando Bezerra é motivo de orgulho.

“Sua indicação como líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, isso fortalece Pernambuco, fortalece Petrolina termos no Senado um político de Petrolina. Para nós é uma honra muito grande termos Fernando Bezerra como líder do Senado”, justificou Ruy.

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