Situação jurídica de Bolsonaro se agrava com investigações recentes

Com as revelações de que o ex-presidente Jair Bolsonaro orientou ministros de seu governo a se insurgir contra o sistema eleitoral e descredibilizar as eleições, a situação jurídica do ex-capitão do Exército se agrava. Depoimentos, gravações e a coleta de documentos, como a minuta golpista encontrada na sede do Partido Liberal, na área onde ele despachava como presidente de honra da sigla, ligam diretamente Bolsonaro ao plano golpista. Na semana passada, ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão e de medidas cautelares.

Bolsonaro está proibido de deixar o país ou de se comunicar com outros investigados, como o general Augusto Heleno e Anderson Torres. As medidas cautelares ocorrem para evitar uma prisão preventiva, mas ao mesmo tempo garantir que as investigações serão preservadas, sem interferência dos alvos. No entanto, se as regras forem violadas, a prisão pode ser decretada pelo magistrado, como última medida para evitar que suspeitos tentem atrapalhar o andamento das diligências.

Juristas ouvidos pela reportagem apontam que não cabe, neste momento, prisão preventiva, mas que o cenário, depois da operação que revelou a existência de uma reunião liderada por Bolsonaro para incitar ataques às eleições, muda o cenário do ex-presidente perante a Justiça. Michel Saliba, advogado criminalista e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirma que os fatos avançam sobre Bolsonaro, mas ainda é necessário aprofundamento das diligências para avaliar se existem fatos que possam comprometer definitivamente o militar da reserva.

“A investigação traduz atos investigatórios que avançam e se aproximam do entorno do ex-presidente e dele próprio, isso ainda não significa dizer, de modo peremptório, que ele está implicado na participação da tentativa de golpe, mas me parece que o conjunto da obra, daquilo que se tem conhecimento público, autoriza a análise de que a situação do ex-presidente a cada dia que passa se complica mais. O aprofundamento das investigações em relação ao ex-presidente, para a aferição da sua real participação na tentativa de golpe de Estado”.

Em relatório enviado ao Supremo, a Polícia Federal informou “a existência de documento, em formato de decreto, que consubstanciava medidas de exceção, com detalhamento de ‘considerandos’ acerca de suposta interferência no Poder Judiciário no Poder Executivo, para decretar a prisão de diversas autoridades e a realização de novas eleições em vista de supostas fraudes no pleito presidencial”. A PF conclui que “o referido documento teria sido objeto de reuniões convocadas pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro que envolveram tanto integrantes civis do governo como militares da ativa”.

A operação que mira Bolsonaro investiga os crimes de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, ambos previstos na lei 14.197 de 2021 que incluíram esses tipos de delitos no Código Penal. Rodolfo Tamanaha, professor de direito constitucional do Ibmec Brasília, afirma que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impõe medidas cautelares a Bolsonaro está bem fundamentada.

Na visão dele, em razão do avanço das investigações, existe a chance de uma prisão preventiva, mas que nesta etapa, é preciso que as diligências avancem. “É difícil cravar agora as consequências de uma decisão. É preciso aprofundar as investigações para saber se a narrativa, criada a partir da delação (de Mauro Cid), começa a preencher o quebra-cabeças. Temos uma possibilidade de uma ordem de prisão contra o ex-presidente principalmente por conta destes tipos penais abertos que são de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado. A medida cautelar busca evitar que provas sejam destruídas. Ou pessoas possam se evadir”, destaca.

Correio Brasiliense

STF: Moraes prorroga inquéritos sobre milícia digital e suposta interferência de Bolsonaro na PF

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (11) prorrogar, por 90 dias, dois inquéritos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro e a seus aliados. Relator dos dois casos, Moraes deu prazo extra às investigações:

  • sobre suposta interferência política de Bolsonaro no comando da Polícia Federal;
  • sobre uma suposta milícia digital que teria atuado contra a democracia e o Estado democrático de direito.
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Dois delegados passam a presidir inquérito policial do caso Beatriz após saída de Polyanna Neri

O caso vai fazer cinco anos sem solução. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após a delegada Polyanna Neri comunicar seu afastamento do Caso Beatriz, a Polícia Civil de Pernambuco informou ao nosso blog que a tramitação do inquérito policial segue com a composição de uma força tarefa, integrada por quatro delegados designados para o caso.

