Audiência pública durante Sessão Ordinária desta terça-feira na Câmara de Petrolina irá discutir proposta da LOA

(Foto: Arquivo)

A Sessão Ordinária desta terça-feira (24) na Câmara de Vereadores de Petrolina, promete ser agitada e demorada. A pauta consta de 5 projetos de lei para serem discutidos e votados, 9 requerimentos e 28 indicações. Além disso, poderá entrar na pauta a discussão e aprovação, o veto parcial ao projeto de lei nº 018/2020, do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021-LDO.

Mas as atenções deverão se voltar mesmo é para a audiência pública que vai discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), exercício financeiro para 2021. Além dos vereadores presentes, participa da audiência a Secretária Executiva de Orçamento, senhora Girleide Custódio Antunes Rodrigues.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento do governo municipal. Ela se inicia por meio de um Projeto de Lei (PL), encaminhado anualmente pelo prefeito a Câmara de Vereadores, onde estão relacionadas as receitas, com base na previsão de arrecadação de impostos, e as despesas, definidas em função das ações de governo.

Uma vez aprovado na Câmara, o Projeto de Lei é sancionado pelo prefeito, transformando-se na LOA propriamente dita, para que os recursos sejam direcionados às suas respectivas áreas.

A Sessão da Casa Plínio Amorim, desta terça-feira, será presencial e começa às 9 horas da manhã.

Marquinhos Amorim chega à Câmara de Petrolina com a missão de manter vivo o legado de Plínio Amorim

Marquinhos Amorim tem sua base eleitoral em Rajada (Foto: Blog Waldiney Passos)

A partir do dia 1º de janeiro, a zona rural de Petrolina terá mais um representante na Câmara de Vereadores. Marquinhos Amorim (Republicanos) foi eleito para uma das 23 cadeiras com 1.615 votos. Estreante na Casa Plínio Amorim, ele quer fazer mais pelo interior e também pela cidade.

Depois de bater na trave em 2012 e 2016, Marquinhos vez valer a expressão que a “terceira vez é o encanto”. Ademais, quer manter vivo o legado de um parente já conhecido em Petrolina. “Terminou a eleição de 2016 e eu disse que ia para ganhar. Comecei a construir amigos e graças a Deus essas amizades que a gente construiu a gente alcançou. Foi uma eleição difícil, porque você trabalhar com o pessoa gastando dinheiro e a gente sair como o segundo do partido é muito bom“, avalia o vereador eleito.

Legado de Plínio Amorim

Servidor público, Marquinhos inicia seu mandato no dia 1º de janeiro de 2021. E apesar de ser novato na Câmara, ele entra com uma responsabilidade a mais: manter vivo o legado do tio Plínio Amorim, ex-vereador que dá nome à Casa Legislativa.

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Câmara de vereadores de Petrolina adia sessão ordinária desta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira, adiou a sessão ordinária que seria realizada nesta terça-feira (10). Segundo Osório, o motivo do adiamento são as eleições municipais que serão realizadas no próximo domingo, dia 15 de novembro.

De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, essa ação já é um prerrogativa de outros pleitos, uma vez que os vereadores são candidatos a reeleição e estão envolvidos em suas campanhas. A sessão desta terça-feira será realizada no próximo dia 17, no mesmo horário.

Sem projetos, vereadores de Petrolina realizam mais uma sessão ordinária

Sessão não tem projetos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina realizam, na manhã dessa terça-feira (27), a 12ª sessão ordinária do segundo semestre. O encontro é presencial, mas a população pode acompanhar o debate ao vivo e online pelo YouTube. Hoje não há nenhum projeto de lei em pauta.

Sem matérias do Executivo ou Legislativo, a ordem do dia será destinada a análise das Indicações e Requerimentos. Os edis estão a duas semanas das eleições municipais e dividem seu foco entre a reeleição e os trabalhos ordinárias na Casa Plínio Amorim. Você pode acompanhar a sessão no link a seguir:

Sem projetos em pauta, vereadores de Petrolina se reúnem nessa terça-feira

(Foto: Jean Brito/CMP)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nessa terça-feira (20). Diferentemente da semana passada, hoje não há projetos de lei em pauta. Portanto, os edis analisarão apenas as Indicações e Requerimentos rotineiros na Casa Plínio Amorim.

