Câmara de Petrolina aprova projeto que atualiza Código Tributário e garante isenção de impostos a templos religiosos

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão de ontem (19) o Projeto de Lei Complementar n° 002/2019, apresentada pelo Poder Executivo no qual propõe alteração no Código Tributário. Na prática, a Câmara deu aval à Prefeitura para isentar templos religiosos de impostos e aumentar de outras categorias.

A matéria foi aprovada por 16 votos a zero, com quatro abstenções da Oposição. O projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho. A seguir, confira o que determina o PL e as justificativas dos votos favoráveis e contrários.

Como votaram as bancadas

A Situação, composta por vereadores aliados do prefeito Miguel Coelho, aprovou por unanimidade o projeto. A bancada evangélica composta por Alex de Jesus (PRB), Elias Jardim (PHS), Osinaldo Souza (PTB) e Ruy Wanderley (PSC) celebrou a conquista.

“Esse projeto de beneficiar as igrejas de Petrolina nasceu lá atrás, em 1998. Trabalhos na pauta para que pudesse beneficiar as igrejas“, lembrou Ruy. Para Alex, a aprovação “é um presente que as igrejas ganham” na semana do aniversário da cidade. Elias foi além e falou que a Câmara “vai buscar mais benefícios às igrejas”.

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Osinaldo comemora isenção de pagamento do IPTU para templos religiosos alugados em Petrolina

Como a lei federal já garante a isenção de pagamento do IPTU para os templos religiosos próprios, o município de Petrolina resolveu, através de lei, isentar também do pagamento os templos alugados no município para todas as denominações religiosas.  A gestão municipal sai na frente até mesmo da Câmara Federal onde tramite uma proposta com o mesmo teor.

Para o vereador Osinaldo Souza “Essa é uma batalha antiga que a gente vinha lutando  desde do meu último mandato, ou seja, quase 10 anos praticamente solicitando ao ex-prefeito Júlio Lossio, eu sei que muitos solicitaram a prefeitos até anteriores, mas agora Miguel vai e atende o pleito da bancada evangélica e de demais vereadores”, disse.

“Portanto é uma vitória que a gestão do prefeito Miguel Coelho vem reconhecer às pessoas que professam a sua fé, independentemente de quem seja, Miguel atende esse pleito. As igrejas evangélicas serão beneficiadas, as igrejas católicas , os templos espíritas, de todas as religiões, são beneficiados com essa medida justa do prefeito Miguel Coelho”, ressaltou.

Ação de graças pelos 124 de Petrolina

Sobre a disputa de alguns edis pela autoria do pedido junto ao prefeito Miguel Coelho que culmina com a realização pela primeira vez de um show gospel na Orla 1 da cidade, Osinaldo minimizou afirmando que o que importa é a ação de graças.

“O que interessa não é quem é o pai da criança, o que interessa é que a gente conseguiu. Eu já coloquei várias vezes no orçamento recursos para isso, sei que outros também colocaram, mas ninguém tinha atendido. Isso deve partir do Poder Executivo. Então, agora Miguel atende o pleito seja de Osinaldo, seja de Rui Wanderley, Pastor Alex de Jesus, Elias Jardim, todo e qualquer outro vereador, não interessa. O que importa é que a comunidade evangélica vai ter o seu evento de ação de graças e a comunidade não evangélica vai ter também  a sua note no dia 21”,  amenizou.

Vereadores de Petrolina lamentam morte de líder comunitário

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina utilizaram seu tempo de justificativa das Indicações e Requerimentos na sessão dessa terça-feira (4) para lamentar a morte do assessor do vereador Major Enfermeiro (MDB). Sirlael Lamarques foi morto a tiros no projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 08, após um homem chegar em uma moto e disparar contra ele.

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Zenildo Nunes (PSB) foi o primeiro a falar, seguido por Gabriel Menezes (PSL). Cristin Costa (PT) lembrou que Sirlael, além de assessor era líder comunitário da zona rural. A petista destacou o empenho de Sirlael como funcionário da Casa Plínio Amorim e liderança no interior do município. Em seguia Cícero Freire (PR) foi outro a comentar da morte.

Osinaldo Souza (PTB) foi além e destacou que a a violência em Petrolina preocupa e perguntou aos colegas de Câmara qual o valor de uma vida. O corpo de Sirlael está sendo velado em sua residência, na Vila Nova do N8 e seguirá para Casa Nova (BA), onde será sepultado.

Inclusão de membro LGBT no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolina é vetada em votação apertada

Por 8 votos a 5, emenda foi rejeitada. Projeto passou por unanimidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

A emenda aditiva apresentada pelo vereador Gilmar Santos (PT) ao projeto de Lei nº 039/2019, de Maria Elena de Alencar (PRTB), na sessão de quinta-feira (9), na Casa Plínio Amorim foi rejeitada por 8 votos a 5, após um longo debate marcado por declarações polêmicas.