Os delegados Isabella Cabral Fonseca Pessoa e João Leonardo Freire Cavalcanti foram designados para presidir o inquérito e dar seguimento às investigações, que seguem “sob o manto do segredo de justiça que não autoriza quaisquer divulgações”.

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Grupo ‘Somos Todos Beatriz’ está promovendo bingo solidário em prol das investigações

O bingo sorteia 10 caixas de cerveja long neck e um carneiro.

O grupo ‘Somos Todos Beatriz’, que luta para que o caso da garota Beatriz, brutalmente assassinada dentro do Colégio Maria Auxiliadora, está promovendo um bingo solidário para ajudar nas investigações do caso, que, após mais de quatro anos, ainda não foi solucionado.

As cartelas custam apenas R$ 10,00 e podem ser adquiridas clicando aqui. O evento acontecerá no dia 05 de abril, às 14h, no Centro Social de Maniçoba, em Juazeiro (BA). Ao todo, seis atrações devem se apresentar: Matheus do Acordeom, Gervilson Duarte, Elias Filho, Jefferson Leal, Rodrigo d’Avila e Cledia Nunes, e Laura Lima.

Outra forma de ajudar a família a seguir com as investigações particulares é através de uma “vaquinha” virtual, que foi lançada por Lucinha Mota, mãe da garota, em outubro do ano passado, e que pode ser acessada clicando aqui. A ideia da família é arrecadar R$ 75 mil. “Esse tipo de trabalho é muito custoso, envolve muita gente e equipamentos, coisas que nunca imaginei”, ressaltou Sandro Romilton, pai de Beatriz, em entrevista ao Blog Waldiney Passos.

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Polícia Civil de Pernambuco divulga imagem do rosto da criança encontrada morta no Vale Dourado, em Petrolina

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Com o intuito de identificar a criança encontrada morta no bairro Vale Dourado, em Petrolina (PE), no dia 13 de janeiro, a Polícia Civil de Pernambuco divulgou a imagem do rosto da criança. Trata-se de uma criança de um menino, com idade entre 2 e 3 anos.

O corpo da vítima estava enterrado em uma cova rasa, apenas com um braço exposto, em uma área de Caatinga no Bairro Vale Dourado. O rosto da criança estava desfigurado. Segundo a Polícia, a vítima estava sem roupas e apresentava um hematoma no rosto e a causa da morte foi devido à hemorragia interna por traumatismo abdominal causado por instrumento contundente.

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Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara Federal repudia demora na elucidação do caso Beatriz

Caso já vai completar quatro anos sem solução. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara Federal emitiu uma nota no final da tarde dessa quinta-feira (31) repudiando a demora elucidação do crime que vitimou a garota Beatriz, de sete anos, em Petrolina (PE).

O crime ocorreu em 10 de dezembro de 2015, durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora. As investigações, a despeito do transcurso de aproximadamente quatro anos, encontram-se ainda na fase de inquérito policial, sem que se tenha conhecimento de que os prováveis autores tenham sido identificados.

Segundo a nota, o governado de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que iria “acompanhar de perto o caso. Entretanto, conforme relato dos pais da criança, eles não tiveram mais retorno a respeito da investigação”.

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Lucinha Mota lança campanha virtual para arrecadar fundos e dar continuidade às investigações particulares do caso Beatriz

Lucinha Mota, mãe de Beatriz Angélica Mota, brutalmente assassinada em dezembro de 2015, durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina (PE), lançou nesta quinta-feira (24), uma campanha virtual no intuito de arrecadar fundos para a contratação de profissionais especializados para dar continuidade às investigações particulares do caso.

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“Não me deram a oportunidade de lutar pela vida de minha filha, mas eu lutarei por um inquérito justo, Beatriz não será só um número nas estatísticas da violência, enquanto vida eu tiver lutarei por justiça”, diz Lucinha ao divulgar a campanha nas redes sociais.

Intitulada como ‘Investigação Caso Beatriz’, a campanha lançada no site “Vakinha Virtual” já está aberta e será encerrada no dia 24 de novembro. A família de Beatriz pretende arrecadar R$ 75 mil. “Esse tipo de trabalho é muito custoso, envolve muita gente e equipamentos, coisas que nunca imaginei”, ressaltou Sandro Romilton, pai de Beatriz, em entrevista ao Blog Waldiney Passos.

