Vereadores de Petrolina aprovam veto parcial na LDO e derrubam emendas

Veto foi solicitado pelo Poder Executivo (Foto: Arquivo)

Antes de ceder espaço aos membros do Poder Executivo para a audiência pública sobre o orçamento de 2021, , nessa terça-feira (24), os vereadores de Petrolina analisaram um veto parcial solicitado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB). Com base na argumentação de que emendas da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) implicariam em oneração ao município.

LEIA TAMBÉM

LDO é aprovada por unanimidade na Câmara de Petrolina

As emendas – 12, 13 e 19 – citadas pelo prefeito são de autoria dos vereadores Osinaldo Souza (MDB) e Alvorlande Cruz (Republicanos), ambos da bancada de Miguel. Eles reivindicavam a mudança do Pátio Ana das Carrancas, do Matadouro, do Estádio Paulo Coelho e do Terminal Rodoviário.

LEIA MAIS

Após longo debate, Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial de Petrolina

Mesa Diretora e Comissões foram contrárias ao posicionamento de Osinaldo

O Estatuto de Igualdade Racial finalmente foi aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina. Mas a votação dessa quinta-feira (10) não foi tranquila. Logo no início da discussão, Osinaldo Souza (MDB) foi o único a questionar os pareceres das Comissões competentes. O debate em torno desse ponto se prolongou por boa parte da sessão, atrasando a análise do Projeto de Lei n°152, de Gilmar Santos (PT), cuja data é novembro de 2019.

O PL foi avaliado pelas Comissões de Justiça e Redação (aprovada) e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (aprovada). No entanto, duas emendas supressivas foram rejeitadas, bem como uma modificativa. Todas de autoria do próprio Osinaldo.

Cobrança por debate sobre emendas

Duas dessas emendas – as mais criticadas pelos colegas – pediam a retirada da obrigatoriedade em tornar os terreiros de religião africanas patrimônio histórico, material e imaterial. A outra trata do poder de polícia, para penalizar quem cometer atos racistas.

Após a leitura dos pareceres, o presidente Osório Siqueira (MDB) afirmou que a votação seguiria o trâmite normal. Contudo, Osinaldo tentou adiar o debate, exigindo a discussão das emendas no Plenário. Foi então que o relator da Comissão de Justiça, Manoel da Acosap (DEM) interviu. “O projeto é constitucional, suas colocações são por leis via Comissão“, afirmou Acosap.

LEIA MAIS

Estatuto da Igualdade Racial será votado hoje em Petrolina

Trabalhos Legislativos retornam hoje de forma presencial (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após muita polêmica e postergações, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina será discutido e votado na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 152/2019 é o único item confirmado na pauta dessa quinta-feira (10).

LEIA TAMBÉM

Outra vez: Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina deve ser votado nesta terça-feira (25)

Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o Estatuto data de novembro passado. Contudo, no dia 14 de julho de 2010, quando a matéria seria inicialmente apreciada, o vereador Osinaldo Souza (MDB) alegou precisar de mais tempo para analisar a matéria.

O que diz o PL?

Desde então o projeto foi engavetado, gerando críticas do autor e parte da população. Além do PL, mais três emendas modificativas propostas por Osinaldo estão na pauta de hoje. O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Petrolina busca “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”.

Sessão ao vivo

A sessão será transmitida online, a partir das 9h pelo YouTube da Câmara de Vereadores. A data de hoje também é marcada pelo retorno das atividades presenciais. Contudo, a entrada do público é limitada por conta da pandemia do novo coronavírus.

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

LEIA MAIS

Vereadores de Petrolina repudiam mensagem disseminada em grupos de WhatsApp sobre “farra de diárias”

Uma publicação nos grupos de WhatsApp da região repercutiu de forma negativa perante os vereadores de Petrolina, na sessão de terça-feira (30). A postagem dizia respeito a uma suposta “farra de diárias” para viagem, praticada por edis da atual legislatura. O fato conseguiu unir Oposição e Situação, que repudiaram a disseminação da informação.

“Nós não podemos agredir as pessoas de forma injusta, agredir a Casa Legislativa banalizando, fazendo um crime contra os edis. É uma injustiça o que estão fazendo, tem o meu repúdio“, disse o vice-presidente Ronaldo Cancão (DEM) já na abertura da sessão.

Requerimento para mostrar transparência

Cristina Costa (PT) que na semana passada havia apresentado um Requerimento cobrando transparência do Poder Legislativo propôs o Requerimento nº 175/2020 e foi enfática. “Solicito que seja encaminhado cópia detalhada de todas as diárias recebidas por minha pessoa nesses três anos e seis meses do meu mandato e aí possamos notificar, a qual trabalho e serviço nós fizemos. A partir do momento que sai farra das diárias parece que a gente está recebendo pra gastar a mercê“, afirmou.