Votado em primeiro lugar, o projeto que amplia o número de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para 24 – sendo 12 titulares e 12 suplentes passou por 18 a zero. A emenda de Gilmar – que teve apoio da autora do projeto – acabou rejeitada no plenário em uma votação que durou horas.

“Vamos votar na emenda que garante da mulher lésbica, a presença LGBT no Conselho. Está provado que homens e mulheres, diante de suas opções sexuais não representam nenhum mal, assumir sua preferência sexual e em que isso pode atingir a criação dos nossos filhos e da nossa família? Não precisa ser de esquerda, é uma questão de natureza e nós temos esse compromisso de particularizar os problemas e as dificuldades das pessoas”, disse Elena.

Membros da Situação reforçaram importância da emenda

Autor da emenda, Gilmar lembrou que o voto contrário dos vereadores governistas mostra uma contradição de interesses já que o prefeito Miguel Coelho trabalha com políticas de inclusão dos LGBTs na gestão municipal. “O que a vereadora está propondo é que mais mulheres sejam representadas. A mulher não é igual, existe a mulher rica e a mulher pobre, tem a mulher branca e a negra, assim como tem a mulher hétero e a mulher que se relaciona com mulher. A emenda de minha autoria é para que as mulheres LGBT possam debater seus direitos”, disse.

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Emenda que busca incluir lésbicas no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher provoca reação da bancada evangélica de Petrolina

Alguns vereadores usaram Bíblia para criticar emenda (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de hoje (9) caminhava tranquilamente, até os vereadores de Petrolina iniciarem a votação do Projeto de Lei n° 039/2019, proposto pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB). A matéria tinha como proposta alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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O número de integrantes seria ampliado com a aprovação da matéria, contudo, a emenda aditiva proposta por Gilmar Santos (PT) provocou um alvoroço na bancada evangélica. O motivo: no texto Gilmar buscava a inclusão da mulher lésbica no Conselho, para defender políticas públicas ao grupo.

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Mãe dos pobres, Maria Maga é lembrada por vereadores de Petrolina por sua dedicação aos mais necessitados

Vereadora foi morta há 13 anos (Foto: Jean Brito/CMP)

Os autores do projeto de Decreto Legislativo que criou a Medalha de Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga fizeram questão de relembrar a vida dessa petrolinense de coração que dedicou-se a ajudar os mais necessitados. Morta em abril de 2006, ela foi homenageada durante a sessão de ontem (25) na Casa Plínio Amorim.

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“Como autor desse decreto, acompanhado pelos colegas, tenho a honra de homenagear a ex-vereadora Maria Maga. Eu era criança e morei em um bairro chamado Cinzeiro. Eu nunca vi alguém se importar tanto com os menos favorecidos. A gente coloca nos anais dessa Casa a Medalha Vereadora Maria Maga. Ela será eternizada, jamais alguém conseguirá o nome da vereadora”, afirmou Osinaldo Souza (PTB).

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Medalha Cidadania e Direitos Humanos Maria Maga presta reconhecimento a defensores dos direitos humanos em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará nesta quinta-feira (25) uma sessão solene para homenagear cidadãos que se destacaram na luta pelos direitos humanos e cidadania. A Medalha do Mérito Cidadania e Direitos Humanos Maria Maga será entregue pela primeira vez na história do Legislativo.

Além de laurear quem lutou e defende os direitos humanos, a Medalha valoriza também os defensores dos direitos da mulher. Osinaldo Souza (PTB), Ronaldo Souza (PTB), Ibamar Fernandes (PRTB), Rodrigo Teixeira (PSC), Ronaldo Silva e Maria Elena de Alencar (PRTB) foram os autores do Decreto Legislativo nº 605/2018, que institui a homenagem.

Dupla homenagem

O momento solene está marcado para 10h, após a sessão ordinária com leitura das Indicações e Requerimentos. “Essa Medalha vai ficar na história de Petrolina, com essa homenagem a vereadora Maria Maga. Será uma grande festa em homenagem a ex-vereadora”, disse Osinaldo Souza, um dos autores do decreto que resultou na homenagem.

“Maria Maga deixou um serviço, sobretudo aos que mais precisavam nessa cidade. Tenho certeza de que todas as pessoas homenageadas merecem”, complementou Gabriel Menezes (PSL). A sessão é aberta ao público no geral.