Corpo da menina e carregador de celular serão periciados para confirmar causa da morte, afirma delegada de Petrolina

Menina morreu eletrocutada (Foto: Reprodução/TV Grande Rio)

O corpo da menina de três anos morta eletrocutada na quinta-feia (24) em Petrolina e o carregador do aparelho celular serão periciados para determinar a causa da morte. A informação foi confirmada pela a delegada Sara Machado, durante entrevista por telefone ao programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

Segundo a delegada da Polícia Civil, a causa da morte foi a descarga elétrica recebida pela menina. “De acordo com informações de familiares da vítima, foi levantado que a criança colocou na boca um carregador que estava ligado na tomado e devido a descarga elétrica ela veio a óbito. Todas as informações prestadas pela família vão ser confirmadas e confrontadas através das perícia tanto da criança, quanto do aparelho celular”, disse Sara Machado.

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Uma tia da criança estava tomando conta da garota no momento do acidente. Ela e os genitores da menina serão ouvidos novamente na delegacia nos próximos dias. “Nós aguardamos os laudos periciais e nós vamos ter as ouvidas das testemunhas, para em seguida vamos fazer as diligências necessárias para a conclusão do inquérito”, continuou.

O acidente aconteceu na tarde de quinta-feira (24), no Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 09. Os familiares da garota velaram o corpo da menina durante a manhã, mas não há informações a respeito do sepultamento.

Relatório da PF conclui que Adelio Bispo agiu sozinho

(Foto: TV Globo/Reprodução)

Adelio Bispo de Oliveira agiu sozinho no ataque a Jair Bolsonaro, no último dia 6 em Juiz de Fora (MG). Foi essa a conclusão da Polícia Federal (PF) a ser apresentado em um relatório no inquérito que investiga o atentado ao presidenciável.

Segundo a PF, foram ouvidas 30 pessoas e os sigilos financeiro, telefônico e telemático do acusado foram quebrados, mas não houve indícios da participação de terceiros. A PF também não encontrou nenhuma movimentação suspeita ao analisar as contas bancárias de Adelio.

Um depósito em espécie que seria anormal para o agressor, descobriu-se, era referente a um acerto trabalhista. O cartão de crédito internacional, encontrado na pensão onde ele se hospedou, nunca foi utilizado por ele. Entretanto, as investigações sobre a vida de Adelio continuam.

Ele está preso no presídio federal de Campo Grande (MS) desde o dia 8 de setembro. Adelio desferiu uma facada em Bolsonaro, que segue internado se recuperando no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Polícia Civil de Petrolina recupera moto clonada

(Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Uma motocicleta clonada foi recuperada pela Polícia Civil de Petrolina nessa segunda-feira (6). Investigações da 214 DP foram iniciadas após o proprietário do veículo ter acionado a polícia a respeito de uma notificação de trânsito registrada no bairro Cacheado.

No entanto, o dono da Honda Bros vermelha, placa PJW-7746 nunca esteve em Petrolina. A foto registrada na multa apontou Washington Luiz Pereira dos Santos como condutor infrator, ele contou aos policiais que a moto pertencia a seu primo, Ederson Batista Barbosa.

O veículo teria sido repassado para um terceiro homem, identificado como Orleans. O veículo foi localizado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Orleans foi intimado à comparecer para prestar esclarecimentos, já que a placa da moto havia sido clonada. As investigações foram coordenadas pelos delegados Daniel Moreira e Gregório Ribeiro.

“Fake news” sobre investigações do Caso Beatriz incomodam, afirmam Lucinha e Sandro

(Foto: Arquivo)

As investigações do Caso Beatriz mostraram avanços na semana passada, quando veio à tona a informação de que um mandado de prisão preventiva havia sido expedido contra um ex-prestador de serviço do Colégio Auxiliadora. A negativa da Justiça de Petrolina provocou reações, mas para os pais de Beatriz Angélica Mota, outras atitudes também incomodam.

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Desde o início das investigações notícias falsas – as chamadas “fake news” – têm surgido e para Sandro Romilton, pai da garota, isso só gera falsa expectativa nos familiares. 