Entre os pedidos de hoje estão pavimentação, ampliação do atendimento na saúde e sistema de abastecimento no interior da cidade. A sessão é presencial, mas os trabalhos do Legislativo podem ser acompanhados ao vivo pelo link a seguir:

Professor da Univasf será homenageado pela Câmara de Vereadores de Petrolina nesta sexta-feira (21)

Telio Nobre Leite, professor da Univasf.

O trabalho e a dedicação à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) levaram a Câmara de Vereadores de Petrolina, Casa Vereador Plínio Amorim a aprovar a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao professor do Colegiado de Engenharia Civil Telio Nobre Leite, ex-vice-reitor da Univasf.

A sessão solene de concessão da medalha de honra será realizada nesta sexta-feira (21), na presidência da Câmara Municipal, em Petrolina (PE), a partir das 11h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube.

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Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

(Foto: Camila Rodrigues)

Entre os 15 projetos de lei, as dezenas de indicações e requerimentos pautados para serem votados na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) nesta terça-feira (11), está o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020 que promete esquentar as discussões entre os edis.

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o PL tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa

Depois de ter sido retirado de pauta na sessão do último dia 14 de julho, o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina, será votado na sessão ordinária desta terça-feira (11).

A votação será transmitida a partir das 9h pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.

Construído de forma coletiva, a partir de debates e encontros entre representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, o PL visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, além da defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos.

“Defender a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina é dizer à população negra do município que o nosso mandato e tantos movimentos e pessoas que construíram esse PL conosco não aceitam as desigualdades e violências que tanta afetam o povo preto e periférico da nossa cidade. É dizer sim e exigir políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e protejam a dignidade do nosso povo. Esperamos que a Câmara Municipal assuma esse compromisso e vote pela aprovação do projeto”, pontuou Gilmar Santos, propositor do projeto.

Vereadores de Petrolina voltam a se reunir em sessão virtual nessa manhã

Sessão acontece de forma virtual (Foto: arquivo)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa terça-feira (28), mas de forma virtual. A sessão extraordinária de hoje tem 10 projetos de Lei do Legislativo em pauta. A maior parte é de Títulos de Cidadão e denominações de prédios públicos.

Além dos itens já colocados em pauta, pode entrar em discussão o Projeto de Lei n° 17/2020 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração pública. Faltam os pareceres desse PL para que a votação aconteça.

A pauta da sessão pode ser acessada aqui. Para acompanhar os trabalhos de hoje, basta acessar o link a seguir:

Maria Elena cobra ações do Estado após denúncias de detentas da Cadeia Feminina de Petrolina

Pedido vem após carta de detentas vir a público (Foto: Google Street/Reprodução)

Depois de uma carta assinada por detentas da Cadeia Feminina de Petrolina vir a público (leia aqui), a vereadora Maria Elena de Alencar (MDB) apresentou o Requerimento n° 208/2020 na sessão de terça-feira (14), endereçada ao Governo de Pernambuco. Ela pede assistência continuada às Casas de Detenções, inclusive à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG).

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Tanto da Cadeia Feminina, quanto da Penitenciária Edvaldo Gomes foram detectados vários problemas, a partir de necessidade básicas como alimentação, com assistência à saúde e assistência judiciária. Os órgãos de Petrolina estão se manifestando e nós enquanto Comissão da Mulher não pudemos nos calar“, justificou Elena.

Presos são responsabilidade do Estado

A vereadora reforçou que todos os homens e mulheres reclusos na PDEG e na Cadeia Pública estão pagando pelos seus crimes, mas merecem dignidade. “Que a Secretaria de Defesa Social possa estar fazendo uma investigação rigorosa, no sentido de realmente suprir essa carência e necessidade. Aquelas pessoas que estão lá foram condenadas, estão pagando pelo que fizeram à sociedade e precisam ser olhadas pelo Estado e município”, finalizou. O pedido foi aprovado por 20×0.

Petrolina: vereadores analisam projeto que propõe criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir às 9h dessa terça-feira (14), para mais uma sessão virtual em 2020. Na pauta do encontro extraordinário estão sete projetos de Lei, quatro deles propondo entrega de Títulos de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.

Direitos Humanos e homenagem

As matérias mais relevantes dessa manhã são o PL n° 86/2019 proposto por Gilmar Santos (PT), para criar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); o PL n° 152/2019 propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, também de Gilmar; e o PL nº 040/2020 cuja proposição é denominar o espaço da Porta do Rio na Orla I de Petrolina como Complexo de Esporte e Lazer Porta do Rio Celestino Gomes, de Aero Cruz (MDB).