Câmara de Petrolina aprova Moção de Repúdio a Jair Bolsonaro

Requerimento foi aprovado por maior parte dos vereadores (Foto: Jean Brito/CMP)

Apresentado verbalmente na sessão de quinta-feira (28) passada, a Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) por comemorar o Golpe Militar de 1964 foi aprovada na Câmara de Petrolina ontem (2). O pedido do vereador Gilmar Santos (PT), no entanto, não contou com apoio total dos colegas.

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Rodrigo Araújo (PSC), Ronaldo Souza (PTB) e Major Enfermeiro (MDB) se abstiveram de votar o Requerimento nº 07/2019. Já Osinaldo Souza (PTB) que não estava presente no momento da votação no Plenário da Casa, mesmo não podendo computar seu voto se posicionou contrário.

“Eu não concordo, esse país nunca teve golpe, quiseram ensinar que houve Golpe Militar. Esse país teve uma administração militar. Quase todos os ministros eram da administração militar”, disse o edil. Mesmo com as abstenções, a Moção de Repúdio foi aprovada por 11 votos.

Entidades assinam nota de repúdio a comentários feitos por Osinaldo Souza contra vereadora Cristina Costa

Entidades consideraram falas de Osório ofensivas e racistas (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Blog mostrou na semana passada que as duas últimas sessões de março, na Casa Plínio Amorim, foram marcadas por um desentendimento entre os vereadores Cristina Costa (PT) e Osinaldo Souza (PTB). Nessa segunda-feira (1º) diversas entidades assinaram uma nota de repúdio às falas do edil.

Segundo a Associação Espírita e de Cultos Afro Brasileiros (AECAB), o vereador tem “repetido comportamento machista e preconceituoso”. Na visão da AECAB, Osinaldo teria chamado a amiga de louca, ao ser atingido por um discurso de Costa.

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“O vereador não mede palavras. E como representante do povo de Petrolina, se mostra totalmente despreparado, porque é secretário da Comissão de Direitos Humanos, relata a Associação. A nota é assinada por grupos como o Sindicato Trabalhadores em Educação de Petrolina (SINTEPE),  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Petrolina, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados de Petrolina (STTAR), Frente Brasil Popular, Levante Popular e Rede de Mulheres Negras.

O Blog Waldiney Passos está tentando contato com o vereador Osinaldo, mas até o momento não obtivemos sucesso. Reiteramos que o espaço segue aberto ao direito de defesa do edil.

Confira a seguir a íntegra da nota:

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Vereador usou espaço na Tribuna Livre para tratar de temas pessoais (Foto: Blog Waldiney Passos)

O mês de março na Câmara de Vereadores de Petrolina foi encerrado com a sessão de quinta-feira (28) com um comentário de Osinaldo Souza (PTB), considerado por alguns como sexista. O edil há algumas sessões vem se estranhando com Cristina Costa (PT) e na ocasião usou seu tempo de fala para  desdenhar da colega.

“Ela falou que eu não sou o homem que não faço o tipo dela. Você não sabe o elogio que ela me fez naquele dia, eu fiquei extremamente lisonjeado por não ser o homem que faz o tipo da vereadora Cristina Costa. Mais uma vez em sua lucidez ela fala algo de tamanha relevância”, disse Osinaldo.

Resposta de Costa

Após ser citada pelo par, Cristina respondeu apenas rogando a “Deus [que] ilumine o vereador Osinaldo, [pois] a produtividade [na Câmara] é muito importante. Estou aqui para defender a luta, honro o voto que o povo de Petrolina meu deu”.

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Bancada da Oposição propõe audiência para discutir reforma da Previdência na Câmara de Petrolina

Ainda não há data para discussão (Foto: Blog Waldiney Passos)

A bancada da oposição de Petrolina apresentou na sexta-feira (8) o Requerimento nº 047/2019, na qual solicita a realização de uma audiência pública para tratar da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) é uma das prioridades e pode ser analisada no Congresso Nacional ainda nesse semestre.

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“Que a gente realize o quanto antes essa audiência porque [tem] a pressa do Congresso para aprovação dessa emenda e espero que a gente possa discutir o quanto antes, para ver como a gente pode contribuir [para a população]”, destacou Paulo Valgueiro (MDB), que é líder do grupo na Casa Plínio Amorim.

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Reforma da Previdência gera embate entre Osinaldo Souza e Cristina Costa

Edis abordaram reforma na sessão de quinta-feira (28), a última de fevereiro (Foto: Blog Waldiney Passos)

A polarização política vista na campanha de 2018 não acabou e a Câmara de Vereadores de Petrolina foi palco de um leve embate entre o vereador Osinaldo Souza (PTB), claro opositor o Partido dos Trabalhadores (PT) e Cristina Costa (PT) na sessão de quinta-feira (28) passada.