LEIA MAIS

Osinaldo Souza cobra diálogo entre município, Estado e União para que alunos não fiquem prejudicados por conta da pandemia

Alunos estão sem prejudicados, lembrou vereador

Sem previsão de quando as aulas presenciais serão retomadas em 2020, o vereador Osinaldo Souza (MDB) apresentou uma sugestão no tocante ao ano letivo das escolas públicas municipais e estaduais, além das universidades. Para o edil é importante que município, Estado e União se unam e providenciem a estrutura mínima aos estudantes.

“Se não temos as aulas presenciais nas universidades públicas, como é que teremos aulas das crianças do município e dos adolescentes do Estado? Vou enviar [um pedido] ao governador e ao presidente [da República] para que providencie notebooks, tablets e internet para periferia a todos os alunos“, afirmou o vereador.

Compromisso dos poderes

No entendimento de Osinaldo o prefeito Miguel Coelho (MDB) pode dialogar com os demais citados e formar um compromisso, para assim não deixar os alunos prejudicados. “Nem que o recurso venha do Governo Federal, mas os nossos alunos universitários, do ensino médio ou do fundamental não podem ficar sem aulas esse ano. Os professores estão ganhando sem trabalhar e os alunos vão perder o ano na alegação de que metade dos alunos não têm internet?“, questionou.

O pedido foi feito de forma verbal na sessão de terça-feira (23) e será oficializada no próximo encontro virtual da Câmara de Vereadores, marcada para 14h de terça-feira (30).

Com direito a discussão, Câmara de Petrolina aprova Moção de Aplauso ao PT pelos 40 anos de fundação

Vereadores aprovaram Moção (Foto: Blog Waldiney Passos)

O que parecia ser uma sessão tranquila, em poucos minutos se transformou numa confusão. Instantes antes de colocarem em votação as Indicações e Requerimentos desse terça-feira (11), o vereador Elias Jardim (PHS) pediu destaque no Requerimento n° 024/2020.

De autoria de Cristina Costa (PT), o Requerimento solicitava Moção de Aplauso ao Partido dos Trabalhadores, pelo seus 40 anos. Contudo, para Elias, o pedido não deveria ser votado. Ele foi acompanhado por Osinaldo Souza (PTB) – que afirmou ter sido “traído” pelo PT – e Ronaldo Silva (PSDB) pelo “Não”.

Maioria é a favor

Líder da Bancada da Situação, Aero Cruz (PSB) deixou os membros livres para votarem como desejavam. Alguns se abstiveram e outros foram no “Sim”. Em sua fala, Ruy Wanderley (PSC) fez questão de ressaltar que o PT tem dois bons nomes aqui na cidade: Costa e Gilmar Santos.

Autora do pedido, Costa agradeceu o apoio dos colegas os quais apoiaram a Moção – aprovada por 12 votos a favor e 3 contra. Ela aproveitou para alfinetar Elias: “Quem destrói o país, não presta serviço”. Gilmar Santos discursou em seguida e disse que todos reconhecem o legado do PT, em todo Brasil.

Bancada Evangélica de Petrolina propõe Moção de Repúdio ao Porta dos Fundos

O especial de Natal do grupo Porta dos Fundos chamou a atenção dos membros da bancada evangélica de Petrolina e nessa quinta-feira (12) será debatida uma Moção de Repúdio aos atores do filme exibido na Netflix. O Requerimento n° 427/2019 é de autoria coletiva.

Encabeçam a moção Alex de Jesus (PRB), Elias Jardim (PSC), Osinaldo Souza (PTB), Ronaldo Cancão (PTB), Ronaldo Silva (PSDB) e Ruy Wanderley (PSC). No pedido, os edis também incluem o repúdio à plataforma de filmes e séries online.

Hoje não há projetos de lei em votação, apenas as Indicações e Requerimentos ordinários. Como antecipamos, às 10h será realizada a prestação de contas da saúde, com a secretária Magnilde Albuquerque.

Vereadores aprovam Moção de Solidariedade a Gilmar Santos, mas Elias Jardim se abstém

Vereadores se solidarizaram com vereador Gilmar (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Como era de se esperar, a Câmara de Vereadores de Petrolina deu destaque à ocorrência do último domingo (24), quando o edil Gilmar Santos (PT) foi algemado e levado para a delegacia. Membros da bancada da Oposição e Situação se uniram para apoiar o colega, pela forma que ele foi tratado.