Sessão ao vivo no YouTube

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela população no link a seguir. Durante julho os encontros serão sempre às terças-feiras, a partir das 9h. O atendimento presencial na Casa Plínio Amorim está suspenso até 27 de julho.

Câmara de Vereadores de Petrolina suspende atendimento ao público até 27/07

Câmara seguirá decreto municipal e limita funcionamento da Casa Plínio Amorim por 15 dias (Foto: arquivo)

Seguindo o Decreto Municipal n° 50/2020, a Câmara de Vereadores de Petrolina suspende o atendimento ao público de hoje (13), até o próximo dia 27 de julho. A medida busca se adequar às normas impostas pela Prefeitura durante a quarentena mais rígida, iniciada nessa segunda-feira.

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A Portaria n° 1.607/2020 (confira aqui) foi publicada na noite de domingo (12) e prevê as normas de funcionamento da Casa Plínio Amorim. As sessões serão realizadas às terças-feiras, às 9h, com encontros virtuais e transmissão via YouTube. O edil que abrir seu gabinete deverá ter apenas dois assessores presenciais.

Medidas preventivas

O uso de máscara e álcool em gel para higienização das mãos segue obrigatório. O presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) destaca ainda o crescimento dos casos positivos de covid-19 na cidade, fato esse responsável pelas ações impostas ao Poder Legislativo.

Vereadores de Petrolina analisam projetos de Lei do Legislativo na tarde dessa terça-feira

São 12 projetos de lei, todos do Poder Legislativo (Foto: Arquivo)

A sessão dessa terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Petrolina será marcada pela votação de 12 projetos de Lei propostos pelo Poder Legislativo. As matérias dessa tarde tratam de Título de Cidadão,  concessão de Medalha de Honra ao Mérito e denominação de prédios públicos.

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Durante todo mês de junho os encontros da Casa Plínio Amorim estão sendo realizados de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h30. Na pauta de hoje há ainda mais de 30 Indicações e 15 Requerimentos. Os projetos de lei para votação são os seguintes:

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Vereadora Cristina Costa apresenta requerimento solicitando prestação de contas da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Ascom/Cristina Costa)

A vereadora Cristina Costa (PT) apresentou o requerimento nº 164/2020, que solicita do Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina a prestação de contas da Casa Plínio Amorim, com o objetivo de primar pela transparência das contas públicas para com a população.

A parlamentar pediu que seja detalhado todas as despesas da Câmara, desde os gastos com transportes, constando as especificações das placas e modelos dos veículos, os custos com funcionários pontuados nominalmente e despesas com o contrato da empresa UNIKA.

“Acreditamos que com os balancetes descritos, os vereadores vão poder analisar todas as despesas e, assim, tomarmos a decisão de como direcionar melhor os recursos financeiros da Câmara. Afinal, estamos vivenciando uma pandemia e precisamos verificar como auxiliar a população e rever os gastos públicos.”, explicou Costa.

O requerimento foi apresentado pela vereadora na última Sessão virtual, ocorrida na terça-feira (23).

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Grupo de vereadores cobrava realização dos encontros virtuais

As sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim serão retomadas, de forma virtual, no próximo dia 2 de junho. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (19), pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB). Os trabalhos estão paralisados por conta da pandemia do coronavírus desde março.

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Há algumas semanas os vereadores iniciaram uma mobilização, cobrando a retomada dos trabalhos mesmo que de forma online. Na sexta-feira (15) os edis se reuniram virtualmente para analisar dois projetos de Lei do Poder Executivo, aprovados por unanimidade.

Câmara de Vereadores de Petrolina prorroga suspensão de sessões presenciais até 31 de maio

(Foto: Arquivo)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Vereador Osório Siqueira, publicou uma portaria nesta sexta-feira (15) prorrogando o prazo das sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 31 deste mês. A portaria Nº. 1.605/2020 estabelece também que ficam suspensos o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

O documento estabelece ainda, que por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes  e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho, não haverá recesso parlamentar.

Para baixar a portaria, Osório Siqueira levou em consideração, dentre outras coisas, o Decreto nº 011/2020, reeditado em 31 de março pelo prefeito Miguel Coelho, que estabelece medidas temporárias no âmbito do Território do Município de Petrolina, de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência de infestação humana pelo novo Coronavírus.

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