Cristina subiu à Tribuna Livre primeiro e abordou vários temas em sua fala, um deles foi a Previdência. Osinaldo, que é servidor o INSS rebateu os comentários e afirmou que a reforma proposta pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) é crucial para as contas públicas.

“Todos os governos fizeram alguma reforma, inclusive o PT que prejudicou aqueles que mais precisam [de ajuda]. Mas nós temos que observar com que idade os trabalhadores do primeiro mundo estão se aposentando, por que nós vamos pegar todo dinheiro desse país e investir na Previdência?”, questionou o edil.

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Polêmico áudio de vereador sobre Nova Semente divide Casa Plínio Amorim

Situação “blindou” governo, enquanto situação criticou esquema para favorecer vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um áudio do vereador Elias Jardim (PHS), membro da bancada governista, repercutiu a nível estadual. Tudo porque o edil afirmou que as vagas das funcionárias do Nova Semente passam pelos edis. Elias criticava a postura de uma de suas indicadas, já que a mesma não estava lhe dando satisfação.

Na sessão de terça-feira (26), a primeira após o vazamento do áudio, os membros da Casa Plínio Amorim voltaram ao tema e como era de esperar, a oposição criticou a gestão municipal e o colega de Câmara. Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a tocar no assunto e direcionou sua fala ao Governo Municipal.

Oposição critica forma de seleção

“As pessoas são tratadas como objetos descartáveis quando não servem para atender os interesses pessoais do grupo. No Estado a imagem de Petrolina hoje é essa”, alfinetou o edil. Cristina Costa (PT) lamentou a ausência de Elias na sessão, se disse preocupada com o teor do áudio vazado e antecipou uma investigação da Câmara.

“A forma como se coloca isso, tá parecendo que está dando emprego numa empresa sua, tão esquecendo que é o público, quem paga os impostos é a população de Petrolina. Nós recebemos uma denúncia sobre o concurso público e vamos nos reunir”, disse a petista.

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Osinaldo reivindica comando da Comissão de Direitos Humanos, mas colegas dão assunto como encerrado

Vereador não estava presente quando assunto foi debatido internamente (Foto: Blog Waldiney Passos)

A celeuma das comissões da Câmara de Vereadores de Petrolina voltou aos holofotes na sessão de ontem (19). Osinaldo Souza (PTB) que até o biênio passado era presidente em Direitos Humanos perdeu o cargo para Gilmar Santos (PT) e não ficou contente.

Durante a sessão ele já havia demonstrado a alguns colegas sua indignação e em discurso, expôs seu descontentamento. “Eu disse que tinha interesse em continuar como presidente da Comissão de Direitos Humanos e chegando aqui eu encontro meu nome como secretário. O líder do meu partido [Manoel da Acosap] disse que pleiteou essa vaga para mim. Onde que fica o regimento dessa Casa que tem que respeitar a proporcionalidade dos partidos políticos?”, questionou.

A queixa de Osinaldo é porque seu partido tem três vereadores e o PT de Gilmar, apenas dois e a sigla com maior número de edis deveria assumir a presidência. “Meu partido tem proporcionalidade para exigir a presidência e o regimento garante isso”, afirmou o vereador.

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Manoel da Acosap justifica decisão de não compor Mesa Diretora da Câmara: “Não sou vaidoso”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

No biênio 2019/2020 o vereador Manoel da Acosap (PTB) estará na “planície” e não fará mais parte da Mesa Diretora. Durante a cerimônia de posse dos colegas que vão comandar os trabalhos na Casa Plínio Amorim o edil comentou sua decisão.

Manoel foi um dos principais responsáveis pelo projeto da reforma administrativa, que segundo ele resultou em desgaste com os colegas, em especial o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). Para Manoel a opção de não compor a Mesa foi pensada em abrir espaço aos companheiros de partido.

“Quero agradecer a cada um de vocês pela confiança. Não estou aqui porque não quis,  eu não sou vaidoso, eu acho que teria que dar oportunidade a quem queria estar ai, que era os membros do meu partido. Para o bom andamento da Casa e abrir oportunidade para os membros do próprio partido, eu decidi descer para a planície“, destacou.

Osinaldo Souza (PTB) que é companheiro de partido de Manoel agradeceu a atitude do colega. “O vereador não fez questão nenhuma, foi muito gentil na hora da composição da Mesa em que eu pedi a 1ª secretaria. Em qualquer cargo que Manoel queira dentro do partido ele tem meu apoio. Ele foi muito humano e gentil”, afirmou Osinaldo.

Além de Osinaldo o PTB terá Ronaldo Souza compondo a Mesa, no cargo de primeiro vice-presidente. A nova Mesa Diretora fica no comando da Câmara até o dia 31 de dezembro de 2020.

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