Companheira de partido, Cristina Costa apresentou uma Moção de Solidariedade a Gilmar e a Companhia Biruta. Na justificativa, Costa alegou que a ação do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) foi “desnecessária, gratuita e repugnante ação”. Maria Elena de Alencar (PRTB) lembrou que o vereador é uma autoridade que sabe dialogar com todos os poderes, mas foi vítima do abuso da Polícia Militar de Pernambuco.

LEIA TAMBÉM:

Tenente do 2º BIEsp explica ação da PM no Rio Corrente e nega abuso dos policiais

Gilmar Santos critica truculência de policiais; PM rebate e diz que agentes foram agredidos

Alvoerlande Cruz (PSL) cobrou uma investigação da PM sobre a ação dos policiais da ROCAM. Seu irmão, o líder do Governo na Câmara, Aero Cruz (PSB) foi categórico: a solidariedade a Gilmar não diz se a polícia está certa ou errado.

LEIA MAIS

Câmara de Petrolina aprova projeto que atualiza Código Tributário e garante isenção de impostos a templos religiosos

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão de ontem (19) o Projeto de Lei Complementar n° 002/2019, apresentada pelo Poder Executivo no qual propõe alteração no Código Tributário. Na prática, a Câmara deu aval à Prefeitura para isentar templos religiosos de impostos e aumentar de outras categorias.

A matéria foi aprovada por 16 votos a zero, com quatro abstenções da Oposição. O projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho. A seguir, confira o que determina o PL e as justificativas dos votos favoráveis e contrários.

Como votaram as bancadas

A Situação, composta por vereadores aliados do prefeito Miguel Coelho, aprovou por unanimidade o projeto. A bancada evangélica composta por Alex de Jesus (PRB), Elias Jardim (PHS), Osinaldo Souza (PTB) e Ruy Wanderley (PSC) celebrou a conquista.

“Esse projeto de beneficiar as igrejas de Petrolina nasceu lá atrás, em 1998. Trabalhos na pauta para que pudesse beneficiar as igrejas“, lembrou Ruy. Para Alex, a aprovação “é um presente que as igrejas ganham” na semana do aniversário da cidade. Elias foi além e falou que a Câmara “vai buscar mais benefícios às igrejas”.

LEIA MAIS

Osinaldo comemora isenção de pagamento do IPTU para templos religiosos alugados em Petrolina

Como a lei federal já garante a isenção de pagamento do IPTU para os templos religiosos próprios, o município de Petrolina resolveu, através de lei, isentar também do pagamento os templos alugados no município para todas as denominações religiosas.  A gestão municipal sai na frente até mesmo da Câmara Federal onde tramite uma proposta com o mesmo teor.

Para o vereador Osinaldo Souza “Essa é uma batalha antiga que a gente vinha lutando  desde do meu último mandato, ou seja, quase 10 anos praticamente solicitando ao ex-prefeito Júlio Lossio, eu sei que muitos solicitaram a prefeitos até anteriores, mas agora Miguel vai e atende o pleito da bancada evangélica e de demais vereadores”, disse.

“Portanto é uma vitória que a gestão do prefeito Miguel Coelho vem reconhecer às pessoas que professam a sua fé, independentemente de quem seja, Miguel atende esse pleito. As igrejas evangélicas serão beneficiadas, as igrejas católicas , os templos espíritas, de todas as religiões, são beneficiados com essa medida justa do prefeito Miguel Coelho”, ressaltou.

Ação de graças pelos 124 de Petrolina

Sobre a disputa de alguns edis pela autoria do pedido junto ao prefeito Miguel Coelho que culmina com a realização pela primeira vez de um show gospel na Orla 1 da cidade, Osinaldo minimizou afirmando que o que importa é a ação de graças.

“O que interessa não é quem é o pai da criança, o que interessa é que a gente conseguiu. Eu já coloquei várias vezes no orçamento recursos para isso, sei que outros também colocaram, mas ninguém tinha atendido. Isso deve partir do Poder Executivo. Então, agora Miguel atende o pleito seja de Osinaldo, seja de Rui Wanderley, Pastor Alex de Jesus, Elias Jardim, todo e qualquer outro vereador, não interessa. O que importa é que a comunidade evangélica vai ter o seu evento de ação de graças e a comunidade não evangélica vai ter também  a sua note no dia 21”,  amenizou.

Vereadores de Petrolina lamentam morte de líder comunitário

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina utilizaram seu tempo de justificativa das Indicações e Requerimentos na sessão dessa terça-feira (4) para lamentar a morte do assessor do vereador Major Enfermeiro (MDB). Sirlael Lamarques foi morto a tiros no projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 08, após um homem chegar em uma moto e disparar contra ele.