“Isso [divulgar a informação de que prenderam algum suspeito] não foi a primeira vez. Quantas vezes falaram que prenderam alguém em Lagoa Grande, lá no interior da Paraíba e a gente fica só na expectativa”, disse Sandro ao Blog Waldiney Passos.

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“Uma série de erros foram cometidos”, afirma Lucinha Mota sobre investigações do Caso Beatriz

Na opinião dos pais de Beatriz Angélica Mota, as constantes trocas de delegados no caso atrapalharam as investigações que completarão três anos em dezembro. Desde o crime em 2015, a apuração dos fatos passou pelas mãos de Sara Machado, Marceone Ferreira, Gleide Ângelo e Polyanna Neri, atual responsável pelos trabalhos.

Para Lucinha Mota, mão da menina morta com 42 facadas dentro do Colégio Auxiliadora, as trocas somadas às falhas primárias foram cruciais para demora na elucidação.

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“Desde a hora do fato aconteceu, uma série de erros foram cometidos, erros primários, talvez se um delegado assumisse hoje uma delegacia e se deparasse com a situação ele iria ter mais cuidado em lacrar e fechar o local do crime, isso é uma formalidade da polícia”, disse ao Blog.

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Polícia Civil nega afastamento de Polyanna Neri do Caso Beatriz

Delegada Polyanna Neri. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Assessoria de Comunicação da Polícia Civil de Pernambuco negou que a delegada responsável pelo Caso Beatriz, Pollyana Neri, tenha sido afastada das investigações. Boatos circularam nas redes sociais nessa segunda-feira (23), indicando sua saída do caso.

Em resposta ao Blog Waldiney Passos, a PC de Recife reafirmou a posição da delegada a frente das investigações. Questionados sobre uma possível busca e apreensão na manhã de hoje, realizada na casa de um suspeito, a Polícia Civil disse não poder revelar informações de casos ainda em andamento.

Pollyana Neri assumiu o Caso Beatriz em novembro de 2017. Beatriz Angélica Mota foi morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, em 10 de dezembro de 2015, durante uma festa. Até hoje o caso continua sem solução, apesar da repercussão nacional.

Polícia estaria ouvindo novas testemunhas do Caso Beatriz

Balões pendurados hoje (10) no Colégio Auxiliadora. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Conforme o Blog Waldiney Passos apurou, a Polícia Civil de Petrolina teria ouvido, nessa quinta-feira (24), novas testemunhas do Caso Beatriz, entre eles estudantes do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora que estavam no local no dia do homicídio.

A Polícia Civil não se manifestou oficialmente sobre as novas ouvidas de testemunhas, mas ressaltou que o caso nunca esteve parado e as investigações seguem a todo vapor. O caso permanece em segredo de Justiça.

As investigações estão sob o comando da delegada Polyanna Néry desde novembro de 2017. Beatriz Angélica Mota foi assassinada em dezembro de 2015, durante um evento realizado no Ginásio do Colégio. Para tentar solucionar esse caso, a mãe da garota, Lucinha Mota oficializou sua pré-candidatura a deputada estadual pelo PSOL.

Petrolina: cabo do Exército do 72° BIMtz está desaparecido há cinco dias

(Foto: WhatsApp)

Um cabo do Exército do 72° Batalhão de Infantaria Morotizado, que fica em Petrolina (PE), está desaparecido. Oldemárcio de Sousa Pinto, que reside no distrito de Izacolândia, sumiu após sair do serviço do batalhão desde o último sábado (17). Familiares registraram o desaparecimento do militar na Delegacia de Polícia Civil.

Em informações repassadas ao G1, o delegado Daniel Moreira, responsável pelo caso, afirmou que o militar ainda se encontra desaparecido, sem sinal de telefone. De acordo com o delegado, as investigações ainda estão em andamento.

Em nota, 72° Batalhão de Infantaria Morotizado informou que está reunindo todos as esforços para localizar o militar. Ainda segundo o batalhão, o cabo compareceu ao serviço na sexta-feira (16) e foi liberado na manhã do sábado (17). Como o militar não compareceu ao serviço na última segunda-feira (19) foi feito o contato com os familiares, que não souberam informar o paradeiro do militar.

Com informações do G1 Petrolina

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