LEIA TAMBÉM:

Corpo de líder comunitário assassinado em Petrolina será sepultado em Casa Nova

Zenildo Nunes (PSB) foi o primeiro a falar, seguido por Gabriel Menezes (PSL). Cristin Costa (PT) lembrou que Sirlael, além de assessor era líder comunitário da zona rural. A petista destacou o empenho de Sirlael como funcionário da Casa Plínio Amorim e liderança no interior do município. Em seguia Cícero Freire (PR) foi outro a comentar da morte.

Osinaldo Souza (PTB) foi além e destacou que a a violência em Petrolina preocupa e perguntou aos colegas de Câmara qual o valor de uma vida. O corpo de Sirlael está sendo velado em sua residência, na Vila Nova do N8 e seguirá para Casa Nova (BA), onde será sepultado.

Inclusão de membro LGBT no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolina é vetada em votação apertada

Por 8 votos a 5, emenda foi rejeitada. Projeto passou por unanimidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

A emenda aditiva apresentada pelo vereador Gilmar Santos (PT) ao projeto de Lei nº 039/2019, de Maria Elena de Alencar (PRTB), na sessão de quinta-feira (9), na Casa Plínio Amorim foi rejeitada por 8 votos a 5, após um longo debate marcado por declarações polêmicas.

Votado em primeiro lugar, o projeto que amplia o número de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para 24 – sendo 12 titulares e 12 suplentes passou por 18 a zero. A emenda de Gilmar – que teve apoio da autora do projeto – acabou rejeitada no plenário em uma votação que durou horas.

“Vamos votar na emenda que garante da mulher lésbica, a presença LGBT no Conselho. Está provado que homens e mulheres, diante de suas opções sexuais não representam nenhum mal, assumir sua preferência sexual e em que isso pode atingir a criação dos nossos filhos e da nossa família? Não precisa ser de esquerda, é uma questão de natureza e nós temos esse compromisso de particularizar os problemas e as dificuldades das pessoas”, disse Elena.

Membros da Situação reforçaram importância da emenda

Autor da emenda, Gilmar lembrou que o voto contrário dos vereadores governistas mostra uma contradição de interesses já que o prefeito Miguel Coelho trabalha com políticas de inclusão dos LGBTs na gestão municipal. “O que a vereadora está propondo é que mais mulheres sejam representadas. A mulher não é igual, existe a mulher rica e a mulher pobre, tem a mulher branca e a negra, assim como tem a mulher hétero e a mulher que se relaciona com mulher. A emenda de minha autoria é para que as mulheres LGBT possam debater seus direitos”, disse.

LEIA MAIS

Emenda que busca incluir lésbicas no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher provoca reação da bancada evangélica de Petrolina

Alguns vereadores usaram Bíblia para criticar emenda (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de hoje (9) caminhava tranquilamente, até os vereadores de Petrolina iniciarem a votação do Projeto de Lei n° 039/2019, proposto pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB). A matéria tinha como proposta alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

LEIA TAMBÉM:

Vereadores analisam projeto que altera número de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolina

O número de integrantes seria ampliado com a aprovação da matéria, contudo, a emenda aditiva proposta por Gilmar Santos (PT) provocou um alvoroço na bancada evangélica. O motivo: no texto Gilmar buscava a inclusão da mulher lésbica no Conselho, para defender políticas públicas ao grupo.

LEIA MAIS

Mãe dos pobres, Maria Maga é lembrada por vereadores de Petrolina por sua dedicação aos mais necessitados

Vereadora foi morta há 13 anos (Foto: Jean Brito/CMP)

Os autores do projeto de Decreto Legislativo que criou a Medalha de Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga fizeram questão de relembrar a vida dessa petrolinense de coração que dedicou-se a ajudar os mais necessitados. Morta em abril de 2006, ela foi homenageada durante a sessão de ontem (25) na Casa Plínio Amorim.

LEIA TAMBÉM:

Cidadãos são homenageados com Medalha do Mérito Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga

Medalha Cidadania e Direitos Humanos Maria Maga presta reconhecimento a defensores dos direitos humanos em Petrolina

“Como autor desse decreto, acompanhado pelos colegas, tenho a honra de homenagear a ex-vereadora Maria Maga. Eu era criança e morei em um bairro chamado Cinzeiro. Eu nunca vi alguém se importar tanto com os menos favorecidos. A gente coloca nos anais dessa Casa a Medalha Vereadora Maria Maga. Ela será eternizada, jamais alguém conseguirá o nome da vereadora”, afirmou Osinaldo Souza (PTB).

LEIA MAIS
1234